Debates Parlamentares - Diário 030, p. 18 (2020-12-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 30

Por outro lado, a utilização de grandes quantidades de produtos fitofarmacêuticos e fertilizantes, por vezes

efetuada até de forma desregrada, está a provocar efeitos a vários níveis, nomeadamente na saúde das

populações, até porque existem culturas intensivas junto dos aglomerados populacionais, ficando as pessoas

expostas a sérios riscos, decorrentes sobretudo da aplicação de agroquímicos. Tem efeitos também ao nível

da qualidade da água, com os fertilizantes e os pesticidas a poluírem as águas superficiais e subterrâneas,

com reflexos nos ecossistemas mas também na saúde humana, até porque é sabido que há pessoas que

utilizam a água de captações junto a zonas de aplicação para consumo próprio; e também ao nível da riqueza

biológica da região e da sua biodiversidade, sobretudo no que diz respeito à flora, que fica assim ameaçada,

principalmente na sequência da aplicação de herbicidas em locais que funcionavam como refúgios de

biodiversidade.

Com a multiplicação destas culturas intensivas, as linhas de água, com todos os valores ecológicos que

lhes estão associados, estão a ser reduzidas a meras valas de drenagem, corrigidas e adulteradas, destruindo

impiedosamente as galerias ribeirinhas e a vegetação marginal. Mas o problema agrava-se se tivermos em

conta o uso abusivo de herbicidas que a cultura intensiva exige, seja em quantidade, seja em locais que

deveriam funcionar como refúgio de biodiversidade.

Além de tudo isto, é ainda necessário ter presente o facto de parte desse trabalho ser realizado de forma

precária, sem direitos e sem condições de dignidade, e também a destruição e a perturbação de vários locais

com interesses culturais associados à história da região e até à da nossa civilização. De facto, a

implementação destes projetos arrasa tudo à passagem das suas máquinas, destruindo para sempre sítios

pré-históricos, neolíticos, calcolíticos, romanos e de outros períodos, que são de todos nós, assim como

documentos e testemunhos, e impedindo gerações de conhecerem a sua história e de compreenderem como

aqui chegámos.

Não pode valer tudo. A rentabilidade económica não pode ser feita a qualquer custo ou a qualquer preço. É

preciso olhar também para os impactos ao nível da conservação do solo, ao nível da qualidade da água

superficial e subterrânea, ao nível da saúde humana, ao nível da perda de biodiversidade, ao nível do

património arqueológico e histórico, mas também ao nível da perda de uma certa identidade regional.

Estamos, portanto, diante de um problema grave, que a todos deve preocupar e que exige respostas

urgentes, motivo pelo qual Os Verdes trazem o assunto de novo a debate. E digo «de novo» porque Os

Verdes trouxeram já a debate algumas iniciativas legislativas com vista a contribuir para travar a expansão

destas culturas e minimizar os efeitos das existentes, mas que, infelizmente, não mereceram o acolhimento

desta Assembleia, nomeadamente quanto à necessidade de garantir um distanciamento das culturas

intensivas já existentes relativamente às zonas populacionais, impedir que sejam atribuídas medidas

agroambientais ou ajudas ou subsídios ao investimento em culturas intensivas e superintensivas ou ainda

proibir a colheita mecanizada noturna da azeitona.

Todas estas iniciativas foram apresentadas com o objetivo de contribuir para travar estas culturas e

promover uma agricultura sustentável, que respeite o ambiente, a biodiversidade, o património, a saúde

pública e a qualidade de vida das populações, e também para, nesta matéria, fortalecer o combate às

alterações climáticas.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, a Mesa regista as inscrições de cinco Srs. Deputados para pedirem esclarecimentos. Como pretende responder?

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, responderei, primeiro, a um grupo de três pedidos de esclarecimento e, depois, aos outros dois.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem, então, a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Ricardo Vicente, do BE.

