Debates Parlamentares - Diário 013, p. 58 (2020-10-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 13

E é aqui que cada um se revela. Na Europa, revelou-se uma líder, humanista, combativa, solidária,

determinada em não deixar ninguém para trás.

Neste momento de balanço do estado da União, também se revelam os países que acreditam numa União

Europeia que, acima de regras comuns, é uma união de partilha de valores. E é isso que está em jogo, hoje,

nas negociações sobre o quadro financeiro que permitirá, nesta adversidade, a cada país por si, com a sua

identidade própria e o seu percurso histórico, não apenas resistir e minimizar os efeitos do vírus, mas, acima

de tudo, preparar o futuro das próximas gerações.

Também entre nós o momento é de revelação. Como em todo o mundo, fomos apanhados por uma crise

que interrompeu o nosso percurso de crescimento económico e de emprego, de estabilidade das famílias, de

consolidação das contas públicas e, não menos importante, de recuperação da nossa credibilidade no plano

europeu e internacional. E, essa credibilidade, a COVID-19 não a destruiu.

Se há uma década fomos arrasados pela crise das dívidas soberanas, hoje, a nossa credibilidade permitiu,

pela primeira vez, a emissão de dívida a oito anos com uma taxa de juros negativos. Por outras palavras, os

mercados financeiros pagam para emprestar dinheiro ao Estado português.

Entre nós, também tivemos um tempo em que decidimos o nosso quadro financeiro, para 2021,

estruturalmente interligado ao nosso compromisso de também não deixamos ninguém para trás e de

prepararmos o futuro, na linha da agenda ecológica digital assente num modelo social europeu.

Também aqui será um momento de revelação de quem consegue estar, ou não, à altura da

responsabilidade histórica. Nem na Europa, nem entre nós, é tempo de tudo ou nada. O Governo tem

demonstrado a sua capacidade de diálogo, enquanto ator ativo na construção de um consenso europeu, em

torno do fundo de recuperação e de resiliência, e do Quadro Financeiro Plurianual. Contribuímos para que os

Estados-Membros mais atingidos pela crise possam iniciar a sua recuperação. Esperemos, pois, que no

momento em que Portugal assume a Presidência da União Europeia, num momento crucial para o futuro da

Europa, não estejamos a viver com duodécimos e a adiar a nossa recuperação.

Termino, Sr. Presidente, com uma palavra de congratulação pela escolha do nome de Mário Soares para

patrono do novo ano académico do Colégio da Europa.

No momento que discutimos o futuro da Europa e o nosso próprio futuro, é bom recordar sempre aqueles

que abriram o nosso caminho. Seguramente, Mário Soares deixou-nos esse legado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Capoulas Santos.

O Sr. Luís Capoulas Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de me pronunciar sobre a Presidência portuguesa

do Conselho da União Europeia, começando por registar, com apreço, a primazia dada ao Parlamento para a

apresentação das suas linhas gerais.

Portugal é, hoje, um país respeitado na Europa e no mundo pelos valores universais que defende e pratica,

e, desde logo, a defesa intransigente do Estado de direito, pela capacidade de acolhimento de refugiados e

imigrantes, pela boa e laboriosa integração das suas comunidades radicadas noutros países, que são tantas,

em tão diferentes latitudes.

É, portanto, uma boa noticia para os cidadãos da Europa, a assunção, pelo nosso País, da Presidência do

Conselho, num momento tão problemático quanto esperançoso.

Nunca, porventura, em mais de três décadas de integração europeia, as prioridades portuguesas, que o Sr.

Ministro acaba de elencar, estiveram tão alinhadas com as prioridades da União Europeia, já suficientemente

confirmadas no Programa do Trio de Presidências e da troica parlamentar.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista, e, estou certo, a esmagadora maioria deste Parlamento,

partilha e subscreve as prioridades da futura Presidência do Conselho da União Europeia. Desde logo, a

atenção e o empenho concedidos à recuperação económica num contexto de emergência social, inseparável

da forte aposta nas vertentes ecológica e digital, assim como, quanto à agenda externa da União, a atenção

especial concedida às relações com África, com a India, com a relação transatlântica e com a América Latina.

