Debates Parlamentares - Diário 013, p. 66 (2020-10-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 13

O Sr. André Ventura (CH): — Fui vítima, enquanto falava! Sr. Ministro, era bom que esclarecesse também os portugueses em relação…

Protestos de Deputados do PS.

Calma! Estão a falar muito alto.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado queira concluir.

O Sr. André Ventura (CH): — Era bom que o Sr. Ministro esclarecesse os portugueses em relação a Moçambique.

Apoiamos tudo e mais alguma coisa, falamos da Síria, de Marrocos e de todos os sítios de onde vem

imigração que, muitas vezes, não nos interessa para nada. Vamos ou não apoiar Moçambique na luta contra o

terrorismo, numa das alturas mais difíceis da sua história, em Cabo Delgado?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Vamos ou não ter coragem de o fazer e vai ou não Portugal honrar a sua história ao apoiar Moçambique?

Era isso que, hoje, gostávamos de o ouvir dizer.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, acredita que a Presidência portuguesa do Conselho terá bons resultados, pois sente Portugal ao

seu lado em matérias de dimensão social.

Ora, ontem mesmo, a Comissão divulgou uma estatística sobre a percentagem de população a viver em

más condições de habitação e Portugal é o segundo país dessa lista — entenda-se: Portugal é o segundo pior.

Dezoito anos de governação PS, nos últimos 25 anos, produziram 24% de portugueses a viver em más

condições de habitação. Por isso, quando diz que Portugal a acompanha na dimensão social, a Presidente von

der Leyen deve estar a falar noutro país. Confunde a amizade que lhe interessa mostrar pelo seu amigo

António com as narrativas que a comunicação do PS vai criando. A realidade, essa coisa chata para as

narrativas, é, infelizmente, bem diferente e o problema é que von der Leyen não está habituada a lidar com

argumentos deste tipo, de «banha da cobra», cujo único objetivo é o da manutenção do poder.

Os péssimos resultados da utilização dos fundos europeus no passado confirmam isto mesmo: Portugal

está, há duas décadas, a divergir da União Europeia. Os portugueses têm hoje menos poder de compra face à

média da União Europeia do que tinham há 20 anos. E isto vai continuar, porque já se percebeu que nada vai

mudar na governação dos novos fundos.

Ninguém sabe muito bem como e quem vai avaliar, selecionar e acompanhar os projetos que serão

apoiados. Ainda ninguém percebeu como se pode garantir que, desta vez, haverá retorno social e económico

desses investimentos. Ainda ninguém nos explicou porque é que, desta vez, não vamos acabar apenas a

engrossar a montanha de dívida pública e a lamentar mais uma oportunidade perdida.

Deixo uma nota final para dizer que a Comissão sabe bem que só há recursos para a importante dimensão

social se houver crescimento económico. Para isso, não podemos acrescentar ao dirigismo estatista português

um dirigismo europeu, a definir projetos de cima para baixo, sem saber aquilo que cada nação está preparada

para executar.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Vou concluir, Sr. Presidente.

I SÉRIE — NÚMERO 13 66 O Sr. André Ventura (CH): — Fui vítima, enquanto falava! Sr. Ministro, era bom que esclarecesse também os portugueses em relação… Protestos de Deputados do PS. Calma! Estão a falar muito alto. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado queira concluir. O Sr. André Ventura (CH): — Era bom que o Sr. Ministro esclarecesse os portugueses em relação a Moçambique. Apoiamos tudo e mais alguma coisa, falamos da Síria, de Marrocos e de todos os sítios de onde vem imigração que, muitas vezes, não nos interessa para nada. Vamos ou não apoiar Moçambique na luta contra o terrorismo, numa das alturas mais difíceis da sua história, em Cabo Delgado? O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr. Deputado. O Sr. André Ventura (CH): — Vamos ou não ter coragem de o fazer e vai ou não Portugal honrar a sua história ao apoiar Moçambique? Era isso que, hoje, gostávamos de o ouvir dizer. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, acredita que a Presidência portuguesa do Conselho terá bons resultados, pois sente Portugal ao seu lado em matérias de dimensão social. Ora, ontem mesmo, a Comissão divulgou uma estatística sobre a percentagem de população a viver em más condições de habitação e Portugal é o segundo país dessa lista — entenda-se: Portugal é o segundo pior. Dezoito anos de governação PS, nos últimos 25 anos, produziram 24% de portugueses a viver em más condições de habitação. Por isso, quando diz que Portugal a acompanha na dimensão social, a Presidente von der Leyen deve estar a falar noutro país. Confunde a amizade que lhe interessa mostrar pelo seu amigo António com as narrativas que a comunicação do PS vai criando. A realidade, essa coisa chata para as narrativas, é, infelizmente, bem diferente e o problema é que von der Leyen não está habituada a lidar com argumentos deste tipo, de «banha da cobra», cujo único objetivo é o da manutenção do poder. Os péssimos resultados da utilização dos fundos europeus no passado confirmam isto mesmo: Portugal está, há duas décadas, a divergir da União Europeia. Os portugueses têm hoje menos poder de compra face à média da União Europeia do que tinham há 20 anos. E isto vai continuar, porque já se percebeu que nada vai mudar na governação dos novos fundos. Ninguém sabe muito bem como e quem vai avaliar, selecionar e acompanhar os projetos que serão apoiados. Ainda ninguém percebeu como se pode garantir que, desta vez, haverá retorno social e económico desses investimentos. Ainda ninguém nos explicou porque é que, desta vez, não vamos acabar apenas a engrossar a montanha de dívida pública e a lamentar mais uma oportunidade perdida. Deixo uma nota final para dizer que a Comissão sabe bem que só há recursos para a importante dimensão social se houver crescimento económico. Para isso, não podemos acrescentar ao dirigismo estatista português um dirigismo europeu, a definir projetos de cima para baixo, sem saber aquilo que cada nação está preparada para executar. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Vou concluir, Sr. Presidente.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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