Debates Parlamentares - Diário 019, p. 89 (2020-10-28)

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29 DE OUTUBRO DE 2020

números que o Ministro das Finanças confirmou no Parlamento, aí está a realidade difícil: há mesmo menos

médicos do que no início da pandemia. O que pergunto é como é que pode um Primeiro-Ministro que ignora a

realidade corrigir um problema que acha que não existe.

O Bloco apresenta solução: criar carreiras no SNS com exclusividade, salários decentes e condições

exigentes. Isso foi o que propuseram António Arnaut e João Semedo e consta da Lei de Bases da Saúde que

construímos, em conjunto, na passada Legislatura.

O Sr. Ascenso Simões (PS): ⎯ Não misturem as coisas!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): ⎯ E não, Sr.ª Ministra Marta Temido, ninguém duvida aqui da sua dedicação no cumprimento das suas responsabilidades.

O Sr. Ascenso Simões (PS): ⎯ Que falta de juízo!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): ⎯ Mas a dedicação plena que está no programa eleitoral do PS e na Lei de Bases não é essa: é mesmo um regime de compensação aos profissionais, esse regime a que, agora, o Governo

se opõe.

Propõe-nos que aprovemos um Orçamento de promessas, com muitos concursos que, sabe, vão ficar meio

vazios. Propõe-nos remendos, quando Portugal precisa de soluções.

Não trocamos soluções por anúncios.

Aplausos do BE.

Se insisto na questão do Serviço Nacional de Saúde é porque fora destas paredes há uma pandemia que

está a crescer. Para a vencermos, precisamos de profissionais, de hospitais e de centros de saúde.

Ninguém nega que Portugal terá de mobilizar toda a sua capacidade instalada na saúde, incluindo a privada

e social, para responder à crise — dissemo-lo desde o primeiro momento —, mas terá de fazê-lo com regras,

transparência e, sobretudo, planeamento, que garantam cuidados hoje e no futuro, para que o Serviço Nacional

de Saúde não acabe destruído.

O Sr. João Azevedo Castro (PS): — Parece o Chega!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Olhamos para o anúncio que a Ministra da Saúde fez hoje no debate: o Serviço Nacional de Saúde já tem autonomia para contratualizar com os privados.

O Sr. João Azevedo Castro (PS): — É mau demais!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Mas, então, porque não tem também autonomia para contratar os profissionais de que precisa para os seus quadros? Porque se resigna o Governo à rutura do Serviço Nacional

de Saúde?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — O Governo vai adiando o mais que pode as contratações que acordámos ainda antes da pandemia — 4200 profissionais a cada ano —, condenando o Serviço Nacional de Saúde a

trabalhar com lugares de quadro vazios, enquanto lida com as necessárias baixas dos mais de 6000 profissionais

afetados com COVID, nesta crise.

Se o Governo quer desistir de ir buscar médicos ao privado e de fixar os que são formados no Serviço

Nacional de Saúde, não conte com a nossa anuência. Não aceitamos que se multipliquem os encerramentos de

serviços, quando são mais precisos.

29 DE OUTUBRO DE 2020 89 números que o Ministro das Finanças confirmou no Parlamento, aí está a realidade difícil: há mesmo menos médicos do que no início da pandemia. O que pergunto é como é que pode um Primeiro-Ministro que ignora a realidade corrigir um problema que acha que não existe. O Bloco apresenta solução: criar carreiras no SNS com exclusividade, salários decentes e condições exigentes. Isso foi o que propuseram António Arnaut e João Semedo e consta da Lei de Bases da Saúde que construímos, em conjunto, na passada Legislatura. O Sr. Ascenso Simões (PS): ⎯ Não misturem as coisas! A Sr.ª Catarina Martins (BE): ⎯ E não, Sr.ª Ministra Marta Temido, ninguém duvida aqui da sua dedicação no cumprimento das suas responsabilidades. O Sr. Ascenso Simões (PS): ⎯ Que falta de juízo! A Sr.ª Catarina Martins (BE): ⎯ Mas a dedicação plena que está no programa eleitoral do PS e na Lei de Bases não é essa: é mesmo um regime de compensação aos profissionais, esse regime a que, agora, o Governo se opõe. Propõe-nos que aprovemos um Orçamento de promessas, com muitos concursos que, sabe, vão ficar meio vazios. Propõe-nos remendos, quando Portugal precisa de soluções. Não trocamos soluções por anúncios. Aplausos do BE. Se insisto na questão do Serviço Nacional de Saúde é porque fora destas paredes há uma pandemia que está a crescer. Para a vencermos, precisamos de profissionais, de hospitais e de centros de saúde. Ninguém nega que Portugal terá de mobilizar toda a sua capacidade instalada na saúde, incluindo a privada e social, para responder à crise — dissemo-lo desde o primeiro momento —, mas terá de fazê-lo com regras, transparência e, sobretudo, planeamento, que garantam cuidados hoje e no futuro, para que o Serviço Nacional de Saúde não acabe destruído. O Sr. João Azevedo Castro (PS): — Parece o Chega! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Olhamos para o anúncio que a Ministra da Saúde fez hoje no debate: o Serviço Nacional de Saúde já tem autonomia para contratualizar com os privados. O Sr. João Azevedo Castro (PS): — É mau demais! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Mas, então, porque não tem também autonomia para contratar os profissionais de que precisa para os seus quadros? Porque se resigna o Governo à rutura do Serviço Nacional de Saúde? O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — O Governo vai adiando o mais que pode as contratações que acordámos ainda antes da pandemia — 4200 profissionais a cada ano —, condenando o Serviço Nacional de Saúde a trabalhar com lugares de quadro vazios, enquanto lida com as necessárias baixas dos mais de 6000 profissionais afetados com COVID, nesta crise. Se o Governo quer desistir de ir buscar médicos ao privado e de fixar os que são formados no Serviço Nacional de Saúde, não conte com a nossa anuência. Não aceitamos que se multipliquem os encerramentos de serviços, quando são mais precisos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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