I SÉRIE — NÚMERO 13 58 E é aqui que cada um se revela. Na Europa, revelou-se uma líder, humanista, combativa, solidária, determinada em não deixar ninguém para trás. Neste momento de balanço do estado da União, também se revelam os países que acreditam numa União Europeia que, acima de regras comuns, é uma união de partilha de valores. E é isso que está em jogo, hoje, nas negociações sobre o quadro financeiro que permitirá, nesta adversidade, a cada país por si, com a sua identidade própria e o seu percurso histórico, não apenas resistir e minimizar os efeitos do vírus, mas, acima de tudo, preparar o futuro das próximas gerações. Também entre nós o momento é de revelação. Como em todo o mundo, fomos apanhados por uma crise que interrompeu o nosso percurso de crescimento económico e de emprego, de estabilidade das famílias, de consolidação das contas públicas e, não menos importante, de recuperação da nossa credibilidade no plano europeu e internacional. E, essa credibilidade, a COVID-19 não a destruiu. Se há uma década fomos arrasados pela crise das dívidas soberanas, hoje, a nossa credibilidade permitiu, pela primeira vez, a emissão de dívida a oito anos com uma taxa de juros negativos. Por outras palavras, os mercados financeiros pagam para emprestar dinheiro ao Estado português. Entre nós, também tivemos um tempo em que decidimos o nosso quadro financeiro, para 2021, estruturalmente interligado ao nosso compromisso de também não deixamos ninguém para trás e de prepararmos o futuro, na linha da agenda ecológica digital assente num modelo social europeu. Também aqui será um momento de revelação de quem consegue estar, ou não, à altura da responsabilidade histórica. Nem na Europa, nem entre nós, é tempo de tudo ou nada. O Governo tem demonstrado a sua capacidade de diálogo, enquanto ator ativo na construção de um consenso europeu, em torno do fundo de recuperação e de resiliência, e do Quadro Financeiro Plurianual. Contribuímos para que os Estados-Membros mais atingidos pela crise possam iniciar a sua recuperação. Esperemos, pois, que no momento em que Portugal assume a Presidência da União Europeia, num momento crucial para o futuro da Europa, não estejamos a viver com duodécimos e a adiar a nossa recuperação. Termino, Sr. Presidente, com uma palavra de congratulação pela escolha do nome de Mário Soares para patrono do novo ano académico do Colégio da Europa. No momento que discutimos o futuro da Europa e o nosso próprio futuro, é bom recordar sempre aqueles que abriram o nosso caminho. Seguramente, Mário Soares deixou-nos esse legado. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Capoulas Santos. O Sr. Luís Capoulas Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de me pronunciar sobre a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, começando por registar, com apreço, a primazia dada ao Parlamento para a apresentação das suas linhas gerais. Portugal é, hoje, um país respeitado na Europa e no mundo pelos valores universais que defende e pratica, e, desde logo, a defesa intransigente do Estado de direito, pela capacidade de acolhimento de refugiados e imigrantes, pela boa e laboriosa integração das suas comunidades radicadas noutros países, que são tantas, em tão diferentes latitudes. É, portanto, uma boa noticia para os cidadãos da Europa, a assunção, pelo nosso País, da Presidência do Conselho, num momento tão problemático quanto esperançoso. Nunca, porventura, em mais de três décadas de integração europeia, as prioridades portuguesas, que o Sr. Ministro acaba de elencar, estiveram tão alinhadas com as prioridades da União Europeia, já suficientemente confirmadas no Programa do Trio de Presidências e da troica parlamentar. O Grupo Parlamentar do Partido Socialista, e, estou certo, a esmagadora maioria deste Parlamento, partilha e subscreve as prioridades da futura Presidência do Conselho da União Europeia. Desde logo, a atenção e o empenho concedidos à recuperação económica num contexto de emergência social, inseparável da forte aposta nas vertentes ecológica e digital, assim como, quanto à agenda externa da União, a atenção especial concedida às relações com África, com a India, com a relação transatlântica e com a América Latina.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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