Debates Parlamentares - Diário 019, p. 30 (2020-10-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 19

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Esta é a esquerda que cumpre a sua palavra. E à luz dessa exigência que o País pede, como se pode qualificar este Orçamento do Estado? Como diriam os fact-checkers, este é um

Orçamento enganador!

Parece ter uma nova prestação social, mas tem o apoio extraordinário e limitado que não chega a todas as

pessoas que dele precisarão. Parece defender o SNS, mas não lhe garante os meios e os profissionais para

fazer face à pandemia. Parece preocupar-se com quem trabalha, mas mantém a direita e a troica a mandarem

nas relações laborais. Parece defender o Estado do saco financeiro, mas continua a ter a porta aberta ao fundo

abutre Lone Star. Parece ser um Orçamento para enfrentar a crise, mas falha em áreas essenciais.

Pode este Orçamento deixar de ser enganador e passar no teste da realidade? As nossas propostas são

públicas e decorrem de um processo negocial, em que fomos absolutamente transparentes, já o disse: reforço

do SNS; defesa do emprego e proteção do Estado da pilhagem financeira; segurança para quem está aflito no

desemprego e na miséria; não deixar ninguém para trás.

São essas mesmas propostas que voltarão à mesa do Partido Socialista. A clarificação política será a

resposta a estas medidas urgentes.

Aplausos do BE.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente António Filipe.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, não há pedidos de esclarecimento, pelo que vamos passar à próxima intervenção.

Pelo PS, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: No final de 2015, Francisco Louçã escreveu um artigo de opinião cujo título era Tudo depende da

Perspetiva e dava o exemplo da Torre de Pisa para concluir que: «O que é preciso é escolher porque a torre

continuará inclinada como antes. Mas nós teremos escolhido o que queremos».

Ora, lembro esta passagem para sublinhar precisamente que a perspetiva não altera a realidade. O Bloco de

Esquerda escolheu o que quis, conforme advoga o seu mentor. Escolheu a perspetiva de não valorizar o

Orçamento com mais apoios sociais desta democracia; escolheu a perspetiva de fingir que este não é o

Orçamento com mais investimento público desde 2010 e escolheu a perspetiva de ignorar o Orçamento do

Estado com o maior reforço do Serviço Nacional de Saúde desde 2015.

Foi esta a perspetiva que o Bloco de Esquerda escolheu, mesmo que a sua realidade tivesse sido pedir tudo

isto num processo negocial interrompido a meio numa peculiar e insólita desistência daquela que é hoje a

realidade do País. O anunciado voto contra é, por isso, o anúncio da desistência do País.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Já o líder do PSD ressuscitou o diabo. Votará hoje contra porque,

segundo ele, há tudo para todos e, ainda por cima, há aumento de salário mínimo. Para o Deputado Rui Rio um

Orçamento de crise, a pior das nossas vidas, não deve tentar dar o que pode ser dado para aliviar o sofrimento,

para combater a degradação dos indicadores sociais e para proteger a economia e o emprego.

Nas escrituras do líder do PSD, as políticas em tempo de crise devem ser aquelas que acrescentam mais

crise: a famosa e já cansativa estratégia da austeridade que, quando o consumo cai, escolhe o caminho de

retirar rendimentos; quando o mercado não gera condições de crescimento económico, o caminho é cortar na

despesa, negligenciando a relevância do investimento publico.

É verdade que o líder da bancada do PSD lembrou, numa entrevista a um jornal nacional, que o voto contra

no Orçamento do Estado é apenas uma birra do seu partido, numa espécie de crise de ciúmes encapotada,

abandonando os portugueses e juntando-se à perspetiva de Louçã e do seu Bloco e contra a realidade do País,

contra a realidade do Orçamento e sem nenhuma consideração pelo princípio da responsabilidade que os

tempos exigem.

I SÉRIE — NÚMERO 19 30 O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Esta é a esquerda que cumpre a sua palavra. E à luz dessa exigência que o País pede, como se pode qualificar este Orçamento do Estado? Como diriam os fact-checkers, este é um Orçamento enganador! Parece ter uma nova prestação social, mas tem o apoio extraordinário e limitado que não chega a todas as pessoas que dele precisarão. Parece defender o SNS, mas não lhe garante os meios e os profissionais para fazer face à pandemia. Parece preocupar-se com quem trabalha, mas mantém a direita e a troica a mandarem nas relações laborais. Parece defender o Estado do saco financeiro, mas continua a ter a porta aberta ao fundo abutre Lone Star. Parece ser um Orçamento para enfrentar a crise, mas falha em áreas essenciais. Pode este Orçamento deixar de ser enganador e passar no teste da realidade? As nossas propostas são públicas e decorrem de um processo negocial, em que fomos absolutamente transparentes, já o disse: reforço do SNS; defesa do emprego e proteção do Estado da pilhagem financeira; segurança para quem está aflito no desemprego e na miséria; não deixar ninguém para trás. São essas mesmas propostas que voltarão à mesa do Partido Socialista. A clarificação política será a resposta a estas medidas urgentes. Aplausos do BE. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente António Filipe. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, não há pedidos de esclarecimento, pelo que vamos passar à próxima intervenção. Pelo PS, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: No final de 2015, Francisco Louçã escreveu um artigo de opinião cujo título era Tudo depende da Perspetiva e dava o exemplo da Torre de Pisa para concluir que: «O que é preciso é escolher porque a torre continuará inclinada como antes. Mas nós teremos escolhido o que queremos». Ora, lembro esta passagem para sublinhar precisamente que a perspetiva não altera a realidade. O Bloco de Esquerda escolheu o que quis, conforme advoga o seu mentor. Escolheu a perspetiva de não valorizar o Orçamento com mais apoios sociais desta democracia; escolheu a perspetiva de fingir que este não é o Orçamento com mais investimento público desde 2010 e escolheu a perspetiva de ignorar o Orçamento do Estado com o maior reforço do Serviço Nacional de Saúde desde 2015. Foi esta a perspetiva que o Bloco de Esquerda escolheu, mesmo que a sua realidade tivesse sido pedir tudo isto num processo negocial interrompido a meio numa peculiar e insólita desistência daquela que é hoje a realidade do País. O anunciado voto contra é, por isso, o anúncio da desistência do País. Aplausos do PS. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Já o líder do PSD ressuscitou o diabo. Votará hoje contra porque, segundo ele, há tudo para todos e, ainda por cima, há aumento de salário mínimo. Para o Deputado Rui Rio um Orçamento de crise, a pior das nossas vidas, não deve tentar dar o que pode ser dado para aliviar o sofrimento, para combater a degradação dos indicadores sociais e para proteger a economia e o emprego. Nas escrituras do líder do PSD, as políticas em tempo de crise devem ser aquelas que acrescentam mais crise: a famosa e já cansativa estratégia da austeridade que, quando o consumo cai, escolhe o caminho de retirar rendimentos; quando o mercado não gera condições de crescimento económico, o caminho é cortar na despesa, negligenciando a relevância do investimento publico. É verdade que o líder da bancada do PSD lembrou, numa entrevista a um jornal nacional, que o voto contra no Orçamento do Estado é apenas uma birra do seu partido, numa espécie de crise de ciúmes encapotada, abandonando os portugueses e juntando-se à perspetiva de Louçã e do seu Bloco e contra a realidade do País, contra a realidade do Orçamento e sem nenhuma consideração pelo princípio da responsabilidade que os tempos exigem.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas