O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

29 DE OUTUBRO DE 2020

87

A Sr.ª Catarina Martins (BE): ⎯ No dia das eleições, há um ano, voltámos a propor ao PS um acordo escrito para a Legislatura. Sem surpresa, ouvimos a resposta de que a geringonça estava morta e de que o PS recusava

qualquer acordo.

A Sr.ª AnaCatarina Mendonça Mendes (PS): ⎯ Não! É falso!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): ⎯ Propusemos esse acordo porque queríamos abrir um novo caminho, que respondesse aos maiores défices sociais.

O Sr. Porfírio Silva (PS): ⎯ Estamos a ver!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): ⎯ Queríamos esse acordo porque esperávamos que o PS pudesse afastar-se do pacto com a direita e com os grandes patrões para manter a legislação laboral da troica. Desejámos esse

acordo porque Portugal precisa de políticas que tragam confiança e segurança para quem trabalha.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): ⎯ Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): ⎯ O PS recusou, mas o Bloco não desistiu. Nunca desistimos. Não somos de desistir.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): ⎯ Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): ⎯ O Serviço Nacional de Saúde tem sido a nossa prioridade. Não previmos a tormenta, mas conhecemos a realidade. Antes da pandemia, já sabíamos que eram precisos muito mais

profissionais, mais investimentos, mais meios de diagnóstico.

Viabilizámos o Orçamento do Estado que está em vigor, após vários acordos com o Governo, sobretudo para

reforçar o Serviço Nacional de Saúde, mas também para defender a escola pública, proteger os pensionistas

pobres, cuidar dos cuidadores.

Nenhum dos acordos foi cumprido no tempo certo, muitos foram pura e simplesmente esquecidos, e isso

ensinou-nos a sermos exigentes até ao detalhe das letras mais pequenas.

Mesmo depois das recusas e incumprimentos, nunca desistimos. Demos ao Governo tudo o que pediu a este

Parlamento nos últimos meses: no Orçamento do Estado para 2020, na emergência e no Orçamento

Suplementar, apoiámos todo o reforço de verbas e de meios e todas as condições que nos pediu.

Agora, o Governo pede-nos que viabilizemos o Orçamento do Estado para 2021 de olhos fechados. Apenas

porque sim. Porque se aprovámos antes, teremos de aprovar depois, mesmo que saibamos que o Orçamento

não responde à emergência da crise. Pedem-nos que votemos anúncios sem suporte. Isso sim, seria desertar

de Portugal. Não o faremos!

Vozes do BE: ⎯ Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): ⎯ No Orçamento do Estado para 2021, temos de decidir como defender Portugal no próximo ano. E para um Orçamento ser de esquerda, não basta o Governo dizê-lo; tem de ter

políticas de esquerda, soluções de esquerda. Bem sei que foram sempre limitadas as aproximações à esquerda

nos anteriores Orçamentos. É certo que o PS se levantou sempre ao lado da direita nas matérias estruturais em

que era necessário impor regras ao sistema financeiro e defender o trabalho.

O Sr. Porfírio Silva (PS): ⎯ Agora é que vamos ver quem se levanta ao lado da direita!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): ⎯ Mas não é menos certo que existiu, até hoje, um campo de progressão à esquerda, na defesa de rendimentos do trabalho, do respeito pelas pensões e carreiras contributivas, do Estado

social, e orgulhamo-nos desse caminho.

Tragicamente, chegados à crise, o Governo deserta até desse estreito campo de entendimento.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO FONSECA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • ISAURA MORAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão