Debates Parlamentares - Diário 018, p. 50 (2020-10-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

O PSD…

Pausa.

Estou só à espera que os senhores, que têm de se divertir a dizer qualquer coisinha, deixem ouvir!

Aplausos do PS.

O PSD, neste momento tão difícil para Portugal e para os portugueses, acusa o cansaço de pôr o interesse

nacional acima do cálculo partidário. Não são os únicos, é verdade! Têm companhias. Não sei se gostam de

todas as companhias que têm nessa posição, mas o que é preocupante é o brutal regresso ao passado,

ensaiado pelo seu líder partidário, Sr. Deputado Rui Rio, com o discurso que tem feito nos últimos dias. É que,

na sua justificação do voto contra, perante o seu grupo parlamentar, onde certamente se sente à vontade para

abrir o coração, aquilo que mostrou foi uma cedência, em toda a linha, ao velho discurso e à velha estratégia

de Passos Coelho.

Voltou à teoria de que vivemos acima das nossas possibilidades. Quem? Os que vivem com o salário

mínimo?! Voltou a defender a estratégia passista de dar prioridade à redução do défice à bruta. Voltou à teoria

de que as receitas são incertas e, portanto, certamente, há de acrescentar rapidamente que temos de voltar

aos cortes. Voltou a acusar-nos de dar tudo a todos.

Mas o que é extraordinário, Sr. Deputado, é que o Sr. Deputado Rui Rio, o seu líder partidário, que

respeitamos como líder de um partido democrático, conseguiu ressuscitar toda a doutrina austeritária de

Passos Coelho e Paulo Portas e, mesmo assim, há partidos que se reclamam da esquerda que não

reconhecem, não veem o perigo que isso representa para o País e que não se importam de voltar a repetir os

erros do passado.

Queria fazer-lhe duas perguntas, Sr. Deputado.

No discurso em que anunciou o voto contra este Orçamento, o seu líder partidário, o Sr. Deputado Rui Rio,

disse: «De certeza que somos todos a favor do aumento das pensões, de mais creches gratuitas, de menos

IVA nos ginásios, de passes sociais mais baratos, de novas prestações sociais, do aumento do subsídio

mínimo de desemprego, da criação de subsídio de penosidade, da redução do IVA da eletricidade, do

aumento dos salários mais baixos da função pública. Estamos todos de acordo com cada uma destas medidas

individualmente,…» — e ainda bem! Nós também estamos! — «… mas não podemos estar de acordo com

tudo isto ao mesmo tempo.»

Primeira pergunta, Sr. Deputado: qual destas medidas, medidas boas, segundo diz o seu líder partidário, o

PSD vai querer que saia do Orçamento? Vai querer deixar para trás quem? Os desempregados? Os

pensionistas? Os que ganham menos? As famílias? Qual destas medidas é que vai propor que saia do

Orçamento?

O Sr. Miguel Matos (PS): — Diga uma!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Outra pergunta: se nos acusa de dar tudo a todos, vai dizer, como anunciou o seu líder parlamentar ao Expresso, que podem perfeitamente apresentar na especialidade outras medidas,

mesmo que isso implique o corte na receita e o aumento da despesa? Isto é, na especialidade, até onde irão

os efeitos práticos da fadiga da responsabilidade que o PSD acusa no dia de hoje?

Aplausos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Agora é que vamos perceber se há mesmo um convite para dançar!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado Afonso Oliveira, tem a palavra para responder.

I SÉRIE — NÚMERO 18 50 O PSD… Pausa. Estou só à espera que os senhores, que têm de se divertir a dizer qualquer coisinha, deixem ouvir! Aplausos do PS. O PSD, neste momento tão difícil para Portugal e para os portugueses, acusa o cansaço de pôr o interesse nacional acima do cálculo partidário. Não são os únicos, é verdade! Têm companhias. Não sei se gostam de todas as companhias que têm nessa posição, mas o que é preocupante é o brutal regresso ao passado, ensaiado pelo seu líder partidário, Sr. Deputado Rui Rio, com o discurso que tem feito nos últimos dias. É que, na sua justificação do voto contra, perante o seu grupo parlamentar, onde certamente se sente à vontade para abrir o coração, aquilo que mostrou foi uma cedência, em toda a linha, ao velho discurso e à velha estratégia de Passos Coelho. Voltou à teoria de que vivemos acima das nossas possibilidades. Quem? Os que vivem com o salário mínimo?! Voltou a defender a estratégia passista de dar prioridade à redução do défice à bruta. Voltou à teoria de que as receitas são incertas e, portanto, certamente, há de acrescentar rapidamente que temos de voltar aos cortes. Voltou a acusar-nos de dar tudo a todos. Mas o que é extraordinário, Sr. Deputado, é que o Sr. Deputado Rui Rio, o seu líder partidário, que respeitamos como líder de um partido democrático, conseguiu ressuscitar toda a doutrina austeritária de Passos Coelho e Paulo Portas e, mesmo assim, há partidos que se reclamam da esquerda que não reconhecem, não veem o perigo que isso representa para o País e que não se importam de voltar a repetir os erros do passado. Queria fazer-lhe duas perguntas, Sr. Deputado. No discurso em que anunciou o voto contra este Orçamento, o seu líder partidário, o Sr. Deputado Rui Rio, disse: «De certeza que somos todos a favor do aumento das pensões, de mais creches gratuitas, de menos IVA nos ginásios, de passes sociais mais baratos, de novas prestações sociais, do aumento do subsídio mínimo de desemprego, da criação de subsídio de penosidade, da redução do IVA da eletricidade, do aumento dos salários mais baixos da função pública. Estamos todos de acordo com cada uma destas medidas individualmente,…» — e ainda bem! Nós também estamos! — «… mas não podemos estar de acordo com tudo isto ao mesmo tempo.» Primeira pergunta, Sr. Deputado: qual destas medidas, medidas boas, segundo diz o seu líder partidário, o PSD vai querer que saia do Orçamento? Vai querer deixar para trás quem? Os desempregados? Os pensionistas? Os que ganham menos? As famílias? Qual destas medidas é que vai propor que saia do Orçamento? O Sr. Miguel Matos (PS): — Diga uma! O Sr. Porfírio Silva (PS): — Outra pergunta: se nos acusa de dar tudo a todos, vai dizer, como anunciou o seu líder parlamentar ao Expresso, que podem perfeitamente apresentar na especialidade outras medidas, mesmo que isso implique o corte na receita e o aumento da despesa? Isto é, na especialidade, até onde irão os efeitos práticos da fadiga da responsabilidade que o PSD acusa no dia de hoje? Aplausos do PS. O Sr. João Oliveira (PCP): — Agora é que vamos perceber se há mesmo um convite para dançar! O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado Afonso Oliveira, tem a palavra para responder.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pergunta

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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