Debates Parlamentares - Diário 024, p. 48 (2020-11-25)

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I SÉRIE — NÚMERO 24

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Lima, do PS.

A Sr.ª Joana Lima (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021 reafirma a saúde e reafirma o SNS como prioridades políticas

no nosso País. É um Orçamento que incide na melhoria da qualidade do SNS, é um Orçamento que tem por

base o combate à pandemia e às suas consequências, é um Orçamento que não esquece os investimentos nas

infraestruturas do SNS, é um Orçamento que dá continuidade à melhoria da rede do SNS, é um Orçamento que

protege os portugueses.

A proposta que agora apreciamos, do PCP, e que tem por base a transferência de 7 milhões de euros para

a continuação da obra do Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde, tem o nosso apoio e a nossa

concordância, porque este processo de obra começou no ano anterior e o Partido Socialista e o Governo do

Partido Socialista não deixaram para trás esta obra tão importante para aquela região. Outros, infelizmente,

noutras alturas, não quiseram saber.

Mas também não deixamos para trás a grande obra do Centro Hospitalar de São João, da nova ala pediátrica,

chamada de «Joãozinho».

O que é que o PS fez quando entrou para o Governo? O que é que recebeu quanto a esta obra? Recebeu

um dossiê, uma mão cheia de nada e outra cheia da mesma coisa.

E o que é que o PS fez? Fez obra! A obra está no terreno, a obra está adiantada e o PS e o seu grupo

parlamentar, nesta Assembleia, contribuíram muito para que hoje possamos ter aquela obra quase concluída.

Portanto, acompanhamos também esta proposta, porque ela vai ao encontro da política de investimentos no

SNS que este Governo está a levar a cabo.

Sr.as e Srs. Deputados, votar contra o Orçamento é votar contra um SNS mais forte e mais bem equipado;

votar contra o Orçamento do Estado é votar contra a qualidade dos serviços no SNS; votar contra o Orçamento

do Estado é votar contra a conclusão da obra da nova ala pediátrica do Hospital de São João; votar contra o

Orçamento do Estado é votar contra as obras no Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde; votar

contra o Orçamento do Estado é votar contra uma região que está a ser fustigada pela pandemia e que tanto

precisa de mais e mais apoios e mais investimentos para a saúde.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Costa, do PS.

O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, esta intervenção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista é sobre a residência da Escola Superior de Desporto

de Rio Maior.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista está, como sempre esteve, ao lado da solução de construção da

residência da Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

Quero relembrar que esta residência sempre esteve prevista no projeto inicial e que foi o Governo do Partido

Socialista, em 1997, que criou a Escola Superior de Desporto de Rio Maior. Quero relembrar que foram

Governos do Partido Socialista que providenciaram a construção da Escola Superior de Desporto de Rio Maior,

as atuais infraestruturas.

Por isso, o Partido Socialista, percebendo que é uma escola com mais de 1000 alunos, percebendo que tem

mais de 200 funcionários e professores, percebendo a importância do combate ao abandono e insucesso

escolar, que é tão gritante naquela escola, está ao lado da solução e, percebendo o compromisso que o Sr.

Ministro da Ciência, da Tecnologia e Ensino Superior colocou no Orçamento do Estado, aprovará as propostas

relativas à Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

I SÉRIE — NÚMERO 24 48 Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Lima, do PS. A Sr.ª Joana Lima (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021 reafirma a saúde e reafirma o SNS como prioridades políticas no nosso País. É um Orçamento que incide na melhoria da qualidade do SNS, é um Orçamento que tem por base o combate à pandemia e às suas consequências, é um Orçamento que não esquece os investimentos nas infraestruturas do SNS, é um Orçamento que dá continuidade à melhoria da rede do SNS, é um Orçamento que protege os portugueses. A proposta que agora apreciamos, do PCP, e que tem por base a transferência de 7 milhões de euros para a continuação da obra do Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde, tem o nosso apoio e a nossa concordância, porque este processo de obra começou no ano anterior e o Partido Socialista e o Governo do Partido Socialista não deixaram para trás esta obra tão importante para aquela região. Outros, infelizmente, noutras alturas, não quiseram saber. Mas também não deixamos para trás a grande obra do Centro Hospitalar de São João, da nova ala pediátrica, chamada de «Joãozinho». O que é que o PS fez quando entrou para o Governo? O que é que recebeu quanto a esta obra? Recebeu um dossiê, uma mão cheia de nada e outra cheia da mesma coisa. E o que é que o PS fez? Fez obra! A obra está no terreno, a obra está adiantada e o PS e o seu grupo parlamentar, nesta Assembleia, contribuíram muito para que hoje possamos ter aquela obra quase concluída. Portanto, acompanhamos também esta proposta, porque ela vai ao encontro da política de investimentos no SNS que este Governo está a levar a cabo. Sr.as e Srs. Deputados, votar contra o Orçamento é votar contra um SNS mais forte e mais bem equipado; votar contra o Orçamento do Estado é votar contra a qualidade dos serviços no SNS; votar contra o Orçamento do Estado é votar contra a conclusão da obra da nova ala pediátrica do Hospital de São João; votar contra o Orçamento do Estado é votar contra as obras no Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde; votar contra o Orçamento do Estado é votar contra uma região que está a ser fustigada pela pandemia e que tanto precisa de mais e mais apoios e mais investimentos para a saúde. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Costa, do PS. O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, esta intervenção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista é sobre a residência da Escola Superior de Desporto de Rio Maior. O Grupo Parlamentar do Partido Socialista está, como sempre esteve, ao lado da solução de construção da residência da Escola Superior de Desporto de Rio Maior. Quero relembrar que esta residência sempre esteve prevista no projeto inicial e que foi o Governo do Partido Socialista, em 1997, que criou a Escola Superior de Desporto de Rio Maior. Quero relembrar que foram Governos do Partido Socialista que providenciaram a construção da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, as atuais infraestruturas. Por isso, o Partido Socialista, percebendo que é uma escola com mais de 1000 alunos, percebendo que tem mais de 200 funcionários e professores, percebendo a importância do combate ao abandono e insucesso escolar, que é tão gritante naquela escola, está ao lado da solução e, percebendo o compromisso que o Sr. Ministro da Ciência, da Tecnologia e Ensino Superior colocou no Orçamento do Estado, aprovará as propostas relativas à Escola Superior de Desporto de Rio Maior. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

ALBERTO FONSECA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ALBERTO FONSECA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Miguel Cruz
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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