Debates Parlamentares - Diário 024, p. 47 (2020-11-25)

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26 DE NOVEMBRO DE 2020

da vontade de concretizar este importante edifício. Aliás, vai ao encontro da trajetória que seguimos nestes

últimos cinco anos, de sucessivo investimento, de melhoria e de modernização do Serviço Nacional de Saúde,

e de investimento também, sempre, na saúde pública.

Esta obra, Sr.as e Srs. Deputados, será uma mais-valia para a capacidade e para a atividade do IPO de

Lisboa, onde milhares de doentes oncológicos beneficiam, diariamente, de elevados padrões técnicos,

beneficiam de inovação de excelência, de práticas humanizadoras, porque, como diz Miguel Torga, a esperança

nunca desespera. E no IPO essa esperança é vital todos os dias.

Que todos nós possamos ser parte ativa dessa esperança.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Ivan Gonçalves, do PS.

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados, quem assistir à discussão deste Orçamento do Estado, dirá, com certeza, que os partidos da nossa direita parlamentar se

preocupam bastante com o Serviço Nacional de Saúde e com a defesa da saúde pública dos portugueses. Mas

aquilo que já todos sabemos e que fomos constatando ao longo dos anos em que estes partidos foram Governo

é que essa preocupação se cinge aos momentos em que são oposição. Infelizmente para todos nós, infelizmente

para os portugueses, quando os partidos da nossa direita parlamentar são Governo, a saúde dos portugueses

e a saúde pública ficam sempre para segundo plano.

Não foi isso que aconteceu e não é isso que tem acontecido ao longo dos últimos cinco anos de governação

do Partido Socialista, com mais investimento público, com mais investimento nos profissionais de saúde e com

uma reversão do caminho de desinvestimento que vinha a ser seguido pelo Governo do PSD e do CDS.

Ora, este investimento no Serviço Nacional de Saúde sente-se também no distrito de Setúbal, em particular

no concelho de Setúbal. Para além daqueles que são os três centros de saúde que estão previstos ser

construídos neste território, este Governo assumiu também como prioridade a ampliação do Hospital de São

Bernardo.

Esta é uma obra fundamental para o concelho e para o distrito de Setúbal, que consta da proposta de

Orçamento do Estado para 2021 e que consta também do plano de investimentos para a área da saúde.

Para que não fiquem dúvidas, o Partido Socialista não inviabilizará esta proposta, porque aquilo que

queremos mesmo é que esta obra se faça, que a ampliação do Hospital de São Bernardo seja feita e que os

utentes do concelho de Setúbal e dos concelhos limítrofes possam aceder a esta obra, que é tão importante em

termos de cuidados de saúde.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Clarisse Campos, do PS.

A Sr.ª Clarisse Campos (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, a atividade piscatória assume um importante traço identitário das comunidades que, ao longo dos anos, se

desenvolveram no estuário do rio Tejo, com particular relevância para as localidades posicionadas junto à sua

foz, como é o caso da Trafaria, no concelho de Almada.

Reconhece o Partido Socialista que a sustentabilidade económica e social do setor apenas é garantida

através do investimento na modernização das infraestruturas e equipamentos, melhorando as condições de

segurança dos trabalhadores e de higiene e segurança alimentar dos produtos da pesca.

Destacamos a forte aposta que o nosso Governo tem feito, nos últimos anos, na economia do mar, mais

concretamente na melhoria das condições dos portos de pesca a nível nacional. É por isso que o PS reconhece

a importância desta proposta do PCP, para que se dê prossecução à construção de um porto de pesca com

condições adequadas na Trafaria, que se poderá vir a associar à nova lota que a Docapesca irá inaugurar

brevemente, trazendo uma nova centralidade ao local e criando, simultaneamente, melhores condições

sanitárias e de trabalho para toda a comunidade piscatória.

26 DE NOVEMBRO DE 2020 47 da vontade de concretizar este importante edifício. Aliás, vai ao encontro da trajetória que seguimos nestes últimos cinco anos, de sucessivo investimento, de melhoria e de modernização do Serviço Nacional de Saúde, e de investimento também, sempre, na saúde pública. Esta obra, Sr.as e Srs. Deputados, será uma mais-valia para a capacidade e para a atividade do IPO de Lisboa, onde milhares de doentes oncológicos beneficiam, diariamente, de elevados padrões técnicos, beneficiam de inovação de excelência, de práticas humanizadoras, porque, como diz Miguel Torga, a esperança nunca desespera. E no IPO essa esperança é vital todos os dias. Que todos nós possamos ser parte ativa dessa esperança. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Ivan Gonçalves, do PS. O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados, quem assistir à discussão deste Orçamento do Estado, dirá, com certeza, que os partidos da nossa direita parlamentar se preocupam bastante com o Serviço Nacional de Saúde e com a defesa da saúde pública dos portugueses. Mas aquilo que já todos sabemos e que fomos constatando ao longo dos anos em que estes partidos foram Governo é que essa preocupação se cinge aos momentos em que são oposição. Infelizmente para todos nós, infelizmente para os portugueses, quando os partidos da nossa direita parlamentar são Governo, a saúde dos portugueses e a saúde pública ficam sempre para segundo plano. Não foi isso que aconteceu e não é isso que tem acontecido ao longo dos últimos cinco anos de governação do Partido Socialista, com mais investimento público, com mais investimento nos profissionais de saúde e com uma reversão do caminho de desinvestimento que vinha a ser seguido pelo Governo do PSD e do CDS. Ora, este investimento no Serviço Nacional de Saúde sente-se também no distrito de Setúbal, em particular no concelho de Setúbal. Para além daqueles que são os três centros de saúde que estão previstos ser construídos neste território, este Governo assumiu também como prioridade a ampliação do Hospital de São Bernardo. Esta é uma obra fundamental para o concelho e para o distrito de Setúbal, que consta da proposta de Orçamento do Estado para 2021 e que consta também do plano de investimentos para a área da saúde. Para que não fiquem dúvidas, o Partido Socialista não inviabilizará esta proposta, porque aquilo que queremos mesmo é que esta obra se faça, que a ampliação do Hospital de São Bernardo seja feita e que os utentes do concelho de Setúbal e dos concelhos limítrofes possam aceder a esta obra, que é tão importante em termos de cuidados de saúde. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Clarisse Campos, do PS. A Sr.ª Clarisse Campos (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, a atividade piscatória assume um importante traço identitário das comunidades que, ao longo dos anos, se desenvolveram no estuário do rio Tejo, com particular relevância para as localidades posicionadas junto à sua foz, como é o caso da Trafaria, no concelho de Almada. Reconhece o Partido Socialista que a sustentabilidade económica e social do setor apenas é garantida através do investimento na modernização das infraestruturas e equipamentos, melhorando as condições de segurança dos trabalhadores e de higiene e segurança alimentar dos produtos da pesca. Destacamos a forte aposta que o nosso Governo tem feito, nos últimos anos, na economia do mar, mais concretamente na melhoria das condições dos portos de pesca a nível nacional. É por isso que o PS reconhece a importância desta proposta do PCP, para que se dê prossecução à construção de um porto de pesca com condições adequadas na Trafaria, que se poderá vir a associar à nova lota que a Docapesca irá inaugurar brevemente, trazendo uma nova centralidade ao local e criando, simultaneamente, melhores condições sanitárias e de trabalho para toda a comunidade piscatória.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

ALBERTO FONSECA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ALBERTO FONSECA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Miguel Cruz
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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