11 DE JULHO DE 2019

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Sim, ao contrário do compromisso escrito do Governo da direita, que previa, em 2015, uma taxa de 11,1%

para o desemprego de 2019, ele é de 6,6% e só nessa simples diferença estão 232 000 empregos. Não é uma

diferença pequena!

Aplausos do PS.

Aliás, a direita dizia, também em 2015, que as opções políticas deste Governo levariam, cito, «a mais do que

um erro político, a um retrocesso estratégico e a um longo período de estagnação e desemprego».

A verdade da criação de emprego é a diferença que conta, talvez não seja a única, mas é seguramente das

que mais conta.

Este emprego foi criado pela economia, ao mesmo tempo que subimos o salário mínimo para o seu valor

real mais elevado desde a sua criação. E, ao contrário do que ameaçavam os profetas da direita, este aumento

não gerou mais desemprego, não impediu mais contratação, nem sequer impediu o aumento geral dos salários.

A prova evidente deste facto reside na estabilidade do peso dos trabalhadores que recebem o salário mínimo

nacional.

Mas mais relevante ainda é o facto de, entre janeiro e abril de 2019, o emprego global, calculado nas bases

de dados da segurança social, ter crescido 138 000 postos de trabalho, em termos homólogos, enquanto o

número de pessoas que recebem o salário mínimo cresceu menos de 8000. Anos houve, não há muito tempo,

em que crescia mais o número de trabalhadores a receber o salário mínimo do que crescia o emprego. Hoje, é

menos de 8% do crescimento de emprego que tivemos, no último ano. E porquê? Porque todos os outros salários

cresceram, pelo menos, ao nível do salário mínimo.

Aplausos do PS.

Portugal converge, também, com a União Europeia em matéria de taxa de emprego. Homens e mulheres

têm as taxas de emprego mais elevadas, com filhos ou sem filhos, de toda a União Europeia. É também este o

estado da Nação.

A melhoria da situação no mercado de trabalho não pode, naturalmente, dispensar uma recuperação da

qualidade e da quantidade da negociação coletiva. Entre 2015 e 2018, a cobertura de trabalhadores por nova

contratação cresceu 75%; este ano está a crescer mais 20%. São dados positivos, embora ainda longe do que

queríamos, mas estou certo — e posso aqui afirmá-lo — de que, em 2019, estaremos mais próximos dos dados

do ano com a contratação coletiva mais elevada do que dos dados dos anos em que esta praticamente foi

destruída no nosso País.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esta fase de crescimento, sem paralelo, do emprego em Portugal fez-

se, igualmente, num quadro de aceleração da melhoria das qualificações: mais de 50% do crescimento do

emprego corresponde a trabalhadores com formação superior, mais de 60% a trabalhadores com formação a

nível do ensino secundário, tendo naturalmente diminuído o peso dos trabalhadores com formações inferiores.

Estamos, neste domínio, ainda longe do que precisamos, mas estamos a evoluir no caminho certo.

Foi este dinamismo de emprego e salários, fruto da mudança de política desta maioria e deste Governo, que

permitiu melhorar a proteção social, seja na sua eficácia, seja na sua sustentabilidade. Dessa forma, o

crescimento das transferências com as pensões do regime da segurança social atingiu, nesta Legislatura, mais

de 5000 milhões de euros do que na Legislatura passada. Foi para aí que foram os resultados das contribuições

de trabalhadores e de empresas.

Aplausos do PS.

Tudo isto contrasta — e de que maneira — com o que dizia, na sua moção de rejeição a este Governo, em

2015, a direita. Dizia, na altura, que este Governo traria «a descapitalização dos sistemas previdenciais» e

«aventuras no uso dos seus recursos acumulados». Aventuras na segurança social!