Debates Parlamentares - Diário 013, p. 65 (2020-10-14)

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15 DE OUTUBRO DE 2020

Mas, a nosso ver, nada disso se consegue com o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e o Fundo de

Recuperação, que tornam a convergência e a coesão cada vez mais uma miragem.

Para terminar, quero deixar mais duas breves notas, Sr. Ministro. Sobre os refugiados, em circunstância

alguma se pode cair na hipocrisia de esquecer as causas e o tempo é de agir e levar a solidariedade dos

discursos para o terreno. Só assim conseguiremos salvar vidas.

A segunda nota tem a ver com o acordo com o Mercosul (Mercado Comum do Sul), que, em benefício da

transparência e da democracia, impõe um debate público, devendo Portugal exigir esse legítimo debate, que

envolva os cidadãos europeus em matérias cruciais para o nosso futuro, com implicações para a soberania

dos Estados, os direitos das populações e o ambiente.

O que pergunto, Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, é se o Governo português está determinado em

fazer da Presidência portuguesa um marco em termos de influência positiva para muito do que está a falhar na

União Europeia e, sobretudo, para não aprofundar um modelo que não serve Portugal, nem a generalidade

dos povos europeus.

Aplausos do Deputado do PCP Bruno Dias.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado André Ventura.

O Sr. André Ventura (CH): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Sr. Ministro, é evidente que a União Europeia vive os tempos mais dramáticos da sua história. E quando a

União Europeia vive os tempos mais dramáticos da sua história, com o desemprego, com a fome e com as

falências, há partidos que estão preocupados com o pacto das migrações e com o racismo. Quando os

europeus ficam sem dinheiro na carteira e correm à busca de emprego, quando as empresas não conseguem

pagar salários nem dívidas, estamos preocupados com o pacto das migrações!

É bom que se saiba lá fora quais são as prioridades de muitos destes partidos.

Protestos do PS e do BE.

Eu sei que querem muitas migrações e imigrações, legais e ilegais, tudo o que puderem ter no mundo. Um

dia, resolverão isso com alguém.

O Sr. Ministro falou de atores globais e disse que o Estado falaria com todos, especialmente com os

Estados Unidos da América e a China. Mas há um Deputado nesta Casa, o Deputado Miguel Costa Matos —

penso que hoje não está aqui — que disse preferir o Presidente chinês ao Presidente norte-americano. Ora,

convinha que o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros dissesse aqui se essa é a posição do Partido

Socialista, que prefere o ditador chinês ao Presidente democrático de um dos nossos maiores aliados

internacionais. E era importante que o Partido Socialista esclarecesse de que lado é que está da história e ao

lado de quem é que prefere estar.

Mas também era importante, Sr. Ministro, que esclarecesse finalmente os portugueses acerca do seguinte:

é ou não a favor de impostos europeus? É que o seu Primeiro-Ministro vem aqui e, num dia, diz que sim,

noutro, diz que não. Era importante percebermos se o PS é ou não a favor de impostos europeus. E também

importa saber quem é que os vai pagar e como é que os vão pagar.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Vou terminar, Sr. Presidente. Mas pelas interrupções de que fui vítima enquanto falava…

Vozes do PS e do BE: — Oh!…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir.

15 DE OUTUBRO DE 2020 65 Mas, a nosso ver, nada disso se consegue com o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e o Fundo de Recuperação, que tornam a convergência e a coesão cada vez mais uma miragem. Para terminar, quero deixar mais duas breves notas, Sr. Ministro. Sobre os refugiados, em circunstância alguma se pode cair na hipocrisia de esquecer as causas e o tempo é de agir e levar a solidariedade dos discursos para o terreno. Só assim conseguiremos salvar vidas. A segunda nota tem a ver com o acordo com o Mercosul (Mercado Comum do Sul), que, em benefício da transparência e da democracia, impõe um debate público, devendo Portugal exigir esse legítimo debate, que envolva os cidadãos europeus em matérias cruciais para o nosso futuro, com implicações para a soberania dos Estados, os direitos das populações e o ambiente. O que pergunto, Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, é se o Governo português está determinado em fazer da Presidência portuguesa um marco em termos de influência positiva para muito do que está a falhar na União Europeia e, sobretudo, para não aprofundar um modelo que não serve Portugal, nem a generalidade dos povos europeus. Aplausos do Deputado do PCP Bruno Dias.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado André Ventura. O Sr. André Ventura (CH): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Sr. Ministro, é evidente que a União Europeia vive os tempos mais dramáticos da sua história. E quando a União Europeia vive os tempos mais dramáticos da sua história, com o desemprego, com a fome e com as falências, há partidos que estão preocupados com o pacto das migrações e com o racismo. Quando os europeus ficam sem dinheiro na carteira e correm à busca de emprego, quando as empresas não conseguem pagar salários nem dívidas, estamos preocupados com o pacto das migrações! É bom que se saiba lá fora quais são as prioridades de muitos destes partidos. Protestos do PS e do BE. Eu sei que querem muitas migrações e imigrações, legais e ilegais, tudo o que puderem ter no mundo. Um dia, resolverão isso com alguém. O Sr. Ministro falou de atores globais e disse que o Estado falaria com todos, especialmente com os Estados Unidos da América e a China. Mas há um Deputado nesta Casa, o Deputado Miguel Costa Matos — penso que hoje não está aqui — que disse preferir o Presidente chinês ao Presidente norte-americano. Ora, convinha que o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros dissesse aqui se essa é a posição do Partido Socialista, que prefere o ditador chinês ao Presidente democrático de um dos nossos maiores aliados internacionais. E era importante que o Partido Socialista esclarecesse de que lado é que está da história e ao lado de quem é que prefere estar. Mas também era importante, Sr. Ministro, que esclarecesse finalmente os portugueses acerca do seguinte: é ou não a favor de impostos europeus? É que o seu Primeiro-Ministro vem aqui e, num dia, diz que sim, noutro, diz que não. Era importante percebermos se o PS é ou não a favor de impostos europeus. E também importa saber quem é que os vai pagar e como é que os vão pagar. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. André Ventura (CH): — Vou terminar, Sr. Presidente. Mas pelas interrupções de que fui vítima enquanto falava… Vozes do PS e do BE: — Oh!… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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