O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

29 DE OUTUBRO DE 2020

25

O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros, Sr. Ministro das Finanças, o que quer dizer o PSD quando nos afirma que é contra um Orçamento de distribuição,

que apoie o rendimento?

O que está aqui em jogo é o que aprendemos da anterior crise, ou seja, se, como achavam, é preciso

empobrecer para sair da crise e, para isso, importa cortar, cortar, cortar ou se percebemos que não há procura

sem rendimento e que sem procura não há oferta.

O que está aqui em causa é se vencemos esta crise defendendo o rendimento dos portugueses ou se a

vencemos cortando no seu rendimento.

Protestos do Deputado do PSD João Moura.

Sim, foi isso que tentaram entre 2010 e 2015.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — 2010?!

O Sr. Miguel Matos (PS): — O rendimento disponível dos portugueses ajustado para a inflação caiu 10% e foi isso que revertemos a partir das eleições legislativas de 2015.

E, sim, quando chegaram as eleições legislativas de 2019, já tínhamos recuperado o rendimento disponível

real das famílias. E isto não reflete nem manuais gratuitos, nem passes mais baratos, nem outras medidas que

fizeram tanta diferença para o orçamento das famílias.

Não! O crescimento económico não foi um milagre, nem uma boleia da Europa. Foi graças à recuperação do

rendimento que voltámos a crescer mais do que a União Europeia, pela primeira vez desde que aderimos ao

euro.

Aplausos do PS.

Se isso nos deu um melhor ponto de partida para enfrentar esta crise, sabemos que é valorizando o

rendimento disponível que vamos voltar a crescer outra vez. E é isso que faz este Orçamento.

Fá-lo para quem trabalha — e, sim, Sr. Deputado André Ventura, para quem já tanto trabalhou, aumentando

o salário mínimo e as pensões mais baixas —, mas também o faz para quem perdeu o seu rendimento e o seu

trabalho e que precisa de mais e de novos apoios sociais, acima do limiar da pobreza.

Fá-lo aliviando o esforço fiscal, reduzindo o IRS retido na fonte e o IVA da eletricidade e fá-lo para quem

apoia a nossa cultura, a nossa hotelaria, a nossa restauração, através da devolução do IVA no «IVAucher».

Fá-lo para quem vive no interior, com descontos nas portagens, fá-lo para as jovens famílias, em que 11 000

crianças vão passar a ter creche gratuita.

Fá-lo também no acesso à saúde, com o fim das taxas moderadoras nos exames e fá-lo nos apoios à

contratação de jovens, com mais estágios e bolsas maiores. E tem de o fazer também com o investimento

público que, prevendo-se crescer 56%, pode igualmente criar muito rendimento.

Sr. Ministro, com a porta aberta a fazermos mais, em conjunto, à esquerda, na especialidade, não há dúvidas

de que este é um Orçamento totalmente diferente do que o que a direita fez na resposta à anterior crise, que

rejeita a austeridade, que combate a pandemia, investindo no SNS, que protege o emprego e cuida da economia.

Este é um Orçamento que, na sua conceção, valoriza as pessoas e o seu rendimento.

Podem estes ser os alicerces de uma recuperação tão rápida quanto duradoura e, sobretudo, inclusiva?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular o último pedido de esclarecimento ao Sr. Ministro, tem a palavra o Sr. Deputado António Ventura, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. António Ventura (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, no passado domingo, o povo açoriano retirou a maioria absoluta ao Partido Socialista nos Açores.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO FONSECA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • ISAURA MORAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão