Debates Parlamentares - Diário 024, p. 27 (2020-11-25)

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26 DE NOVEMBRO DE 2020

Srs. Deputados, regressamos, antes, à proposta de aditamento de um artigo 200.º-A ⎯ Alteração do regime

geral da taxa de gestão de resíduos (TGR).

Tem a palavra o Sr. Hugo Pires, do PS.

Faça favor.

O Sr. Hugo Pires (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, a produção de resíduos em Portugal tem vindo a crescer, desde 2013, acima da média União Europeia. 75% dos resíduos que

produzimos não são sujeitos a nenhum tipo de procedimento de valorização.

É urgente agir nesta matéria, sob pena de haver uma sobrecarga nas infraestruturas, de não atingirmos as

metas para alcançar a neutralidade carbónica, que nos propusemos alcançar em 2050, e de deixarmos um País

menos sustentável para as futuras gerações.

Quanto mais rápido esta reforma se fizer, menos resíduos irão para aterro, menos taxa pagarão os

municípios, mais baixa será a fatura da água e mais sustentável e limpo será o nosso País. Não há tempo a

perder: estamos em risco de incumprir as metas europeias, o que representa uma fatura de mais de 40 milhões

de euros por ano.

Aqui ao lado, o Governo espanhol, ainda esta semana, propôs também o aumento da taxa de resíduos para

o dobro da nossa proposta de alteração a este Orçamento do Estado, ou seja, para cerca de 40 €/tonelada. A

pergunta que faço é: do que estamos à espera para avançarmos para uma sociedade mais verde e mais

sustentável?

Neste Orçamento do Estado, existiram, para além da proposta do PS, duas propostas de alteração a esta

taxa de resíduos: uma do PCP, que propõe que tudo fique na mesma; outra do PSD, que, de forma muito tímida

e à semelhança do que tem feito em várias intervenções em matéria ambiental nesta Câmara, diz, mais ou

menos, «bem, até concordamos com a trajetória do Governo, mas achamos que a velocidade da reforma e a

ambição do Governo são demasiado altas e, portanto, achamos que esta reforma deve ser mais lenta e que a

ambição tem de ser um bocadinho mais pequenina». Esta é a proposta do PSD para a alteração à taxa de

gestão de resíduos.

E porque é que o PSD faz esta proposta? Porque é pressionado pelos seus presidentes de câmara que, ao

contrário do que deveriam ter feito, que era investir em sistemas de recolha e tratamento de resíduos, andaram

a gastar…

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Veja lá o que vai dizer!

O Sr. Hugo Pires (PS): — … e a fazer outros investimentos provavelmente em coisas supérfluas ⎯ conheço presidentes de câmara do PSD que investem em festas e festinhas. Portanto, não fizeram o que tinham para

fazer!

Protestos do PSD.

Mais, ainda ontem, ouvimos aqui um Deputado do PSD dizer que este Governo não dava a atenção devida

à fiscalidade verde. Pois bem, vocês, hoje, têm aqui a prova de que o PS não tem receio e que tem a ambição

de fazer deste um país mais sustentável, mais verde e que, sobretudo, alcance as metas para a neutralidade

carbónica em 2050.

Ontem ouvimos aqui um Deputado do PSD dizer que este Governo em matéria de fiscalidade verde era tipo

«melancia»: verde por fora e vermelho por dentro. Quero ver como vai ser a votação do PSD, se vai ser

envergonhada ou se vai ser como aquela imagem de um melão amarelado, para ceder aos interesses dos seus

presidentes de câmara e daqueles, sobretudo, que não fizeram o que deviam ter feito em tempo útil.

Para terminar, gostaria de dizer que estamos atentos e estamos expectantes relativamente ao que Bloco de

Esquerda vai fazer. Julgo que o Bloco de Esquerda vai ser coerente com o caminho e com a proposta de

alteração que fez no ano passado, concordando com a subida da taxa de gestão de resíduos. Estou expectante,

mas estou confiante que o Bloco de Esquerda seja coerente nessa matéria e que não seja coerente com a

postura que tem tido neste Orçamento, que é levantar-se ao lado da direita…

26 DE NOVEMBRO DE 2020 27 Srs. Deputados, regressamos, antes, à proposta de aditamento de um artigo 200.º-A ⎯ Alteração do regime geral da taxa de gestão de resíduos (TGR). Tem a palavra o Sr. Hugo Pires, do PS. Faça favor. O Sr. Hugo Pires (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, a produção de resíduos em Portugal tem vindo a crescer, desde 2013, acima da média União Europeia. 75% dos resíduos que produzimos não são sujeitos a nenhum tipo de procedimento de valorização. É urgente agir nesta matéria, sob pena de haver uma sobrecarga nas infraestruturas, de não atingirmos as metas para alcançar a neutralidade carbónica, que nos propusemos alcançar em 2050, e de deixarmos um País menos sustentável para as futuras gerações. Quanto mais rápido esta reforma se fizer, menos resíduos irão para aterro, menos taxa pagarão os municípios, mais baixa será a fatura da água e mais sustentável e limpo será o nosso País. Não há tempo a perder: estamos em risco de incumprir as metas europeias, o que representa uma fatura de mais de 40 milhões de euros por ano. Aqui ao lado, o Governo espanhol, ainda esta semana, propôs também o aumento da taxa de resíduos para o dobro da nossa proposta de alteração a este Orçamento do Estado, ou seja, para cerca de 40 €/tonelada. A pergunta que faço é: do que estamos à espera para avançarmos para uma sociedade mais verde e mais sustentável? Neste Orçamento do Estado, existiram, para além da proposta do PS, duas propostas de alteração a esta taxa de resíduos: uma do PCP, que propõe que tudo fique na mesma; outra do PSD, que, de forma muito tímida e à semelhança do que tem feito em várias intervenções em matéria ambiental nesta Câmara, diz, mais ou menos, «bem, até concordamos com a trajetória do Governo, mas achamos que a velocidade da reforma e a ambição do Governo são demasiado altas e, portanto, achamos que esta reforma deve ser mais lenta e que a ambição tem de ser um bocadinho mais pequenina». Esta é a proposta do PSD para a alteração à taxa de gestão de resíduos. E porque é que o PSD faz esta proposta? Porque é pressionado pelos seus presidentes de câmara que, ao contrário do que deveriam ter feito, que era investir em sistemas de recolha e tratamento de resíduos, andaram a gastar… O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Veja lá o que vai dizer! O Sr. Hugo Pires (PS): — … e a fazer outros investimentos provavelmente em coisas supérfluas ⎯ conheço presidentes de câmara do PSD que investem em festas e festinhas. Portanto, não fizeram o que tinham para fazer! Protestos do PSD. Mais, ainda ontem, ouvimos aqui um Deputado do PSD dizer que este Governo não dava a atenção devida à fiscalidade verde. Pois bem, vocês, hoje, têm aqui a prova de que o PS não tem receio e que tem a ambição de fazer deste um país mais sustentável, mais verde e que, sobretudo, alcance as metas para a neutralidade carbónica em 2050. Ontem ouvimos aqui um Deputado do PSD dizer que este Governo em matéria de fiscalidade verde era tipo «melancia»: verde por fora e vermelho por dentro. Quero ver como vai ser a votação do PSD, se vai ser envergonhada ou se vai ser como aquela imagem de um melão amarelado, para ceder aos interesses dos seus presidentes de câmara e daqueles, sobretudo, que não fizeram o que deviam ter feito em tempo útil. Para terminar, gostaria de dizer que estamos atentos e estamos expectantes relativamente ao que Bloco de Esquerda vai fazer. Julgo que o Bloco de Esquerda vai ser coerente com o caminho e com a proposta de alteração que fez no ano passado, concordando com a subida da taxa de gestão de resíduos. Estou expectante, mas estou confiante que o Bloco de Esquerda seja coerente nessa matéria e que não seja coerente com a postura que tem tido neste Orçamento, que é levantar-se ao lado da direita…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

ALBERTO FONSECA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ALBERTO FONSECA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Miguel Cruz
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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