Debates Parlamentares - Diário 027, p. 51 (2020-12-04)

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5 DE DEZEMBRO DE 2020

são festas que o vírus desconhece, pelo que todos temos de ter consciência de que todo o cuidado é pouco e

que nenhum sacrifício é demais quando se trata de salvar uma vida humana.

Hoje, vamos autorizar novamente o estado de emergência, para permitir, à semelhança do anterior, medidas

restritivas diferenciadas consoante o risco de infeção, de modo a reduzir esse risco e a salvar vidas.

Tal como disse há 15 dias, não estamos a suspender a democracia, nem a atentar contra o núcleo duro dos

direitos fundamentais, mas tão-só a equilibrar a nossa liberdade com o bem-estar de todos. Tal como disse há

15 dias, também continuo hoje a ter a plena confiança de que o Governo continuará a usar estes poderes

ampliados com ponderação e proporcionalidade.

O Parlamento, mais uma vez, diz «presente» e participa ativa e democraticamente neste esforço coletivo de

luta contra a pandemia, pois não pode — como nunca poderá — fugir à sua responsabilidade de tomar decisões

difíceis quando se trata de proteger a vida, a saúde e o bem-estar da comunidade que deve servir.

Por todas estas razões, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista vai votar favoravelmente a renovação do

estado de emergência e vai fazê-lo com a certeza de que a sua necessidade vai terminar no dia em que

vencermos juntos esta batalha. Hoje, estamos muito mais próximos de vencê-la do que estávamos ontem, mas,

para tal, precisamos de continuar a correr esta maratona. Sei bem que os últimos quilómetros de uma maratona

são os mais difíceis de percorrer, porque acusam o cansaço de todos aqueles quilómetros que já corremos, mas

o facto de, em breve, termos uma vacina é uma luz ao fundo do túnel, que nos deve dar força para unirmos

todos os esforços para chegarmos a bom porto.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Constança Urbano de Sousa (PS): — Já concluo, Sr. Presidente. Tal não depende das instituições e dos Estados, depende também, e muito, de todos e de cada um de nós,

pois o vírus vive e alimenta-se do nosso comportamento e dele depende a vida de muitas pessoas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PSD, a Sr.ª Deputada Mónica Quintela.

A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Os dados que conhecemos da pandemia mostram que as medidas restritivas dos contactos

sociais têm surtido efeito na diminuição do contágio e da propagação do vírus, levando a um decréscimo do

número de infetados e de mortes.

Os especialistas ouvidos ontem, na reunião do Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos

de Saúde), reiteraram a informação — objetiva, de resto — de que o cumprimento das regras de distanciamento

social, o uso de máscara e a diminuição dos contactos são fundamentais para continuar a achatar a curva do

número de infetados e manter a tendência de descida da doença, o que permite libertar espaço no Serviço

Nacional de Saúde. Quanto maior for a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, mais vidas se

salvam e mais tratamentos são assegurados.

A renovação do estado de emergência é essencial para dotar o Governo dos instrumentos legais que o

habilitem a implementar as medidas que entenda adequadas para prevenir o contágio da pandemia, que são

necessariamente restritivas do dia a dia dos cidadãos e das empresas e que contendem com os direitos,

liberdades e garantias constitucionalmente consagrados.

O PSD, responsavelmente e com o sentido de Estado que é seu timbre, manterá uma postura de

colaboração, tendo sempre como primeiro e último escopo o interesse nacional. Portugal está primeiro e, por

isso, não nos pautamos por conveniências circunstanciais e aproveitamentos das manifestas e múltiplas falhas

que o Governo tem tido, porque esse tipo de condutas, em plena situação de calamidade pública, é prejudicial

aos interesses dos portugueses.

