Debates Parlamentares - Diário 002, p. 34 (2020-09-17)

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I SÉRIE — NÚMERO 2

lucros. Foi isso que aconteceu nos casos do BPN e do Banif: os prejuízos foram públicos e os lucros para os

privados.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Portanto, é preciso começarmos a cair na realidade. Já pagámos as contas do Novo Banco e continuamos a pagá-las. Agora, se os prejuízos são públicos, há que garantir que os lucros

não são privados e que não se repete o mesmo erro de colocar o Estado a pagar sem ter o controlo. É esse o

sentido da iniciativa que o PCP apresentou nesta Assembleia.

Aplausos do PCP e do PEV.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, passamos ao quinto ponto da ordem do dia, com o debate conjunto dos Projetos de Resolução n.os 75/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que crie uma

rede de apoio familiar e promova o estudo e o debate para uma política de família e de natalidade, 77/XIV/1.ª

(CDS-PP) — Constituição de uma comissão eventual para o acompanhamento das iniciativas sobre a família e

a natalidade, 59/XIV/1.ª (PSD) — Por uma política integrada para a infância e a família e 255/XIV/1.ª (PCP) —

Recomenda ao Governo a adoção de medidas transversais e integradas de apoio e incentivo à natalidade.

Para apresentar os projetos de resolução do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A demografia é o problema mais grave que temos em Portugal, é o problema estrutural mais grave que temos no País, é aquele

que condiciona a solução de todos os outros, pois, quando discutimos muitas matérias nesta Assembleia,

sabemos que a nossa evolução demográfica condiciona muito a eficácia das soluções que discutimos.

Os dois indicadores principais desta realidade são, por um lado, a diminuição dos nascimentos — desde o

início do século, os nascimentos em Portugal diminuíram 28% — e, por outro, o envelhecimento da população.

Com a subida dos óbitos, que aumentaram em 6% desde o início do século, a consequência é a de que temos,

desde essa altura, um envelhecimento da população de 63%.

Podemos discutir à vontade a localização da população, se é mais no litoral ou mais no interior, podemos

discutir as soluções de sustentabilidade para a segurança social, podemos discutir o modelo do Serviço Nacional

de Saúde, podemos discutir a viabilidade das reformas educativas que promovemos. Podemos, devemos e

discutimos estas questões todas, o que não podemos ignorar é que, em cada uma das referidas questões, esta

evolução demográfica pesa negativamente.

Se não invertermos esta tendência, não conseguiremos dar sustentabilidade ao modelo social em que

vivemos. Portanto, convém que, com tempo — e já não o temos em grande quantidade —, nos preparemos e

vamos tomando as medidas necessárias para restabelecermos um nível de natalidade minimamente equilibrado.

Convém dizer que, entre 2002 e 2019, a natalidade diminuiu de 1,55 para 1,42 nascimentos por mulher em idade

fértil. O valor para uma renovação geracional é de 2,1 e nós estamos em 1,42. Ou seja, estamos a envelhecer,

o que tem como consequência o aumento dos custos de todos os sistemas sociais, e estamos a ser cada vez

menos e a conseguir renovar menos, geracionalmente, a nossa população.

É por isso que o CDS entende que esta deve ser uma discussão de fundo, e não apenas uma discussão de

medidas isoladas.

Propomos, hoje, duas coisas muito claras.

Uma é no sentido de introduzir no sistema social um apoio à família que permita apoiar as decisões de

viabilidade e de gestão económicas, de gestão de saúde e de gestão social destes agregados familiares. Ou

seja, não retirando autonomia às famílias, vai no sentido de permitir que esse apoio lhes dê instrumentos para

tomarem decisões que ajudem a este desenvolvimento da natalidade e para que tenham condições de ter filhos

e renovar a população.

Na segunda iniciativa propomos que esta Legislatura seja marcada, na Assembleia da República, pela

questão da demografia. Se conseguirmos criar a comissão eventual para discutir esta matéria, estaremos a dar

um contributo que irá no sentido da reflexão que vários partidos e várias entidades públicas e privadas já fizeram

em Portugal.

