Debates Parlamentares - Diário 013, p. 61 (2020-10-14)

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15 DE OUTUBRO DE 2020

Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Fabíola Cardoso.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Começo por cumprimentar o Sr. Ministro, os Srs. Secretários de Estado e as Deputadas e Deputados

presentes.

O estado de saúde da União Europeia, a três meses da Presidência portuguesa, é preocupante. Não me

refiro apenas aos números de infetados pela COVID-19, mas a problemas prévios que, agravados pela

pandemia, enchem de nuvens o horizonte.

Apesar dos discursos otimistas da Presidente Ursula von der Leyen, a União vive a maior crise de sempre:

o desemprego e as quebras de rendimentos dispararam. Nos últimos seis meses, o número de inscritos nos

centros de emprego, em Portugal, aumentou 30%; a pobreza ganha terreno, afetando especialmente as

crianças e o seu acesso à educação, inclusivamente na Alemanha; a emergência climática continua à solta,

apesar da proposta aprovada pela esquerda no Parlamento Europeu; o Estado de direito recua a Leste, numa

deriva autoritária inaceitável, colocando minorias e o próprio projeto europeu em perigo. Nas fronteiras da

União são aprisionados ou empurrados de volta para o inferno milhares de seres humanos, em Lesbos, mas

também no Quartel de Tavira ou em Custóias.

Precisamos de uma outra Europa, uma Europa que se atreva, neste momento dramático, a atacar não só

os sintomas mas a própria raiz dos problemas, incentivando alternativas transformadoras do sistema que nos

trouxe até aqui. Só assim poderemos reconstruir a Europa face a esta calamidade, para a qual as políticas

neoliberais dos últimos anos nos deixaram tão pouco preparados.

Precisamos da transição para uma sociedade em que o trabalho e o cuidado sejam reconhecidos como a

base de criação de riqueza. Uma mudança que deve ser ecológica e digital, mas no essencial socialmente

justa e inclusiva — uma Europa para as pessoas e não para o lucro.

Sr. Ministro, irá a Presidência portuguesa incentivar esta mudança do modelo de desenvolvimento de que

necessitamos para uma Europa para as próximas gerações, priorizando o social sobre o económico, a

sustentabilidade ambiental sobre o lucro imediato, as pessoas sobre as grandes empresas ou continuaremos

como até aqui, Sr. Ministro?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, na sequência, a Sr.ª Deputada Beatriz Gomes Dias.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Boa tarde, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Nem a discriminação racial nem a luta antirracista são um

fenómeno novo, mas conheceram, nos últimos tempos, um novo fôlego político e mediático.

Em setembro, por ocasião do discurso sobre o estado da Nação, a Presidente da Comissão Europeia

anunciou um plano de ação da União Europeia contra o racismo. Não sendo um documento perfeito,

representa um marco histórico no reconhecimento do racismo estrutural como um problema europeu que afeta

milhões de pessoas em toda a Europa.

Entre as medidas apresentadas, inclui-se a recomendação para os Estados-Membros implementarem

planos de ação nacionais de combate ao racismo, uma proposta que o Bloco de Esquerda já apresentou e que

foi aprovada nesta Casa.

O Governo anunciou um plano nacional de combate ao racismo e à discriminação racial. Pergunto-lhe, Sr.

Ministro: é desta que o Governo vai passar da propaganda à ação? Vai responder à urgência e dar verdadeira

centralidade política ao combate ao racismo? Já não podemos esperar mais.

Pergunto-lhe ainda: vai o Governo, na elaboração do plano nacional, promover a participação das

organizações antirracistas, como recomenda a Comissão?

Outra questão: em 2008, a Comissão apresentou ao Conselho a Diretiva 426, para a aplicação do princípio

de igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade

15 DE OUTUBRO DE 2020 61 Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Fabíola Cardoso. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Começo por cumprimentar o Sr. Ministro, os Srs. Secretários de Estado e as Deputadas e Deputados presentes. O estado de saúde da União Europeia, a três meses da Presidência portuguesa, é preocupante. Não me refiro apenas aos números de infetados pela COVID-19, mas a problemas prévios que, agravados pela pandemia, enchem de nuvens o horizonte. Apesar dos discursos otimistas da Presidente Ursula von der Leyen, a União vive a maior crise de sempre: o desemprego e as quebras de rendimentos dispararam. Nos últimos seis meses, o número de inscritos nos centros de emprego, em Portugal, aumentou 30%; a pobreza ganha terreno, afetando especialmente as crianças e o seu acesso à educação, inclusivamente na Alemanha; a emergência climática continua à solta, apesar da proposta aprovada pela esquerda no Parlamento Europeu; o Estado de direito recua a Leste, numa deriva autoritária inaceitável, colocando minorias e o próprio projeto europeu em perigo. Nas fronteiras da União são aprisionados ou empurrados de volta para o inferno milhares de seres humanos, em Lesbos, mas também no Quartel de Tavira ou em Custóias. Precisamos de uma outra Europa, uma Europa que se atreva, neste momento dramático, a atacar não só os sintomas mas a própria raiz dos problemas, incentivando alternativas transformadoras do sistema que nos trouxe até aqui. Só assim poderemos reconstruir a Europa face a esta calamidade, para a qual as políticas neoliberais dos últimos anos nos deixaram tão pouco preparados. Precisamos da transição para uma sociedade em que o trabalho e o cuidado sejam reconhecidos como a base de criação de riqueza. Uma mudança que deve ser ecológica e digital, mas no essencial socialmente justa e inclusiva — uma Europa para as pessoas e não para o lucro. Sr. Ministro, irá a Presidência portuguesa incentivar esta mudança do modelo de desenvolvimento de que necessitamos para uma Europa para as próximas gerações, priorizando o social sobre o económico, a sustentabilidade ambiental sobre o lucro imediato, as pessoas sobre as grandes empresas ou continuaremos como até aqui, Sr. Ministro? Aplausos do BE.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, na sequência, a Sr.ª Deputada Beatriz Gomes Dias. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Boa tarde, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Nem a discriminação racial nem a luta antirracista são um fenómeno novo, mas conheceram, nos últimos tempos, um novo fôlego político e mediático. Em setembro, por ocasião do discurso sobre o estado da Nação, a Presidente da Comissão Europeia anunciou um plano de ação da União Europeia contra o racismo. Não sendo um documento perfeito, representa um marco histórico no reconhecimento do racismo estrutural como um problema europeu que afeta milhões de pessoas em toda a Europa. Entre as medidas apresentadas, inclui-se a recomendação para os Estados-Membros implementarem planos de ação nacionais de combate ao racismo, uma proposta que o Bloco de Esquerda já apresentou e que foi aprovada nesta Casa. O Governo anunciou um plano nacional de combate ao racismo e à discriminação racial. Pergunto-lhe, Sr. Ministro: é desta que o Governo vai passar da propaganda à ação? Vai responder à urgência e dar verdadeira centralidade política ao combate ao racismo? Já não podemos esperar mais. Pergunto-lhe ainda: vai o Governo, na elaboração do plano nacional, promover a participação das organizações antirracistas, como recomenda a Comissão? Outra questão: em 2008, a Comissão apresentou ao Conselho a Diretiva 426, para a aplicação do princípio de igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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