Debates Parlamentares - Diário 030, p. 22 (2020-12-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 30

O Sr. Norberto Patinho (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, tem-se criado, em torno das culturas de regadio e, em particular, do olival, um alarmismo incompreensível, injustificado e não

comprovado, que coloca em causa o contributo que esta nova realidade tem dado à dinamização da

agricultura, ao desenvolvimento do Alentejo e, também, no combate às alterações climáticas.

É verdade, Sr. Deputado, que, nos últimos vinte anos, assistimos, no Alentejo, a uma verdadeira revolução

na agricultura. De País importador, Portugal passou a estar entre os maiores produtores de azeite do mundo e

as exportações têm crescido de forma muito marcada, contribuindo muito significativamente para o saldo da

balança do complexo agroalimentar nacional.

A qualidade do azeite, contrariamente àquilo que propalaram, um produto reconhecidamente bom para a

saúde e verificado em rigoroso controlo de despistagem de resíduos tóxicos, é de excelência e mais de 95%

da produção é de qualidade virgem e extra virgem.

Contrariamente ao que têm propalado e ao que pretendem fazer crer, está comprovado que o olival está

entre as culturas menos exigentes em termos de água.

A oliveira é um importante sumidouro de dióxido de carbono e o seu sequestro aumenta consideravelmente

nos olivais de maior densidade, atingindo, nos olivais instalados na área do regadio de Alqueva, valores

equivalentes à emissão de carbono da população de Évora e de Beja.

Contrariamente àquilo que é referido, o olival é das culturas menos exigentes na aplicação de fitofármacos

e os que são utilizados, cumprindo a apertada regulamentação europeia, têm baixa perigosidade.

Sr. Deputado, a diabolização dos olivais e das culturas de regadio que o Alqueva veio permitir ao Alentejo

não contribui em nada para o desenvolvimento do nosso território. Repito, não contribui em nada para esse

desenvolvimento. No Alentejo, onde lutámos durante décadas por Alqueva, pelo regadio e pelo

desenvolvimento, não compreendemos este ataque contra o olival e o desenvolvimento agrícola do Alentejo.

Será que há alguma coisa contra o desenvolvimento do Alentejo? Será que o PEV entende que este rigor

contra o cultivo intensivo deve ser seguido noutras zonas do País, como, por exemplo, em culturas intensivas

como as da pera rocha, das maçãs da Beira Alta, dos cerejais da Cova da Beira, dos laranjais do Algarve, das

vinhas do Douro e do Dão?

O PEV tem alguma proposta alternativa para rentabilizar e pôr ao serviço do Alentejo a barragem do

Alqueva e os blocos de rega que foram planeados para essa região?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Dias, do PCP.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado José Luís Ferreira, quero felicitá-lo pela declaração política que proferiu. É um assunto bastante pertinente, que o PCP, aliás, como Os Verdes,

também tem tido a preocupação de trazer a esta Casa. O PCP também reconhece a pertinência deste tema.

O Sr. Deputado iniciou a sua declaração por algo que é sintomático — e quem não o reconhecer está a

querer camuflar a realidade —, que é a alteração profunda da paisagem. Sempre que há alteração da

paisagem e sempre que ela é profunda, negar que isso tem efeitos no ambiente, no ecossistema, na

biodiversidade, na saúde da população e na sua qualidade de vida é estar a esconder e a camuflar as

evidências.

Existem alterações profundas na paisagem. É verdade e é evidente. Conheço bem a realidade de que

estou a falar e ela é indesmentível. Aliás, a realidade desmente a mentira que querem trazer!

Protestos do Deputado do PS Norberto Patinho.

Sr. Deputado José Luís Ferreira, permita-me que me dirija aos Deputados do PS e do PSD, porque são os

defensores-mores do olival superintensivo.

Protestos do Deputado do PS Norberto Patinho.

I SÉRIE — NÚMERO 30 22 O Sr. Norberto Patinho (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, tem-se criado, em torno das culturas de regadio e, em particular, do olival, um alarmismo incompreensível, injustificado e não comprovado, que coloca em causa o contributo que esta nova realidade tem dado à dinamização da agricultura, ao desenvolvimento do Alentejo e, também, no combate às alterações climáticas. É verdade, Sr. Deputado, que, nos últimos vinte anos, assistimos, no Alentejo, a uma verdadeira revolução na agricultura. De País importador, Portugal passou a estar entre os maiores produtores de azeite do mundo e as exportações têm crescido de forma muito marcada, contribuindo muito significativamente para o saldo da balança do complexo agroalimentar nacional. A qualidade do azeite, contrariamente àquilo que propalaram, um produto reconhecidamente bom para a saúde e verificado em rigoroso controlo de despistagem de resíduos tóxicos, é de excelência e mais de 95% da produção é de qualidade virgem e extra virgem. Contrariamente ao que têm propalado e ao que pretendem fazer crer, está comprovado que o olival está entre as culturas menos exigentes em termos de água. A oliveira é um importante sumidouro de dióxido de carbono e o seu sequestro aumenta consideravelmente nos olivais de maior densidade, atingindo, nos olivais instalados na área do regadio de Alqueva, valores equivalentes à emissão de carbono da população de Évora e de Beja. Contrariamente àquilo que é referido, o olival é das culturas menos exigentes na aplicação de fitofármacos e os que são utilizados, cumprindo a apertada regulamentação europeia, têm baixa perigosidade. Sr. Deputado, a diabolização dos olivais e das culturas de regadio que o Alqueva veio permitir ao Alentejo não contribui em nada para o desenvolvimento do nosso território. Repito, não contribui em nada para esse desenvolvimento. No Alentejo, onde lutámos durante décadas por Alqueva, pelo regadio e pelo desenvolvimento, não compreendemos este ataque contra o olival e o desenvolvimento agrícola do Alentejo. Será que há alguma coisa contra o desenvolvimento do Alentejo? Será que o PEV entende que este rigor contra o cultivo intensivo deve ser seguido noutras zonas do País, como, por exemplo, em culturas intensivas como as da pera rocha, das maçãs da Beira Alta, dos cerejais da Cova da Beira, dos laranjais do Algarve, das vinhas do Douro e do Dão? O PEV tem alguma proposta alternativa para rentabilizar e pôr ao serviço do Alentejo a barragem do Alqueva e os blocos de rega que foram planeados para essa região? Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Dias, do PCP. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado José Luís Ferreira, quero felicitá-lo pela declaração política que proferiu. É um assunto bastante pertinente, que o PCP, aliás, como Os Verdes, também tem tido a preocupação de trazer a esta Casa. O PCP também reconhece a pertinência deste tema. O Sr. Deputado iniciou a sua declaração por algo que é sintomático — e quem não o reconhecer está a querer camuflar a realidade —, que é a alteração profunda da paisagem. Sempre que há alteração da paisagem e sempre que ela é profunda, negar que isso tem efeitos no ambiente, no ecossistema, na biodiversidade, na saúde da população e na sua qualidade de vida é estar a esconder e a camuflar as evidências. Existem alterações profundas na paisagem. É verdade e é evidente. Conheço bem a realidade de que estou a falar e ela é indesmentível. Aliás, a realidade desmente a mentira que querem trazer! Protestos do Deputado do PS Norberto Patinho. Sr. Deputado José Luís Ferreira, permita-me que me dirija aos Deputados do PS e do PSD, porque são os defensores-mores do olival superintensivo. Protestos do Deputado do PS Norberto Patinho.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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