Debates Parlamentares - Diário 019, p. 98 (2020-10-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

Como é óbvio, quando, daqui a minutos, o PSD, o CDS, o Iniciativa Liberal e o Chega se levantarem para

chumbar esta proposta de Orçamento, na generalidade, o Bloco de Esquerda estará de pé, na fotografia, a votar

ao lado desta direita e desta opção.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CH.

Lá fora há um País que pede respostas, sem medo de governar, sem medo de vencer o inimigo invisível,

sem medo de partilhar o risco da gestão da maior crise que cada um de nós vive e que nunca imaginámos viver.

Em democracia há sempres alternativas. A escolha do Grupo Parlamentar do Partido Socialista é clara:

estamos ao lado dos portugueses, a trabalhar arduamente, com o Governo, para vencer esta crise. Este é o

Orçamento que protege os rendimentos. É o Orçamento que protege o poder de compra e que protege a

atividade económica.

O Partido Socialista não foge à exigência do momento. Votaremos pela recuperação da economia, pela

proteção do emprego e dos rendimentos, pelo combate à pandemia, votaremos pelo SNS, votaremos pela escola

pública. Votaremos a favor, por Portugal e pelos portugueses!

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Para concluir a fase de encerramento do debate, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital (Pedro Siza Vieira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No passado dia 2 de março foi confirmado o primeiro caso de infeção por SARS-CoV 2 no

nosso País. Nos escassos oito meses que decorreram desde então, a nossa vida coletiva tem sido,

essencialmente, determinada pelo impacto da pandemia.

Em Portugal, como no resto da Europa, como no resto do mundo, o combate à doença tornou-se central no

modo como cada um de nós se relaciona com os outros, como as nossas empresas se organizam, como

decidimos alocar os recursos do Estado.

Em todo o lado, os Governos procuraram, inicialmente, conter a propagação da doença pelo método mais

antigo conhecido, a quarentena, o confinamento. Em consequência, a atividade económica mundial conheceu

a mais abrupta e violenta contração desde que há registos. Uma crise de saúde pública converteu-se numa crise

económica e social à escala global.

Recursos inéditos, em tempos de paz, foram utilizados para reforçar a capacidade de resposta dos serviços

de saúde; apoios massivos foram utilizados para apoiar as empresas e preservar o emprego; respostas novas

foram utilizadas para proteger o rendimento daqueles que se viram privados de atividade profissional. A dívida

pública, em todo o mundo ocidental, subiu para níveis que só encontram paralelo na II Guerra Mundial.

Hoje, sabemos muito mais sobre este vírus, conhecemos melhor os seus mecanismos de propagação,

melhorámos a capacidade de tratamento da doença que ele causa e foi mobilizado um esforço inédito de

investigação científica e industrial em todo o mundo, com vista a desenvolver, produzir e distribuir uma vacina

segura e eficaz, a partir do início do próximo ano.

E, no entanto... No entanto, este vírus continua a surpreender-nos e a condicionar toda a agenda política.

Até ao momento, a doença já afetou 43 milhões de pessoas em todo o mundo e o número de mortes já atinge

1,2 milhões.

Uma segunda vaga, que todos esperavam para o inverno, surgiu umas semanas mais cedo, com uma

intensidade e uma rapidez que surpreendeu populações e Governos. Por toda a Europa e nos Estados Unidos,

os números de novos contágios batem recordes todos os dias, os internamentos e óbitos ultrapassam os

números desta primavera. Países que tinham sido relativamente poupados na primeira vaga figuram agora entre

aqueles em que o crescimento é maior. Aquelas nações mais afetadas no início do ano voltam a ser fustigadas

por novos e intensos casos da doença.

I SÉRIE — NÚMERO 19 98 Como é óbvio, quando, daqui a minutos, o PSD, o CDS, o Iniciativa Liberal e o Chega se levantarem para chumbar esta proposta de Orçamento, na generalidade, o Bloco de Esquerda estará de pé, na fotografia, a votar ao lado desta direita e desta opção. Aplausos do PS. Protestos do PSD e do CH. Lá fora há um País que pede respostas, sem medo de governar, sem medo de vencer o inimigo invisível, sem medo de partilhar o risco da gestão da maior crise que cada um de nós vive e que nunca imaginámos viver. Em democracia há sempres alternativas. A escolha do Grupo Parlamentar do Partido Socialista é clara: estamos ao lado dos portugueses, a trabalhar arduamente, com o Governo, para vencer esta crise. Este é o Orçamento que protege os rendimentos. É o Orçamento que protege o poder de compra e que protege a atividade económica. O Partido Socialista não foge à exigência do momento. Votaremos pela recuperação da economia, pela proteção do emprego e dos rendimentos, pelo combate à pandemia, votaremos pelo SNS, votaremos pela escola pública. Votaremos a favor, por Portugal e pelos portugueses! Aplausos do PS, de pé. O Sr. Presidente: — Para concluir a fase de encerramento do debate, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira. O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital (Pedro Siza Vieira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No passado dia 2 de março foi confirmado o primeiro caso de infeção por SARS-CoV 2 no nosso País. Nos escassos oito meses que decorreram desde então, a nossa vida coletiva tem sido, essencialmente, determinada pelo impacto da pandemia. Em Portugal, como no resto da Europa, como no resto do mundo, o combate à doença tornou-se central no modo como cada um de nós se relaciona com os outros, como as nossas empresas se organizam, como decidimos alocar os recursos do Estado. Em todo o lado, os Governos procuraram, inicialmente, conter a propagação da doença pelo método mais antigo conhecido, a quarentena, o confinamento. Em consequência, a atividade económica mundial conheceu a mais abrupta e violenta contração desde que há registos. Uma crise de saúde pública converteu-se numa crise económica e social à escala global. Recursos inéditos, em tempos de paz, foram utilizados para reforçar a capacidade de resposta dos serviços de saúde; apoios massivos foram utilizados para apoiar as empresas e preservar o emprego; respostas novas foram utilizadas para proteger o rendimento daqueles que se viram privados de atividade profissional. A dívida pública, em todo o mundo ocidental, subiu para níveis que só encontram paralelo na II Guerra Mundial. Hoje, sabemos muito mais sobre este vírus, conhecemos melhor os seus mecanismos de propagação, melhorámos a capacidade de tratamento da doença que ele causa e foi mobilizado um esforço inédito de investigação científica e industrial em todo o mundo, com vista a desenvolver, produzir e distribuir uma vacina segura e eficaz, a partir do início do próximo ano. E, no entanto... No entanto, este vírus continua a surpreender-nos e a condicionar toda a agenda política. Até ao momento, a doença já afetou 43 milhões de pessoas em todo o mundo e o número de mortes já atinge 1,2 milhões. Uma segunda vaga, que todos esperavam para o inverno, surgiu umas semanas mais cedo, com uma intensidade e uma rapidez que surpreendeu populações e Governos. Por toda a Europa e nos Estados Unidos, os números de novos contágios batem recordes todos os dias, os internamentos e óbitos ultrapassam os números desta primavera. Países que tinham sido relativamente poupados na primeira vaga figuram agora entre aqueles em que o crescimento é maior. Aquelas nações mais afetadas no início do ano voltam a ser fustigadas por novos e intensos casos da doença.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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