Debates Parlamentares - Diário 021, p. 10 (2020-11-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 21

Protestos do PSD e do CH e contraprotestos do PCP.

Srs. Deputados, vamos fazer um pouco de silêncio para permitir a intervenção do Sr. Deputado Telmo

Correia.

Protestos do PSD e do CH e contraprotestos do PCP.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos, hoje, o quarto decreto do estado de emergência e, ao discuti-lo, devemos clarificar

uma questão. Nós não estamos a discutir um conjunto de medidas do Governo ou como elas irão ser calibradas,

estamos a discutir, tão-só, o quadro jurídico de fundo que permitirá a sua adoção.

Hoje, não precisaria sequer de repetir o que disse aqui há 15 dias. Se o Governo, na primeira vaga, se atrasou

ligeiramente na resposta, nesta segunda vaga falhou redondamente. Foi incapaz de prever, adotou medidas

avulsas — muitas vezes, contraditórias — e perdeu, no mínimo, seis meses para preparar o País para esta

realidade.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Recusou-se, por obsessão ideológica, a utilizar toda a capacidade existente, contratualizando com os setores social e privado.

O Governo, que agora diz que vai correr tudo muito bem quando chegar a vacina para a COVID, é o mesmo

Governo que fez anúncios e promessas, mas que não foi capaz de garantir que tivesse corrido tudo bem, este

ano, com a habitual vacina da gripe.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Há 15 dias, dissemos que as medidas tinham de ser equilibradas e percetíveis, e foi tudo o que não aconteceu. O que vimos foram medidas confusas, impercetíveis ou

injustificáveis, conduzindo a concentrações — horárias e de pessoas — evitáveis e, ao mesmo tempo, a

prejuízos económicos desnecessários.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Há 15 dias, dissemos, claramente, que, trazendo essas medidas mais dificuldades para a economia, era necessário um reforço significativo dos apoios. O Governo respondeu com

tostões a prejuízos de milhões.

Hoje, voltamos a discutir um decreto presidencial, sem sabermos minimamente quais as medidas que serão

adotadas amanhã.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Mesmo a reunião do Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde), que sempre pedimos, só ocorreu na véspera.

Hoje, tomamos uma decisão sem que o Governo tenha tido a seriedade de partilhar com o Parlamento aquilo

que vai fazer. Devia ser ao contrário: devíamos saber o quadro de medidas antes de saber a que é que o estado

de emergência dará cobertura. Mas isto é coerente com um Primeiro-Ministro que, há 15 dias, não se dignou

sequer a comparecer no Parlamento para discutir esta matéria.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 21 10 Protestos do PSD e do CH e contraprotestos do PCP. Srs. Deputados, vamos fazer um pouco de silêncio para permitir a intervenção do Sr. Deputado Telmo Correia. Protestos do PSD e do CH e contraprotestos do PCP. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos, hoje, o quarto decreto do estado de emergência e, ao discuti-lo, devemos clarificar uma questão. Nós não estamos a discutir um conjunto de medidas do Governo ou como elas irão ser calibradas, estamos a discutir, tão-só, o quadro jurídico de fundo que permitirá a sua adoção. Hoje, não precisaria sequer de repetir o que disse aqui há 15 dias. Se o Governo, na primeira vaga, se atrasou ligeiramente na resposta, nesta segunda vaga falhou redondamente. Foi incapaz de prever, adotou medidas avulsas — muitas vezes, contraditórias — e perdeu, no mínimo, seis meses para preparar o País para esta realidade. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Recusou-se, por obsessão ideológica, a utilizar toda a capacidade existente, contratualizando com os setores social e privado. O Governo, que agora diz que vai correr tudo muito bem quando chegar a vacina para a COVID, é o mesmo Governo que fez anúncios e promessas, mas que não foi capaz de garantir que tivesse corrido tudo bem, este ano, com a habitual vacina da gripe. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Há 15 dias, dissemos que as medidas tinham de ser equilibradas e percetíveis, e foi tudo o que não aconteceu. O que vimos foram medidas confusas, impercetíveis ou injustificáveis, conduzindo a concentrações — horárias e de pessoas — evitáveis e, ao mesmo tempo, a prejuízos económicos desnecessários. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Há 15 dias, dissemos, claramente, que, trazendo essas medidas mais dificuldades para a economia, era necessário um reforço significativo dos apoios. O Governo respondeu com tostões a prejuízos de milhões. Hoje, voltamos a discutir um decreto presidencial, sem sabermos minimamente quais as medidas que serão adotadas amanhã. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Mesmo a reunião do Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde), que sempre pedimos, só ocorreu na véspera. Hoje, tomamos uma decisão sem que o Governo tenha tido a seriedade de partilhar com o Parlamento aquilo que vai fazer. Devia ser ao contrário: devíamos saber o quadro de medidas antes de saber a que é que o estado de emergência dará cobertura. Mas isto é coerente com um Primeiro-Ministro que, há 15 dias, não se dignou sequer a comparecer no Parlamento para discutir esta matéria. Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

ANA MIGUEL DOS SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Diogo Serras Lopes
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

OLAVO CÂMARA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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