Debates Parlamentares - Diário 027, p. 39 (2020-12-04)

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5 DE DEZEMBRO DE 2020

Claro que, quando olhamos para os números do investimento público ao longo da governação socialista dos

últimos cinco anos, percebemos que o investimento público andou abaixo dos níveis, batendo records dos

últimos 60 anos, em 2016, do menor investimento público!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — De facto, isso não é alheio à forma como geriram esse investimento. Por isso, tenho dúvidas de que esta evolução do Partido Socialista seja bem acolhida pelo Sr. Ministro Nélson de

Souza, que nunca quis saber de nada disto, ou seja, de criar mais controlo, mais transparência, mais

descentralização, reforçar as competências das CCDR (comissões de coordenação e desenvolvimento

regional), das comunidades intermunicipais.

Pode ser que essa evolução que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista demonstra agora se reflita

também no Governo. Seria bom para todos, porque quando nós olhamos para aquilo que aí vem, a ambição de

executarmos duas ou três vezes mais fundos comunitários por ano do que aquilo que temos executado nos

últimos anos, é, de facto, um trabalho enorme, eu diria que seriam quase os «doze trabalhos de Hércules».

Por isso, se não formos capazes de perceber que é preciso ter confiança nos parceiros a quem compete a

decisão, junto do terreno onde aquilo pode ter eficácia e ser mais rápido, não iremos conseguir. Iremos continuar

a ter anúncios, anúncios, anúncios, e, infelizmente, perderemos a oportunidade.

Espero que assim não seja, porque, para bem de Portugal e dos portugueses, o Governo não pode, de facto,

continuar com esse modo de proceder e de executar os fundos comunitários.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Fazenda, do Partido Socialista.

O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de começar por saudar as várias questões que foram colocadas e dizer que, porventura, talvez por distração, alguns dos intervenientes

não terão entendido bem ou não terão ouvido com atenção aquilo que eu disse.

Em primeiro lugar, foi afirmada, e de forma explícita — e é reconhecido, não só pelo Grupo Parlamentar do

Partido Socialista, mas também pelas instituições europeias —, a boa gestão dos fundos comunitários em

Portugal. Isso é feito a vários níveis, mas falemos de dois.

Primeiro, vamos ver como é que tem sido a execução. Referiram que a execução é baixa. Ora bem, eu

mostro-vos um gráfico, que não sei se conhecem, no qual, em 15 países, Portugal é o segundo país com maior

execução de fundos comunitários — em 15 países!

O orador exibiu o gráfico que mencionou.

Trata-se de países com orçamentos acima dos 7 000 milhões de euros.

E esta boa execução dos fundos comunitários quer dizer que Portugal não perdeu fundos comunitários no

âmbito da regra n+3, ao contrário de outros países, como a Espanha, o Reino Unido, e por aí fora.

Aplausos do PS.

Portugal soube gerir bem e conseguiu executar bem os fundos comunitários.

Mas, para além da execução, em que somos, no âmbito europeu, o segundo melhor país de 15 países, temos

de ver também o rigor. Gerimos com rigor ou não gerimos com rigor? E aquilo que nos dizem as instituições

europeias — e não somos nós nem as entidades independentes —, como a Inspeção-Geral de Finanças e o

Tribunal de Contas europeus, é que as contas são certificadas e a materialidade do erro está abaixo dos 2%, o

que coloca também Portugal como o país que tem tido os melhores desempenhos ao nível da transparência e

da gestão dos fundos comunitários.

5 DE DEZEMBRO DE 2020 39 Claro que, quando olhamos para os números do investimento público ao longo da governação socialista dos últimos cinco anos, percebemos que o investimento público andou abaixo dos níveis, batendo records dos últimos 60 anos, em 2016, do menor investimento público! O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Muito bem! O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — De facto, isso não é alheio à forma como geriram esse investimento. Por isso, tenho dúvidas de que esta evolução do Partido Socialista seja bem acolhida pelo Sr. Ministro Nélson de Souza, que nunca quis saber de nada disto, ou seja, de criar mais controlo, mais transparência, mais descentralização, reforçar as competências das CCDR (comissões de coordenação e desenvolvimento regional), das comunidades intermunicipais. Pode ser que essa evolução que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista demonstra agora se reflita também no Governo. Seria bom para todos, porque quando nós olhamos para aquilo que aí vem, a ambição de executarmos duas ou três vezes mais fundos comunitários por ano do que aquilo que temos executado nos últimos anos, é, de facto, um trabalho enorme, eu diria que seriam quase os «doze trabalhos de Hércules». Por isso, se não formos capazes de perceber que é preciso ter confiança nos parceiros a quem compete a decisão, junto do terreno onde aquilo pode ter eficácia e ser mais rápido, não iremos conseguir. Iremos continuar a ter anúncios, anúncios, anúncios, e, infelizmente, perderemos a oportunidade. Espero que assim não seja, porque, para bem de Portugal e dos portugueses, o Governo não pode, de facto, continuar com esse modo de proceder e de executar os fundos comunitários. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Fazenda, do Partido Socialista. O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de começar por saudar as várias questões que foram colocadas e dizer que, porventura, talvez por distração, alguns dos intervenientes não terão entendido bem ou não terão ouvido com atenção aquilo que eu disse. Em primeiro lugar, foi afirmada, e de forma explícita — e é reconhecido, não só pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, mas também pelas instituições europeias —, a boa gestão dos fundos comunitários em Portugal. Isso é feito a vários níveis, mas falemos de dois. Primeiro, vamos ver como é que tem sido a execução. Referiram que a execução é baixa. Ora bem, eu mostro-vos um gráfico, que não sei se conhecem, no qual, em 15 países, Portugal é o segundo país com maior execução de fundos comunitários — em 15 países! O orador exibiu o gráfico que mencionou.Trata-se de países com orçamentos acima dos 7 000 milhões de euros. E esta boa execução dos fundos comunitários quer dizer que Portugal não perdeu fundos comunitários no âmbito da regra n+3, ao contrário de outros países, como a Espanha, o Reino Unido, e por aí fora. Aplausos do PS.Portugal soube gerir bem e conseguiu executar bem os fundos comunitários. Mas, para além da execução, em que somos, no âmbito europeu, o segundo melhor país de 15 países, temos de ver também o rigor. Gerimos com rigor ou não gerimos com rigor? E aquilo que nos dizem as instituições europeias — e não somos nós nem as entidades independentes —, como a Inspeção-Geral de Finanças e o Tribunal de Contas europeus, é que as contas são certificadas e a materialidade do erro está abaixo dos 2%, o que coloca também Portugal como o país que tem tido os melhores desempenhos ao nível da transparência e da gestão dos fundos comunitários.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

Marina Gonçalves
Secretário de Estado da Habitação
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marina Gonçalves
Secretário de Estado da Habitação
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Marina Gonçalves
Secretário de Estado da Habitação
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ NEVES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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