I SÉRIE — NÚMERO 2 34 lucros. Foi isso que aconteceu nos casos do BPN e do Banif: os prejuízos foram públicos e os lucros para os privados. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Duarte Alves (PCP): — Portanto, é preciso começarmos a cair na realidade. Já pagámos as contas do Novo Banco e continuamos a pagá-las. Agora, se os prejuízos são públicos, há que garantir que os lucros não são privados e que não se repete o mesmo erro de colocar o Estado a pagar sem ter o controlo. É esse o sentido da iniciativa que o PCP apresentou nesta Assembleia. Aplausos do PCP e do PEV. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, passamos ao quinto ponto da ordem do dia, com o debate conjunto dos Projetos de Resolução n.os 75/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que crie uma rede de apoio familiar e promova o estudo e o debate para uma política de família e de natalidade, 77/XIV/1.ª (CDS-PP) — Constituição de uma comissão eventual para o acompanhamento das iniciativas sobre a família e a natalidade, 59/XIV/1.ª (PSD) — Por uma política integrada para a infância e a família e 255/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas transversais e integradas de apoio e incentivo à natalidade. Para apresentar os projetos de resolução do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A demografia é o problema mais grave que temos em Portugal, é o problema estrutural mais grave que temos no País, é aquele que condiciona a solução de todos os outros, pois, quando discutimos muitas matérias nesta Assembleia, sabemos que a nossa evolução demográfica condiciona muito a eficácia das soluções que discutimos. Os dois indicadores principais desta realidade são, por um lado, a diminuição dos nascimentos — desde o início do século, os nascimentos em Portugal diminuíram 28% — e, por outro, o envelhecimento da população. Com a subida dos óbitos, que aumentaram em 6% desde o início do século, a consequência é a de que temos, desde essa altura, um envelhecimento da população de 63%. Podemos discutir à vontade a localização da população, se é mais no litoral ou mais no interior, podemos discutir as soluções de sustentabilidade para a segurança social, podemos discutir o modelo do Serviço Nacional de Saúde, podemos discutir a viabilidade das reformas educativas que promovemos. Podemos, devemos e discutimos estas questões todas, o que não podemos ignorar é que, em cada uma das referidas questões, esta evolução demográfica pesa negativamente. Se não invertermos esta tendência, não conseguiremos dar sustentabilidade ao modelo social em que vivemos. Portanto, convém que, com tempo — e já não o temos em grande quantidade —, nos preparemos e vamos tomando as medidas necessárias para restabelecermos um nível de natalidade minimamente equilibrado. Convém dizer que, entre 2002 e 2019, a natalidade diminuiu de 1,55 para 1,42 nascimentos por mulher em idade fértil. O valor para uma renovação geracional é de 2,1 e nós estamos em 1,42. Ou seja, estamos a envelhecer, o que tem como consequência o aumento dos custos de todos os sistemas sociais, e estamos a ser cada vez menos e a conseguir renovar menos, geracionalmente, a nossa população. É por isso que o CDS entende que esta deve ser uma discussão de fundo, e não apenas uma discussão de medidas isoladas. Propomos, hoje, duas coisas muito claras. Uma é no sentido de introduzir no sistema social um apoio à família que permita apoiar as decisões de viabilidade e de gestão económicas, de gestão de saúde e de gestão social destes agregados familiares. Ou seja, não retirando autonomia às famílias, vai no sentido de permitir que esse apoio lhes dê instrumentos para tomarem decisões que ajudem a este desenvolvimento da natalidade e para que tenham condições de ter filhos e renovar a população. Na segunda iniciativa propomos que esta Legislatura seja marcada, na Assembleia da República, pela questão da demografia. Se conseguirmos criar a comissão eventual para discutir esta matéria, estaremos a dar um contributo que irá no sentido da reflexão que vários partidos e várias entidades públicas e privadas já fizeram em Portugal.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

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