Debates Parlamentares - Diário 002, p. 36 (2020-09-17)

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I SÉRIE — NÚMERO 2

Também no Programa Eleitoral do PSD foram lançados vários desafios, de acordo com a resolução que

estamos a apresentar.

Sr.as e Srs. Deputados, Portugal enfrenta uma grave crise demográfica. Temos de encarar este problema

como uma causa nacional, como um problema estrutural de longo prazo e, sobretudo, essencial para uma

sociedade como a nossa, que era jovem no meu tempo, na minha adolescência, e que envelhece a passos

largos, com implicações na sustentabilidade do País.

Portugal tem de encarar o problema da natalidade e da família de frente, com realismo, e começar a resolvê-

lo como o estão a fazer os outros países europeus, porque não podemos esquecer em momento algum que

somos um dos países da Europa mais envelhecidos e com menor taxa de natalidade.

Os portugueses podem contar com o PSD, que acredita que esta Câmara se unirá neste desígnio nacional.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para a apresentação do projeto de resolução do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP tem tido uma intervenção consistente e persistente sobre a problemática da demografia e da natalidade.

A reduzida natalidade no nosso País não é uma fatalidade, nem estamos condenados a esta realidade. A

baixa natalidade é, aliás, o resultado das políticas de direita, que não dão estabilidade, segurança e condições

às famílias para poderem ter o número de filhos que desejam.

Uma das conclusões do Inquérito à Fecundidade 2013 foi a de que ter filhos não é para quem quer, é para

quem pode, revelando bem como a falta de condições económicas e sociais constitui um obstáculo no momento

da decisão do número de filhos que cada família efetivamente tem.

O diagnóstico sobre a baixa natalidade está feito. Não faltam estudos que identificam os vínculos precários,

a instabilidade no local de trabalho, os baixos salários, o desemprego, o desrespeito pelos direitos laborais e

pelos direitos de maternidade e paternidade, os elevados custos com as creches, os custos com a saúde, a

educação ou a habitação como as causas para a baixa natalidade.

Por isso, não basta constatar a realidade e manifestar preocupações com ela. É preciso identificar as causas

e os responsáveis e apontar soluções.

As famílias não precisam de medidas assistencialistas e caritativas, como o PSD e o CDS propõem.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não propõem, não!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Aliás, recordo até que o PSD e o CDS tiveram grandes responsabilidades no período em que houve a maior quebra de natalidade no nosso País. Foi um período em que a instabilidade no

local de trabalho era maior, um período de desemprego, de baixos salários e de cortes nas funções sociais. Esta

foi, de facto, a realidade.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Por amor de Deus! Como se isso acontecesse a curto prazo… Que disparate!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Podemos fazer todos os debates, mas as famílias precisam de soluções transversais e duradouras que eliminem os condicionalismos que determinam a quebra da natalidade e que

apostem em soluções que respondam aos vários fatores que a afetam. Importa criar condições para que as

famílias possam decidir, de forma livre e consciente, quantos filhos desejam ter e em que momento e importa

assegurar condições de vida dignas, a estabilidade no emprego, a valorização salarial e o acesso aos direitos

sociais.

A intervenção e a proposta do PCP, nos últimos anos, significaram importantes avanços, como o alargamento

e o reforço do abono de família, a gratuitidade dos manuais escolares em toda a escolaridade obrigatória, a

integração de vacinas no Programa Nacional de Vacinação, o pagamento a 100% do subsídio por riscos

I SÉRIE — NÚMERO 2 36 Também no Programa Eleitoral do PSD foram lançados vários desafios, de acordo com a resolução que estamos a apresentar. Sr.as e Srs. Deputados, Portugal enfrenta uma grave crise demográfica. Temos de encarar este problema como uma causa nacional, como um problema estrutural de longo prazo e, sobretudo, essencial para uma sociedade como a nossa, que era jovem no meu tempo, na minha adolescência, e que envelhece a passos largos, com implicações na sustentabilidade do País. Portugal tem de encarar o problema da natalidade e da família de frente, com realismo, e começar a resolvê-lo como o estão a fazer os outros países europeus, porque não podemos esquecer em momento algum que somos um dos países da Europa mais envelhecidos e com menor taxa de natalidade. Os portugueses podem contar com o PSD, que acredita que esta Câmara se unirá neste desígnio nacional. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para a apresentação do projeto de resolução do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP tem tido uma intervenção consistente e persistente sobre a problemática da demografia e da natalidade. A reduzida natalidade no nosso País não é uma fatalidade, nem estamos condenados a esta realidade. A baixa natalidade é, aliás, o resultado das políticas de direita, que não dão estabilidade, segurança e condições às famílias para poderem ter o número de filhos que desejam. Uma das conclusões do Inquérito à Fecundidade 2013 foi a de que ter filhos não é para quem quer, é para quem pode, revelando bem como a falta de condições económicas e sociais constitui um obstáculo no momento da decisão do número de filhos que cada família efetivamente tem. O diagnóstico sobre a baixa natalidade está feito. Não faltam estudos que identificam os vínculos precários, a instabilidade no local de trabalho, os baixos salários, o desemprego, o desrespeito pelos direitos laborais e pelos direitos de maternidade e paternidade, os elevados custos com as creches, os custos com a saúde, a educação ou a habitação como as causas para a baixa natalidade. Por isso, não basta constatar a realidade e manifestar preocupações com ela. É preciso identificar as causas e os responsáveis e apontar soluções. As famílias não precisam de medidas assistencialistas e caritativas, como o PSD e o CDS propõem. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não propõem, não! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Aliás, recordo até que o PSD e o CDS tiveram grandes responsabilidades no período em que houve a maior quebra de natalidade no nosso País. Foi um período em que a instabilidade no local de trabalho era maior, um período de desemprego, de baixos salários e de cortes nas funções sociais. Esta foi, de facto, a realidade. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Por amor de Deus! Como se isso acontecesse a curto prazo… Que disparate! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Podemos fazer todos os debates, mas as famílias precisam de soluções transversais e duradouras que eliminem os condicionalismos que determinam a quebra da natalidade e que apostem em soluções que respondam aos vários fatores que a afetam. Importa criar condições para que as famílias possam decidir, de forma livre e consciente, quantos filhos desejam ter e em que momento e importa assegurar condições de vida dignas, a estabilidade no emprego, a valorização salarial e o acesso aos direitos sociais. A intervenção e a proposta do PCP, nos últimos anos, significaram importantes avanços, como o alargamento e o reforço do abono de família, a gratuitidade dos manuais escolares em toda a escolaridade obrigatória, a integração de vacinas no Programa Nacional de Vacinação, o pagamento a 100% do subsídio por riscos

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

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