18 DE SETEMBRO DE 2020

35

Vamos criar esta comissão eventual para que possamos ouvir todos os que, em Portugal, já refletiram sobre

esta evolução, sobre as soluções para a natalidade, sobre as soluções para a velhice, sobre as soluções para

a renovação geracional e, acima de tudo, para ouvir aqueles que já refletiram sobre a sustentabilidade social do

nosso modelo, para que possamos ser mais e viver melhor em Portugal.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para apresentar o projeto de resolução do PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Lina Lopes.

A Sr.ª Lina Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Todos os países desenvolvidos têm um problema de natalidade e todos o tentam resolver, uns com mais sucesso, outros com menos. Mas Portugal é

um País desenvolvido que tem um enorme problema de natalidade e não está a conseguir resolvê-lo.

As famílias querem e desejam ter mais filhos, mas não se sentem seguras, não se sentem confiantes, não

se sentem suficientemente apoiadas para realizar este desejo. Assim, todos os anos, temos mais idosos, porque

as pessoas envelhecem e a longevidade aumenta, e poucas crianças, porque os pais adiam a decisão de alargar

a família e, por vezes, acabam mesmo por não tomar, de todo, esta decisão, que é cada vez mais importante

para o País.

Esta realidade compromete o nosso futuro, porque não permite a renovação de gerações, e compromete a

Nação, porque restringe progressivamente o número de portugueses em idade ativa, fragilizando a economia e

ameaçando o equilíbrio nacional. Por isso, o PSD encara o cerne deste projeto de resolução como uma

prioridade nacional, como algo que deve ser assumido enquanto verdadeiro desígnio para Portugal.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a natalidade não aumenta por decreto! A decisão de ter filhos é do

foro pessoal, mas cabe ao Estado criar condições que favoreçam esta decisão e que permitam que as famílias

se sintam amparadas para a assunção de tão grande responsabilidade.

Entre os países desenvolvidos, os que têm as taxas de natalidade mais elevadas são os que mais investem

no apoio à família, na parentalidade, na conciliação entre a vida pessoal e a vida profissional, nos cuidados

infantis e na educação das crianças e são também os que transmitem segurança e confiança aos pais, levando-

os a ir ao encontro do seu desejo de ter o segundo filho e, por vezes, mais ainda.

Isso só é possível com políticas de longo prazo. Para ser eficaz, aquilo que vier a ser feito neste domínio não

pode ser percecionado como algo fugaz, fruto de um ímpeto momentâneo de cariz demagógico, eleitoralista ou

populista. Medir o impacto de uma determinada política na natalidade requer tempo, por isso, é impossível, no

curto prazo, justificar a sua substituição por outra, alegadamente por ser melhor ou mais adequada.

As políticas a definir mobilizam diferentes áreas: trabalho, empresas, segurança social, finanças, educação,

saúde e tantas outras. Por isso, dada a sua transversalidade, é indispensável que tenham a participação e o

comprometimento de todos os cidadãos e um consenso político-partidário alargado, que vai muito além de uma

ou de duas legislaturas. Isto pressupõe a criação de um espaço para o debate alargado e consciencioso dos

tópicos em causa, para o qual devem ser convocados os parceiros sociais, as instituições da economia social,

os técnicos, os especialistas e todos os cidadãos interessados.

Com esta resolução, o PSD recomenda ao Governo, precisamente, que realize este debate urgente e de

reconhecido interesse nacional. A natalidade e a infância assumem, mais do que nunca, a maior relevância em

Portugal. O PSD considera-as um desígnio nacional.

Sr.as e Srs. Deputados, este desígnio para uma política integrada para a infância e a família não nasceu

agora, sendo que o PSD há muito que o colocou na centralidade das suas preocupações.

Em 2014, foi criada, pelo PSD, uma comissão independente constituída por personalidades de várias áreas

disciplinares, que fizeram um estudo e elaboraram um relatório denominado Por um Portugal amigo das

crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035).

Em 2015, foi aprovada uma resolução do PSD, em conjunto com o CDS, que recomendava ao Governo

medidas de reforço ao apoio à criança e à família.

Em maio de 2018, foi apresentado pelo Partido Social Democrata, através do seu Conselho Estratégico

Nacional, um documento intitulado Uma política para a infância: Um desígnio para Portugal, onde é apresentado

um conjunto de medidas que permitem estruturar uma nova política para a infância.