Debates Parlamentares - Diário 007, p. 8 (2020-09-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

e independente com um único objetivo: travar a negociata do Lone Star no Novo Banco à custa de fundos

públicos.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É esse o único objetivo do Bloco de Esquerda. Não se trata de pedir favores ao Lone Star, trata-se de travar o que o Lone Star está a fazer no Novo Banco.

Se o Tribunal de Contas precisa de sinais da Assembleia da República para começar imediatamente uma

auditoria que proteja o interesse público na gestão que o Lone Star faz do Novo Banco, então pode contar com

todo o apoio do Bloco de Esquerda. Já o dissemos e continuamos a dizê-lo: queremos uma auditoria pública e

independente que defenda o interesse público e dos contribuintes contra os abusos do Lone Star na gestão do

Novo Banco.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Miguel Costa Matos, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, de facto, os portugueses querem mesmo saber por que razão continuam a pagar o Novo Banco. É um empréstimo ao Fundo de Resolução, é

certo que vamos reavê-lo. Mas porque é que metemos lá o dinheiro? Sobre isso, o PSD, nesta declaração

política, fez um exercício de agnotologia, ou seja, de produção da ignorância e da confusão para que ninguém

perceba nada. Contam, para isso, com a criação de três mitos. O primeiro é o de que isto é tudo culpa da

venda que os senhores não fizeram, em 2015, quando havia três boas propostas para o fazer.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Miguel Matos (PS): — Em 2017, a única alternativa à venda era a liquidação desse mesmo banco, com um custo estimado pela Comissão Europeia de 14 mil milhões de euros, isto é, três vezes mais do que o

dinheiro que poderá vir a colocar-se lá. A venda foi mesmo feita à melhor oferta. Quem o diz não somos nós,

mas a Comissão Europeia.

O segundo mito é o de que a culpa de tudo isto vem com a venda e com o mecanismo de capital

contingente, que paga os prejuízos.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço desculpa por esta pequena interrupção. Peço aos Srs. Deputados que estão de pé, praticamente desde o princípio da sessão, para saírem da Sala

ou, então, para se sentarem.

Muito obrigado.

Pode continuar, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Obrigado, Sr. Presidente. A culpa, na verdade, não é do mecanismo de capital contingente, mas é do facto de só terem descoberto

estes ativos maus nessa altura, transformando uma carteira sólida numa carteira má, ilegal e velha, como diz

António Ramalho. Tudo isto desde que o Novo Banco deixou de ser auditado pela firma onde eram sócios os

dois principais arquitetos da resolução de 2014, um deles o ex-Chefe de Gabinete de Vítor Gaspar.

Estamos a pagar a falta de boa gestão e de rigor nos procedimentos do Novo Banco, estamos a pagar as

avaliações sistematicamente erradas dos imóveis do Novo Banco e estamos a pagar a consequência da

pressa de se desfazerem de ativos maus, de forma mais rápida e, logicamente, mais barata do que o previsto.

O terceiro mito é o de que é possível falar dos problemas do Novo Banco sem falar da resolução que os

criou. Desde a resolução do Novo Banco, já consumimos metade do dinheiro que o Estado lá meteu, através

de prejuízos que já eram previsíveis desde as auditorias de 2013 e de 2014.

I SÉRIE — NÚMERO 7 8 e independente com um único objetivo: travar a negociata do Lone Star no Novo Banco à custa de fundos públicos. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É esse o único objetivo do Bloco de Esquerda. Não se trata de pedir favores ao Lone Star, trata-se de travar o que o Lone Star está a fazer no Novo Banco. Se o Tribunal de Contas precisa de sinais da Assembleia da República para começar imediatamente uma auditoria que proteja o interesse público na gestão que o Lone Star faz do Novo Banco, então pode contar com todo o apoio do Bloco de Esquerda. Já o dissemos e continuamos a dizê-lo: queremos uma auditoria pública e independente que defenda o interesse público e dos contribuintes contra os abusos do Lone Star na gestão do Novo Banco. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Miguel Costa Matos, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, de facto, os portugueses querem mesmo saber por que razão continuam a pagar o Novo Banco. É um empréstimo ao Fundo de Resolução, é certo que vamos reavê-lo. Mas porque é que metemos lá o dinheiro? Sobre isso, o PSD, nesta declaração política, fez um exercício de agnotologia, ou seja, de produção da ignorância e da confusão para que ninguém perceba nada. Contam, para isso, com a criação de três mitos. O primeiro é o de que isto é tudo culpa da venda que os senhores não fizeram, em 2015, quando havia três boas propostas para o fazer. Vozes do PS: — Bem lembrado! O Sr. Miguel Matos (PS): — Em 2017, a única alternativa à venda era a liquidação desse mesmo banco, com um custo estimado pela Comissão Europeia de 14 mil milhões de euros, isto é, três vezes mais do que o dinheiro que poderá vir a colocar-se lá. A venda foi mesmo feita à melhor oferta. Quem o diz não somos nós, mas a Comissão Europeia. O segundo mito é o de que a culpa de tudo isto vem com a venda e com o mecanismo de capital contingente, que paga os prejuízos. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço desculpa por esta pequena interrupção. Peço aos Srs. Deputados que estão de pé, praticamente desde o princípio da sessão, para saírem da Sala ou, então, para se sentarem. Muito obrigado. Pode continuar, Sr. Deputado. O Sr. Miguel Matos (PS): — Obrigado, Sr. Presidente. A culpa, na verdade, não é do mecanismo de capital contingente, mas é do facto de só terem descoberto estes ativos maus nessa altura, transformando uma carteira sólida numa carteira má, ilegal e velha, como diz António Ramalho. Tudo isto desde que o Novo Banco deixou de ser auditado pela firma onde eram sócios os dois principais arquitetos da resolução de 2014, um deles o ex-Chefe de Gabinete de Vítor Gaspar. Estamos a pagar a falta de boa gestão e de rigor nos procedimentos do Novo Banco, estamos a pagar as avaliações sistematicamente erradas dos imóveis do Novo Banco e estamos a pagar a consequência da pressa de se desfazerem de ativos maus, de forma mais rápida e, logicamente, mais barata do que o previsto. O terceiro mito é o de que é possível falar dos problemas do Novo Banco sem falar da resolução que os criou. Desde a resolução do Novo Banco, já consumimos metade do dinheiro que o Estado lá meteu, através de prejuízos que já eram previsíveis desde as auditorias de 2013 e de 2014.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Defesa da honra

DUARTE PACHECO
Deputado
Explicações

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

FERNANDA VELEZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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