I SÉRIE — NÚMERO 19
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A 6 de outubro de 2019 os portugueses votaram, aumentaram o Grupo Parlamentar do Partido Socialista e
pediram que houvesse uma junção de esforços à esquerda para prosseguirmos o caminho da anterior
Legislatura.
O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem!
A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — E não, Sr.ª Deputada Catarina Martins, nunca ouviu da parte do Partido Socialista ou da parte do Governo a desistência de continuarmos os esforços à esquerda neste
Parlamento. Nunca!
Aplausos do PS.
Aliás, a Sr.ª Deputada deve recordar-se bem que o Bloco de Esquerda, logo em outubro de 2019, disse: «não
queremos uma coisa para a Legislatura, faremos medida a medida, orçamento a orçamento».
O Sr. Porfírio Silva (PS): — Bem lembrado!
A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Nós não desistimos da junção de esforços à esquerda e é assim que temos trabalhado.
Aplausos do PS.
Protestos do BE.
Foi assim, interpretámos os resultados eleitorais e por isso o Orçamento do Estado para 2020 foi construído
à esquerda.
Nenhum de nós supunha que, em março de 2020, fossemos atingidos, de forma ainda incalculável quanto
aos seus efeitos, por uma pandemia que traz consequências graves na saúde e que, por causa dela, trouxe
consequências económicas e sociais.
Foi assim, neste contexto, que apresentámos um Orçamento Suplementar, porque tínhamos excedente
orçamental, para responder aos efeitos da pandemia, e respondemos com o reforço do Serviço Nacional de
Saúde, com proteção social para quem nada tinha, com a escola pública e com o apoio às empresas e ao
emprego.
O Orçamento para 2021 é, Sr.as e Srs. Deputados, um Orçamento prudente, responsável, em tempo de
incertezas, sem recuos e com reforço do Estado social e da economia.
Aplausos do PS.
É um Orçamento que responde aos desafios com que estamos confrontados nesta pandemia, é bom para
as famílias, é bom para os trabalhadores, é bom para as empresas, é bom para o Estado social, reforça o Serviço
Nacional de Saúde, a escola pública, a segurança social. Não aumenta impostos, não corta rendimentos, não
tem austeridade.
Sr.as e Srs. Deputados, desde julho que temos tido negociações entre o Governo e os nossos parceiros à
esquerda. Sim, continuamos a privilegiar a construção das soluções com a esquerda parlamentar, sem esquecer
que é o PS que governa.
Aplausos do PS.
E, Srs. Deputados, negociar não é ceder, negociar é fazer compromissos e é por isso que a proposta que
está em apreciação neste Parlamento é fruto das negociações. Este é o princípio do caminho e não o fim do
caminho que o Bloco de Esquerda quer impor.