Debates Parlamentares - Diário 021, p. 20 (2020-11-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 21

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentarei uma declaração de voto escrita, a título pessoal, sobre a votação que acabámos de fazer.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. O Sr. Deputado André Ventura também pediu a palavra. Faça favor.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito e também para dizer que não me consegui inscrever, mas estou aqui.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, pediu a palavra para que efeito?

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para anunciar que vou apresentar uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. A Sr.ª Deputada Isabel Moreira também pediu a palavra. É para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que já fiz chegar à Mesa uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada. Vamos proceder, agora, à votação do Projeto de Resolução n.º 761/XIV/2.ª (PAR) — Aprova procedimentos

excecionais de participação dos Deputados nas sessões plenárias e do respetivo registo de presença.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, passamos ao segundo ponto da ordem do dia, que, como sabem, é relativo à discussão, na

especialidade, das Propostas de Lei n.os 60/XIV/2.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2021-2023

e 61/XIV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2021.

Temos uma tarefa muito complexa e longa à nossa frente. Sobretudo, desejo a maior boa sorte para os

membros da Comissão de Orçamento e Finanças e ao seu Presidente, porque vão ter um trabalho enorme

durante os próximos dias.

No Plenário, como sabem, limitamo-nos a discutir os artigos e, depois, poderemos votar eventuais avocações

que serão, certamente, feitas a partir da próxima semana.

Começamos, pois, pela Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV), com a apreciação, no capítulo I, do artigo 2.º

— Valor reforçado.

A Mesa regista a inscrição de quatro Sr.as e Srs. Deputados para intervir: Mariana Mortágua, João Paulo

Correia, André Silva e Afonso Oliveira.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, se pudéssemos alterar a ordem das intervenções, agradecia, por causa deste período de mudança de Deputados nas bancadas.

O Sr. Presidente: — Tem, então, a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Partido Socialista disse que este Orçamento, quando foi entregue na Assembleia da República no passado dia 12 de outubro, era um Orçamento

de combate. Um Orçamento de combate a uma das maiores crises e a um dos maiores desafios que o País, a

I SÉRIE — NÚMERO 21 20 O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentarei uma declaração de voto escrita, a título pessoal, sobre a votação que acabámos de fazer. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. O Sr. Deputado André Ventura também pediu a palavra. Faça favor. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito e também para dizer que não me consegui inscrever, mas estou aqui. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, pediu a palavra para que efeito? O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para anunciar que vou apresentar uma declaração de voto. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. A Sr.ª Deputada Isabel Moreira também pediu a palavra. É para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que já fiz chegar à Mesa uma declaração de voto. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada. Vamos proceder, agora, à votação do Projeto de Resolução n.º 761/XIV/2.ª (PAR) — Aprova procedimentos excecionais de participação dos Deputados nas sessões plenárias e do respetivo registo de presença. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, passamos ao segundo ponto da ordem do dia, que, como sabem, é relativo à discussão, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 60/XIV/2.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2021-2023 e 61/XIV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2021. Temos uma tarefa muito complexa e longa à nossa frente. Sobretudo, desejo a maior boa sorte para os membros da Comissão de Orçamento e Finanças e ao seu Presidente, porque vão ter um trabalho enorme durante os próximos dias. No Plenário, como sabem, limitamo-nos a discutir os artigos e, depois, poderemos votar eventuais avocações que serão, certamente, feitas a partir da próxima semana. Começamos, pois, pela Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV), com a apreciação, no capítulo I, do artigo 2.º — Valor reforçado. A Mesa regista a inscrição de quatro Sr.as e Srs. Deputados para intervir: Mariana Mortágua, João Paulo Correia, André Silva e Afonso Oliveira. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, se pudéssemos alterar a ordem das intervenções, agradecia, por causa deste período de mudança de Deputados nas bancadas. O Sr. Presidente: — Tem, então, a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Partido Socialista disse que este Orçamento, quando foi entregue na Assembleia da República no passado dia 12 de outubro, era um Orçamento de combate. Um Orçamento de combate a uma das maiores crises e a um dos maiores desafios que o País, a

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

ANA MIGUEL DOS SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Diogo Serras Lopes
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

OLAVO CÂMARA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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