Debates Parlamentares - Diário 019, p. 95 (2020-10-28)

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29 DE OUTUBRO DE 2020

Muitas das medidas que o PCP, o PEV, o BE e o PAN colocaram em cima da mesa das negociações estão

incluídas nesta proposta de Orçamento do Estado e é também contra as suas propostas que o Bloco de

Esquerda vai votar.

Aplausos do PS.

Da parte do PS, manteremos até ao fim o nosso compromisso de negociar em sede de especialidade até à

votação final global, porque ninguém compreenderá que se abandone o País num momento difícil como o que

vivemos. Não basta chorar lágrimas de crocodilo, dizer que ninguém fica para trás e daqui lavar as mãos como

se não houvesse a responsabilidade de responder com este Orçamento à maior crise dos nossos tempos.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados; Há oito meses entrámos num terreno desconhecido. Todos nós, como

portugueses, fomos chamados ao combate das nossas vidas, a esta guerra desconhecida, traiçoeira, invisível.

Combatemos o inimigo comum que circula pelas nossas ruas, que irrompe pelos jantares de família, que adia

abraços e prolonga saudades.

Foi por isso que, perante o desconhecido, não desistimos, nem nunca desistiremos, perante o medo,

resistimos e, perante a emergência, agimos.

Numa situação única, jamais comparável com qualquer período da nossa história, reforçámos, sem

precedentes, o Serviço Nacional de Saúde: mais profissionais de saúde, mais equipamentos, mais investimento.

Na corrida por equipamentos de proteção individual reinventámo-nos enquanto País. As fábricas do nosso

País juntaram-se ao esforço nacional para termos ventiladores, máscaras, luvas, zaragatoas. Os trabalhadores

tiveram a garantia de que não cairiam no desespero de não ter como pôr comida na mesa. As escolas avançaram

anos na adaptação às novas tecnologias e, desde casa, garantiram educação e conhecimento aos nossos

jovens e às nossas crianças.

A forma, a força, a determinação com que, desde a primeira hora, combatemos a pandemia assenta também

nas decisões do passado, trilhadas em comum. Ao longo dos últimos cinco Orçamentos do Estado valorizámos

os serviços públicos, equilibrámos as contas públicas, diminuímos a dívida pública, trabalhámos para termos

juros baixos como nunca.

Foi um trabalho do Partido Socialista, mas foi um trabalho ao qual o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista

Português e o Partido Ecologista «Os Verdes» não faltaram, e não faltaram porque, perante as nossas

divergências, soubemos convergir contra a austeridade e não faltaram quando percebemos todos que havia

uma esperança, uma alternativa para o País que não passasse pela continuação do empobrecimento, uma

estratégia que gerou desemprego, miséria, dor e fome.

A nossa estratégia de combate à crise é, por isso, em toda a sua extensão, diferente daquela da direita. E é

nesta dicotomia de estratégias que aguardamos o natural e óbvio apoio dos nossos parceiros à esquerda. Esta

é a estratégia que construímos juntos nos últimos cinco Orçamentos e que este Orçamento reforça.

Hoje, que a necessidade é mais premente, que a exigência é imediata, que o interesse nacional mais precisa

de nós, hoje é hora de ninguém faltar à chamada, tal como não faltámos em 2015.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Rui Rio, não nos iludimos com o discurso que acaba de fazer, porque o PSD já disse ao que

vem ao longo destas semanas: quer repetir a receita, quer, estranhamente, ajudar as empresas empobrecendo

o País. A solução, Sr. Deputado, não é regressar à austeridade, a solução não é o Estado mínimo, a solução

não é privatizar funções básicas e serviços públicos, a solução não é o Estado virar as costas aos portugueses.

Protestos do Deputado do PSD Cristóvão Norte.

A sensibilidade social deste Orçamento afasta, naturalmente, a direita parlamentar das soluções propostas.

29 DE OUTUBRO DE 2020 95 Muitas das medidas que o PCP, o PEV, o BE e o PAN colocaram em cima da mesa das negociações estão incluídas nesta proposta de Orçamento do Estado e é também contra as suas propostas que o Bloco de Esquerda vai votar. Aplausos do PS. Da parte do PS, manteremos até ao fim o nosso compromisso de negociar em sede de especialidade até à votação final global, porque ninguém compreenderá que se abandone o País num momento difícil como o que vivemos. Não basta chorar lágrimas de crocodilo, dizer que ninguém fica para trás e daqui lavar as mãos como se não houvesse a responsabilidade de responder com este Orçamento à maior crise dos nossos tempos. Aplausos do PS. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados; Há oito meses entrámos num terreno desconhecido. Todos nós, como portugueses, fomos chamados ao combate das nossas vidas, a esta guerra desconhecida, traiçoeira, invisível. Combatemos o inimigo comum que circula pelas nossas ruas, que irrompe pelos jantares de família, que adia abraços e prolonga saudades. Foi por isso que, perante o desconhecido, não desistimos, nem nunca desistiremos, perante o medo, resistimos e, perante a emergência, agimos. Numa situação única, jamais comparável com qualquer período da nossa história, reforçámos, sem precedentes, o Serviço Nacional de Saúde: mais profissionais de saúde, mais equipamentos, mais investimento. Na corrida por equipamentos de proteção individual reinventámo-nos enquanto País. As fábricas do nosso País juntaram-se ao esforço nacional para termos ventiladores, máscaras, luvas, zaragatoas. Os trabalhadores tiveram a garantia de que não cairiam no desespero de não ter como pôr comida na mesa. As escolas avançaram anos na adaptação às novas tecnologias e, desde casa, garantiram educação e conhecimento aos nossos jovens e às nossas crianças. A forma, a força, a determinação com que, desde a primeira hora, combatemos a pandemia assenta também nas decisões do passado, trilhadas em comum. Ao longo dos últimos cinco Orçamentos do Estado valorizámos os serviços públicos, equilibrámos as contas públicas, diminuímos a dívida pública, trabalhámos para termos juros baixos como nunca. Foi um trabalho do Partido Socialista, mas foi um trabalho ao qual o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista «Os Verdes» não faltaram, e não faltaram porque, perante as nossas divergências, soubemos convergir contra a austeridade e não faltaram quando percebemos todos que havia uma esperança, uma alternativa para o País que não passasse pela continuação do empobrecimento, uma estratégia que gerou desemprego, miséria, dor e fome. A nossa estratégia de combate à crise é, por isso, em toda a sua extensão, diferente daquela da direita. E é nesta dicotomia de estratégias que aguardamos o natural e óbvio apoio dos nossos parceiros à esquerda. Esta é a estratégia que construímos juntos nos últimos cinco Orçamentos e que este Orçamento reforça. Hoje, que a necessidade é mais premente, que a exigência é imediata, que o interesse nacional mais precisa de nós, hoje é hora de ninguém faltar à chamada, tal como não faltámos em 2015. Aplausos do PS. Sr. Deputado Rui Rio, não nos iludimos com o discurso que acaba de fazer, porque o PSD já disse ao que vem ao longo destas semanas: quer repetir a receita, quer, estranhamente, ajudar as empresas empobrecendo o País. A solução, Sr. Deputado, não é regressar à austeridade, a solução não é o Estado mínimo, a solução não é privatizar funções básicas e serviços públicos, a solução não é o Estado virar as costas aos portugueses. Protestos do Deputado do PSD Cristóvão Norte. A sensibilidade social deste Orçamento afasta, naturalmente, a direita parlamentar das soluções propostas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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