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5 DE DEZEMBRO DE 2020

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A Sr.ª Ministra da Saúde (Marta Temido): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Muitas vezes, ao longo desta pandemia, esquecemo-nos de que estamos a lidar com uma doença. Faltou a compreensão de que a

COVID-19 é uma doença — uma doença nova, aliás —, que, como qualquer doença, exige respostas dos

sistemas de saúde, mas também respostas sociais e respostas individuais.

O estado de emergência não é, de facto, um instrumento para travar o vírus, é um instrumento constitucional,

e não o usamos nem por gosto nem por motivos ocultos. Aliás, lançamos mão dele porque acreditamos na

democracia e não classificamos como «circo» protestos que, naturalmente, nos angustiam, porque nos

angustiam todas as preocupações dos portugueses.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, não há noites mais duras, não há noites mais escuras do que aquelas em que o

Governo procura equilíbrios difíceis. Para que serviu o estado de emergência? Para a saúde, em três ou quatro

aspetos que destaco: limitação às liberdades de deslocação, controlo do estado de saúde das pessoas com

meios mais agressivos do que o habitual, utilização de meios de prestação de cuidados dos setores privado,

social e cooperativo e convocação de recursos humanos para reforço da capacidade de rastreio.

Quero falar em particular de dois temas, o primeiro dos quais é a utilização de meios de prestação de

cuidados de saúde dos setores privado, social ou cooperativo. Recordo, Sr. Deputado Moisés Ferreira, que é

isso que o decreto presidencial nos atribui: podem ser utilizados pelas autoridades públicas competentes,

preferencialmente por acordo, os recursos, meios e estabelecimentos. Foi isso que fizemos, com a utilização de

cerca de 300 camas na Administração Regional de Saúde do Norte e de cerca de 100 camas na Administração

Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, as duas mais pressionadas.

Além disso, procedemos à utilização de profissionais que não os do setor de saúde para a realização de

inquéritos, com cerca de 170 militares a trabalharem na recuperação de inquéritos epidemiológicos, para além

de técnicos das autarquias e professores.

O resultado e a avaliação estão à vista: o pico foi atingido, os portugueses estão a vencer, estamos todos a

conseguir.

A oradora exibiu um gráfico.

Muito obrigada a todos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Ministro da Administração Interna.

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Saúdo a abordagem das diversas bancadas que reconhecem quando estamos, neste debate, num exercício de transparência

democrática, num exercício de coesão e num exercício de mobilização de todos os esforços pela defesa das

liberdades democráticas e pela defesa da saúde dos portugueses.

É um exercício de transparência porque este relatório permite um debate circunstanciado com um Governo

que presta provas daquilo a que se comprometeu com o Parlamento e com os portugueses. Este é, aliás, o 10.º

relatório desde março, ao abrigo do estado de emergência ou das diversas situações excecionais previstas na

Lei de Bases da Proteção Civil.

Em segundo lugar, é um exercício de coesão, permitindo explicitar qual o esforço de todos os setores. Queria

que aqueles que dizem que as medidas são exageradas nos dissessem qual é o país, daqueles que estão

próximos de nós, que tem medidas menos restritivas. Espanha, França, Alemanha, Itália ou Reino Unido:

desafio-os a dizer qual foi, destes países, aquele que teve medidas menos restritivas em novembro.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Ministro.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FILIPA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Marina Gonçalves
  • Secretário de Estado da Habitação
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Marina Gonçalves
  • Secretário de Estado da Habitação
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marina Gonçalves
  • Secretário de Estado da Habitação
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Cabrita
  • Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Cabrita
  • Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • NUNO FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Leitura
  • CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOACINE KATAR MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • LUÍS CAPOULAS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • NELSON PERALTA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão