Debates Parlamentares - Diário 003, p. 29 (2020-09-18)

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19 DE SETEMBRO DE 2020

Aplausos do PS.

É sobre essa atuação diferente que vocês têm de ter consciência do seguinte: ou aprovam-na aqui, ou

continuamos a distribuir o dinheiro pelo País todo, porque o problema é igual no País todo, e, depois, temos ali

um território que não tem tido apoios nenhuns públicos, porque não temos coragem de lhos dar.

Meus caros amigos, têm aqui uma boa oportunidade para provarem que estão preocupados com os incêndios

em Portugal. Têm aqui uma boa oportunidade!

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem de terminar, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território: — A Sr.ª Deputada Cecília Meireles diz que é desproporcionado. Desproporcionados são os incêndios florestais e a dimensão deles. Isso é que é desproporcionado!

Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

Termino por aqui.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Secretário de Estado, ainda tem 45 segundos. Se quiser usá-los, tem a palavra.

O Sr. Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território: — Já resumi a questão, mas acrescento que, com a mesma receita, vamos ter o mesmo resultado. Não tenham dúvidas nenhumas. É preciso conseguirmos ter coragem de ter receitas diferentes e de fazer

alguma coisa de substancialmente diferente.

Temos um País, uma parte substancial do País, meus caros amigos, que precisa… Mesmo, do ponto de vista

utópico, que aquela floresta estivesse completamente limpa, ninguém poderia garantir que ela não ardia da

mesma maneira que ardeu na semana passada. Isto porque a ocupação do solo que ali está é completamente

incompatível com as alterações climáticas, com a orografia.

Ou seja, ou começamos a transformar a paisagem e a ocupação do solo naqueles territórios de forma

microterritorial, porque não temos dinheiro para fazê-lo numa dimensão nacional, ou, então, não o vamos fazer

e vamos continuar todos os verões a lamentar-nos e a achar que é com meios e com mais meios que vamos

resolver o problema.

Não é com mais meios de combate! É com mais meios e com medidas disruptivas, como temos neste

Programa.

Obviamente, estamos completamente disponíveis para trabalhar este diploma convosco. Este não é um dado

adquirido e fechado.

Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

Em sede de especialidade, sentar-nos-emos ao lado dos Srs. Deputados para encontrar a melhor solução.

Pode não estar completa, pode não estar fechada, mas é efetivamente por aqui: ou fazemos alguma coisa

de diferente, ou, então, não vale a pena lamentarmo-nos todos, depois de o verão passar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Secretário de Estado, permita-me um reparo que tem a ver com a linguagem que usou e que sei que não foi propositada. Agradecia que não fossem usados termos como «caros

amigos» ou «vocês». Aqui, a linguagem tem a sua dignidade e é a dignidade do Parlamento e do próprio

Governo. Sei, Sr. Secretário de Estado, que não foi propositado.

19 DE SETEMBRO DE 2020 29 Aplausos do PS. É sobre essa atuação diferente que vocês têm de ter consciência do seguinte: ou aprovam-na aqui, ou continuamos a distribuir o dinheiro pelo País todo, porque o problema é igual no País todo, e, depois, temos ali um território que não tem tido apoios nenhuns públicos, porque não temos coragem de lhos dar. Meus caros amigos, têm aqui uma boa oportunidade para provarem que estão preocupados com os incêndios em Portugal. Têm aqui uma boa oportunidade! O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem de terminar, Sr. Secretário de Estado. O Sr. Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território: — A Sr.ª Deputada Cecília Meireles diz que é desproporcionado. Desproporcionados são os incêndios florestais e a dimensão deles. Isso é que é desproporcionado! Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles. Termino por aqui. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Secretário de Estado, ainda tem 45 segundos. Se quiser usá-los, tem a palavra. O Sr. Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território: — Já resumi a questão, mas acrescento que, com a mesma receita, vamos ter o mesmo resultado. Não tenham dúvidas nenhumas. É preciso conseguirmos ter coragem de ter receitas diferentes e de fazer alguma coisa de substancialmente diferente. Temos um País, uma parte substancial do País, meus caros amigos, que precisa… Mesmo, do ponto de vista utópico, que aquela floresta estivesse completamente limpa, ninguém poderia garantir que ela não ardia da mesma maneira que ardeu na semana passada. Isto porque a ocupação do solo que ali está é completamente incompatível com as alterações climáticas, com a orografia. Ou seja, ou começamos a transformar a paisagem e a ocupação do solo naqueles territórios de forma microterritorial, porque não temos dinheiro para fazê-lo numa dimensão nacional, ou, então, não o vamos fazer e vamos continuar todos os verões a lamentar-nos e a achar que é com meios e com mais meios que vamos resolver o problema. Não é com mais meios de combate! É com mais meios e com medidas disruptivas, como temos neste Programa. Obviamente, estamos completamente disponíveis para trabalhar este diploma convosco. Este não é um dado adquirido e fechado. Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles. Em sede de especialidade, sentar-nos-emos ao lado dos Srs. Deputados para encontrar a melhor solução. Pode não estar completa, pode não estar fechada, mas é efetivamente por aqui: ou fazemos alguma coisa de diferente, ou, então, não vale a pena lamentarmo-nos todos, depois de o verão passar. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Secretário de Estado, permita-me um reparo que tem a ver com a linguagem que usou e que sei que não foi propositada. Agradecia que não fossem usados termos como «caros amigos» ou «vocês». Aqui, a linguagem tem a sua dignidade e é a dignidade do Parlamento e do próprio Governo. Sei, Sr. Secretário de Estado, que não foi propositado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Jorge Delgado
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

Jorge Delgado
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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