Recordo que o Governo beneficiou de condições políticas excecionalíssimas de cooperação, por parte do

PSD, que lhe teriam permitido levar a gestão da pandemia a um porto bem melhor do que aquele em que tem

atracado. Fruto do sentido de Estado que norteia o PSD, o Governo pôde concentrar-se exclusivamente no

5 DE DEZEMBRO DE 2020 51 são festas que o vírus desconhece, pelo que todos temos de ter consciência de que todo o cuidado é pouco e que nenhum sacrifício é demais quando se trata de salvar uma vida humana. Hoje, vamos autorizar novamente o estado de emergência, para permitir, à semelhança do anterior, medidas restritivas diferenciadas consoante o risco de infeção, de modo a reduzir esse risco e a salvar vidas. Tal como disse há 15 dias, não estamos a suspender a democracia, nem a atentar contra o núcleo duro dos direitos fundamentais, mas tão-só a equilibrar a nossa liberdade com o bem-estar de todos. Tal como disse há 15 dias, também continuo hoje a ter a plena confiança de que o Governo continuará a usar estes poderes ampliados com ponderação e proporcionalidade. O Parlamento, mais uma vez, diz «presente» e participa ativa e democraticamente neste esforço coletivo de luta contra a pandemia, pois não pode — como nunca poderá — fugir à sua responsabilidade de tomar decisões difíceis quando se trata de proteger a vida, a saúde e o bem-estar da comunidade que deve servir. Por todas estas razões, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista vai votar favoravelmente a renovação do estado de emergência e vai fazê-lo com a certeza de que a sua necessidade vai terminar no dia em que vencermos juntos esta batalha. Hoje, estamos muito mais próximos de vencê-la do que estávamos ontem, mas, para tal, precisamos de continuar a correr esta maratona. Sei bem que os últimos quilómetros de uma maratona são os mais difíceis de percorrer, porque acusam o cansaço de todos aqueles quilómetros que já corremos, mas o facto de, em breve, termos uma vacina é uma luz ao fundo do túnel, que nos deve dar força para unirmos todos os esforços para chegarmos a bom porto. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Constança Urbano de Sousa (PS): — Já concluo, Sr. Presidente. Tal não depende das instituições e dos Estados, depende também, e muito, de todos e de cada um de nós, pois o vírus vive e alimenta-se do nosso comportamento e dele depende a vida de muitas pessoas. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PSD, a Sr.ª Deputada Mónica Quintela. A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Os dados que conhecemos da pandemia mostram que as medidas restritivas dos contactos sociais têm surtido efeito na diminuição do contágio e da propagação do vírus, levando a um decréscimo do número de infetados e de mortes. Os especialistas ouvidos ontem, na reunião do Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde), reiteraram a informação — objetiva, de resto — de que o cumprimento das regras de distanciamento social, o uso de máscara e a diminuição dos contactos são fundamentais para continuar a achatar a curva do número de infetados e manter a tendência de descida da doença, o que permite libertar espaço no Serviço Nacional de Saúde. Quanto maior for a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, mais vidas se salvam e mais tratamentos são assegurados. A renovação do estado de emergência é essencial para dotar o Governo dos instrumentos legais que o habilitem a implementar as medidas que entenda adequadas para prevenir o contágio da pandemia, que são necessariamente restritivas do dia a dia dos cidadãos e das empresas e que contendem com os direitos, liberdades e garantias constitucionalmente consagrados. O PSD, responsavelmente e com o sentido de Estado que é seu timbre, manterá uma postura de colaboração, tendo sempre como primeiro e último escopo o interesse nacional. Portugal está primeiro e, por isso, não nos pautamos por conveniências circunstanciais e aproveitamentos das manifestas e múltiplas falhas que o Governo tem tido, porque esse tipo de condutas, em plena situação de calamidade pública, é prejudicial aos interesses dos portugueses. Recordo que o Governo beneficiou de condições políticas excecionalíssimas de cooperação, por parte do PSD, que lhe teriam permitido levar a gestão da pandemia a um porto bem melhor do que aquele em que tem atracado. Fruto do sentido de Estado que norteia o PSD, o Governo pôde concentrar-se exclusivamente no

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

Marina Gonçalves
Secretário de Estado da Habitação
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marina Gonçalves
Secretário de Estado da Habitação
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Marina Gonçalves
Secretário de Estado da Habitação
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ NEVES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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