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29 DE OUTUBRO DE 2020

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Tudo matérias que um Governo suportado politicamente pela esquerda comunista despreza e combate,

optando sempre pelo caminho inverso.

Conhecemos bem os constrangimentos que hoje espartilham a margem de manobra da política orçamental.

Sabemos que não seria sério exigir o impossível, mas é decisivo defender a mudança de rumo.

Não é possível, neste momento, uma enorme redução dos impostos, do défice ou da dívida, nem uma política

agressiva de apoio à exportação e ao investimento, mas, como disse, é absolutamente imprescindível mudar de

rumo. É possível acabar com uma política que apenas olha para o presente e iniciar, na justa medida do possível,

um novo caminho de apoio coerente à produção e à competitividade da nossa economia.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Rui Rio (PSD): — Um novo caminho que, a médio prazo, consiga taxas de crescimento económico mais elevadas, que nos permitam ter melhores empregos e melhores salários para todos os portugueses, que

nos permitam ter uma classe média maior, mais robusta e com melhor nível de vida, que, ao contrário das

opções ideológicas da denominada «geringonça», ou do que dela resta, nos permita acabar com os pobres e

não com os ricos.

Aplausos do PSD.

Aquilo que aflige um social-democrata não é a existência de ricos, é a existência de pobres.

Aplausos do PSD.

Por isso, apostar no futuro é apostar em elevar os mais desfavorecidos ao patamar de uma classe média de

nível europeu.

Apostar apenas no presente é perpetuar, com ligeiras variações, a situação de pobreza e de baixos salários

que temos vivido em Portugal.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, por todas as razões que enunciamos, o PSD vai votar contra esta proposta de Orçamento do

Estado para 2021.

Fazemo-lo, também, com a tranquilidade de quem foi informado, por quem de direito, que o seu projeto tem

de ser à esquerda e que, por isso, qualquer outro sentido de voto do PSD não teria qualquer efeito em matéria

de estabilidade económica ou de prevenção de uma inoportuna crise política.

Temos os pés bem assentes na terra. Guiamo-nos pelo interesse nacional e, assim sendo, renunciaremos

sempre à demagogia, ao populismo e ao facilitismo. É esta a nossa linha de rumo. Foi, pois, com ela bem

presente que, em consciência, tomámos a nossa decisão.

Aplausos do PSD, de pé.

O Sr. Presidente: — É agora a vez do Grupo Parlamentar do PS. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça Mendes.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Há cinco anos escolhemos os parceiros parlamentares à esquerda. Este

caminho, recorde-se, permitiu, nos últimos cinco anos, um caminho de crescimento da economia, de criação de

mais de 350 000 postos de trabalho, de aumento de rendimentos dos portugueses, de aumento das pensões,

de aumento do salário mínimo nacional, tivemos o melhor défice de sempre, uma dívida pública que começava

a descer e ganhámos credibilidade nas instâncias internacionais.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • MARIA DA LUZ ROSINHA
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  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
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  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO FONSECA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
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  • Intervenção
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
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  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • ISAURA MORAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
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  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
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  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão