28 DE OUTUBRO DE 2020

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De facto, a crise e a pandemia não nos podem desviar dos grandes desafios que os jovens enfrentam no

nosso País, que, pelo contrário, intensificaram a sua urgência e por isso tem de dobrar a nossa determinação.

A determinação de rejeitar um país onde nem todos os jovens conseguem qualificar-se e, por isso, investimos

na escola e no ensino superior, a determinação de rejeitar que a geração mais qualificada de sempre esteja

destinada a enfrentar o desemprego, as múltiplas modalidades de precariedade, a desproteção social e

também os salários baixos.

Ao contrário do que diz o líder do maior partido da oposição, o Dr. Rui Rio, que não se importa que os

jovens, nos seus primeiros e segundos empregos, recebam salários baixos e mal pagos, no PS combatemos

essa realidade desde 2015.

Aplausos do PS.

Felizmente, não é no PSD que os jovens têm de colocar e depositar a sua confiança e a sua esperança na

resolução dos seus problemas, porque, claramente, apesar de ao Dr. Rui Rio não incomodar a visão

conformada de que a sua geração pôde viver melhor do que esta, é uma visão que rejeitamos no Partido

Socialista. Rejeitamos igualmente que existam gerações destinadas a não conseguir pagar renda ou comprar

casa, destinadas a não conseguir sair de casa ou emancipar-se quando querem, mas tardiamente, quanto

mais constituir família.

É também nossa a determinação de quebrar o ciclo de uma História que já está escrita para as gerações

dos 20 e dos 30 anos, de que vão viver pior do que a geração anterior, sendo apontadas como uma das

grandes vítimas desta crise pandémica em perda de rendimentos. Quebrar esse ciclo é um dos grandes

objetivos deste Governo e que continua neste Orçamento.

Sr. Primeiro-Ministro, existe uma geração que não pode ficar a sofrer e a recuperar dos efeitos desta crise

até perto dos 40 anos e uma nova geração que enfrenta a incerteza sobre o futuro, que hoje está a prosseguir

os seus estudos, que procura o primeiro emprego e as primeiras oportunidades e para a qual,

inquestionavelmente, o investimento no seu futuro em matéria de combate à precariedade e criação de

emprego, de investimento na habitação acessível, de melhores apoios e condições para estudar são políticas

e opções fundamentais e urgentes.

Por isso, peço-lhe que aborde escolhas fundamentais deste Orçamento do Estado como parte da

estratégia de resposta aos desafios dos jovens portugueses, que têm tantas vezes menos voz nas estruturas

de poder para influenciar as políticas sobre o seu futuro, mas que nem por isso estão menos atentos, mais

desinteressados, críticos ou conscientes de que este debate lhes interessa e que teremos hipótese, hoje, ou

ainda durante a especialidade, de terem um Orçamento com impacto positivo nas suas vidas, no presente e no

futuro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, em tempos difíceis, há uma exigência adicional de falar ao País com verdade, com a verdade toda e não apenas com aquela que é

conveniente.

Em 2020, o Governo disse que precisava de um Orçamento suplementar para fazer face à pandemia, e

teve-o. Nós estamos praticamente em novembro e a pandemia não só não está controlada como exige cada

vez mais recursos ao SNS. Há milhões de consultas, de exames e de cirurgias em atraso e a verdade é que o

Orçamento do Estado para 2021, que pode ter muitas rubricas na área da saúde, em transferências para o

Serviço Nacional de Saúde está abaixo daquilo que era previsto para 2020, incluindo o Orçamento

Suplementar.

A verdade é que pode haver muitas rubricas na saúde, mas o Governo só prevê transferir mais 4 milhões

de euros para o SNS do que aquilo que executou em 2020. O que isto significa é que, para fazer tudo aquilo