O Sr. Ricardo Vicente (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, a ocupação abusiva do território pelo olival e pelo amendoal intensivos é a demonstração de como a política agrícola e de

ordenamento do território estão desadequadas. Trata-se de um processo antidemocrático que entrega o

I SÉRIE — NÚMERO 30 18 Por outro lado, a utilização de grandes quantidades de produtos fitofarmacêuticos e fertilizantes, por vezes efetuada até de forma desregrada, está a provocar efeitos a vários níveis, nomeadamente na saúde das populações, até porque existem culturas intensivas junto dos aglomerados populacionais, ficando as pessoas expostas a sérios riscos, decorrentes sobretudo da aplicação de agroquímicos. Tem efeitos também ao nível da qualidade da água, com os fertilizantes e os pesticidas a poluírem as águas superficiais e subterrâneas, com reflexos nos ecossistemas mas também na saúde humana, até porque é sabido que há pessoas que utilizam a água de captações junto a zonas de aplicação para consumo próprio; e também ao nível da riqueza biológica da região e da sua biodiversidade, sobretudo no que diz respeito à flora, que fica assim ameaçada, principalmente na sequência da aplicação de herbicidas em locais que funcionavam como refúgios de biodiversidade. Com a multiplicação destas culturas intensivas, as linhas de água, com todos os valores ecológicos que lhes estão associados, estão a ser reduzidas a meras valas de drenagem, corrigidas e adulteradas, destruindo impiedosamente as galerias ribeirinhas e a vegetação marginal. Mas o problema agrava-se se tivermos em conta o uso abusivo de herbicidas que a cultura intensiva exige, seja em quantidade, seja em locais que deveriam funcionar como refúgio de biodiversidade. Além de tudo isto, é ainda necessário ter presente o facto de parte desse trabalho ser realizado de forma precária, sem direitos e sem condições de dignidade, e também a destruição e a perturbação de vários locais com interesses culturais associados à história da região e até à da nossa civilização. De facto, a implementação destes projetos arrasa tudo à passagem das suas máquinas, destruindo para sempre sítios pré-históricos, neolíticos, calcolíticos, romanos e de outros períodos, que são de todos nós, assim como documentos e testemunhos, e impedindo gerações de conhecerem a sua história e de compreenderem como aqui chegámos. Não pode valer tudo. A rentabilidade económica não pode ser feita a qualquer custo ou a qualquer preço. É preciso olhar também para os impactos ao nível da conservação do solo, ao nível da qualidade da água superficial e subterrânea, ao nível da saúde humana, ao nível da perda de biodiversidade, ao nível do património arqueológico e histórico, mas também ao nível da perda de uma certa identidade regional. Estamos, portanto, diante de um problema grave, que a todos deve preocupar e que exige respostas urgentes, motivo pelo qual Os Verdes trazem o assunto de novo a debate. E digo «de novo» porque Os Verdes trouxeram já a debate algumas iniciativas legislativas com vista a contribuir para travar a expansão destas culturas e minimizar os efeitos das existentes, mas que, infelizmente, não mereceram o acolhimento desta Assembleia, nomeadamente quanto à necessidade de garantir um distanciamento das culturas intensivas já existentes relativamente às zonas populacionais, impedir que sejam atribuídas medidas agroambientais ou ajudas ou subsídios ao investimento em culturas intensivas e superintensivas ou ainda proibir a colheita mecanizada noturna da azeitona. Todas estas iniciativas foram apresentadas com o objetivo de contribuir para travar estas culturas e promover uma agricultura sustentável, que respeite o ambiente, a biodiversidade, o património, a saúde pública e a qualidade de vida das populações, e também para, nesta matéria, fortalecer o combate às alterações climáticas. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, a Mesa regista as inscrições de cinco Srs. Deputados para pedirem esclarecimentos. Como pretende responder? O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, responderei, primeiro, a um grupo de três pedidos de esclarecimento e, depois, aos outros dois. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem, então, a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Ricardo Vicente, do BE. O Sr. Ricardo Vicente (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, a ocupação abusiva do território pelo olival e pelo amendoal intensivos é a demonstração de como a política agrícola e de ordenamento do território estão desadequadas. Trata-se de um processo antidemocrático que entrega o

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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