Debates Parlamentares - Diário 019, p. 27 (2020-10-28)

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29 DE OUTUBRO DE 2020

Para o PSD o que é, de facto, relevante é reduzir os impostos sobre as grandes empresas com lucros, as

poucas empresas que não foram afetadas por esta crise.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Mas os apoios são maiores!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Mas até o próprio FMI (Fundo Monetário Internacional) recomenda que, no contexto da crise, essa não deve ser a prioridade. Até o FMI de Vítor Gaspar reconhece que

essa não deve ser a prioridade.

Aplausos do PS.

Mas é essa a única preocupação do PSD.

Sr. Deputado, não é essa a forma de recuperar a economia no próximo ano. Recuperar a economia no

próximo ano é proteger os postos de trabalho das empresas, é ajudar as empresas que mais foram afetadas

pela crise a manter os postos de trabalho,…

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Isso não está no Orçamento!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … é ajudar ao financiamento das empresas e ter uma política económica contracíclica que apoie a economia, os portugueses e as empresas.

Em relação à questão colocada pelo Sr. Deputado do PCP Bruno Dias, queria também referir que, na parte

do apoio aos sócios-gerentes, já em setembro se conseguiu concretizar os primeiros apoios, que foram

aprovados no âmbito do Orçamento Suplementar. Podemos, neste âmbito, falar com o PCP no sentido de trocar

informação para perceber a importância desses apoios.

Também é importante destacar aqui uma medida que foi aprovada com o PCP, que foi o fim do PEC

(pagamento especial por conta), em 2019, e que foi muito importante para as micro e pequenas empresas.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso foi pré-COVID!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Queria também referir que, no âmbito do financiamento das empresas, em particular das micro e pequenas empresas, estamos disponíveis — e o Orçamento do Estado

prevê uma verba muito importante para empréstimos com garantias do Estado — para ajudar o financiamento

das empresas. Queremos fazê-lo com celeridade para ajudar as empresas a atravessar esta crise.

Finalmente, queria dar uma nota sobre a reação à crise, que foi referida pelos Srs. Deputados do PS Hugo

Costa, Lara Martinho e Miguel Matos. De facto, a nossa resposta à crise é muito diferente da resposta do PSD.

É bom haver alternativas. O PSD, quando chega a uma crise económica, entra em modo automático, em modo

austeritário. O PSD é contra uma política económica anticíclica, é a favor de uma política económica que

acrescenta crise à crise e que vai agravar as condições de vida dos portugueses e acentuar o desemprego.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

Nós temos uma resposta alternativa que mostrou ser um grande sucesso quando, juntamente com os outros

partidos da esquerda, ajudou o País a sair da anterior crise.

Nesse sentido, mostrámos, na altura, que o conseguimos fazer e que tínhamos razão. Queremos, mais uma

vez, em conjunto com os outros partidos de esquerda, mostrar que existe uma alternativa a esta visão do PSD.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

29 DE OUTUBRO DE 2020 27 Para o PSD o que é, de facto, relevante é reduzir os impostos sobre as grandes empresas com lucros, as poucas empresas que não foram afetadas por esta crise. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Mas os apoios são maiores! O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Mas até o próprio FMI (Fundo Monetário Internacional) recomenda que, no contexto da crise, essa não deve ser a prioridade. Até o FMI de Vítor Gaspar reconhece que essa não deve ser a prioridade. Aplausos do PS. Mas é essa a única preocupação do PSD. Sr. Deputado, não é essa a forma de recuperar a economia no próximo ano. Recuperar a economia no próximo ano é proteger os postos de trabalho das empresas, é ajudar as empresas que mais foram afetadas pela crise a manter os postos de trabalho,… O Sr. Duarte Marques (PSD): — Isso não está no Orçamento! O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … é ajudar ao financiamento das empresas e ter uma política económica contracíclica que apoie a economia, os portugueses e as empresas. Em relação à questão colocada pelo Sr. Deputado do PCP Bruno Dias, queria também referir que, na parte do apoio aos sócios-gerentes, já em setembro se conseguiu concretizar os primeiros apoios, que foram aprovados no âmbito do Orçamento Suplementar. Podemos, neste âmbito, falar com o PCP no sentido de trocar informação para perceber a importância desses apoios. Também é importante destacar aqui uma medida que foi aprovada com o PCP, que foi o fim do PEC (pagamento especial por conta), em 2019, e que foi muito importante para as micro e pequenas empresas. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso foi pré-COVID! O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Queria também referir que, no âmbito do financiamento das empresas, em particular das micro e pequenas empresas, estamos disponíveis — e o Orçamento do Estado prevê uma verba muito importante para empréstimos com garantias do Estado — para ajudar o financiamento das empresas. Queremos fazê-lo com celeridade para ajudar as empresas a atravessar esta crise. Finalmente, queria dar uma nota sobre a reação à crise, que foi referida pelos Srs. Deputados do PS Hugo Costa, Lara Martinho e Miguel Matos. De facto, a nossa resposta à crise é muito diferente da resposta do PSD. É bom haver alternativas. O PSD, quando chega a uma crise económica, entra em modo automático, em modo austeritário. O PSD é contra uma política económica anticíclica, é a favor de uma política económica que acrescenta crise à crise e que vai agravar as condições de vida dos portugueses e acentuar o desemprego. Aplausos do PS. Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques. Nós temos uma resposta alternativa que mostrou ser um grande sucesso quando, juntamente com os outros partidos da esquerda, ajudou o País a sair da anterior crise. Nesse sentido, mostrámos, na altura, que o conseguimos fazer e que tínhamos razão. Queremos, mais uma vez, em conjunto com os outros partidos de esquerda, mostrar que existe uma alternativa a esta visão do PSD. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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