Debates Parlamentares - Diário 030, p. 25 (2020-12-16)

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17 DE DEZEMBRO DE 2020

Entretanto, num processo que habitualmente dura anos, a ciência descobriu uma vacina, aliás, várias.

Ultrapassando impasses e preconceitos, foi possível unir a Europa à volta da sua aquisição e do financiamento

inédito da recuperação.

Entramos, agora, numa nova fase dessa cooperação. Até ao final do ano, antecipa-se a aprovação da

primeira vacina, a que se seguirão outras mais, vacinas seguras e eficazes, gratuitas e acessíveis, distribuídas

por toda a Europa, ao mesmo tempo, de forma proporcional.

O SNS tem vindo a preparar-se para administrar estas vacinas, com um plano sólido e justo e com

prioridades estabelecidas. Este será, necessariamente, um processo gradual, mas permitirá progressivamente

começar a respirar outra vez, embora, por algum tempo, ainda com máscara, ainda a aplicar medidas de

contenção e de prevenção da pandemia. Este é um virar de página que exige de todos nós responsabilidade e

paciência.

Enquanto formos virando a página da pandemia, vamos ter de continuar a escrever novos capítulos no

apoio à economia. Temo-lo feito paulatinamente, evoluindo da mesma forma que as dificuldades que se têm

feito sentir, num enorme esforço que, até agora, se traduz em 29 mil milhões de euros. Mas, além de

responder às feridas do imediato, temos de construir o futuro da nossa economia e do nosso País.

Portugal foi mesmo o primeiro País a apresentar à Comissão Europeia o seu Plano de Recuperação e

Resiliência, um plano que está a ser negociado, sem perder tempo, para que possa vir a ser aprovado até ao

final de janeiro. Este é um plano de investimento público e privado, não para regressar ao passado, mas para

vencer o futuro. Trata-se de uma oportunidade para superarmos os obstáculos que bloqueiam o

desenvolvimento do nosso País há demasiado tempo, a oportunidade de escolher novos caminhos para o

nosso País, mais verdes, mais inovadores e de maior justiça social. São caminhos que garantirão um futuro

melhor para o nosso País e, em particular, para os mais jovens, para a minha geração.

Que caminhos traçamos para o nosso País? Uma indústria que se posicione e que cresça na

reconfiguração mundial das cadeias de valor. Uma economia do conhecimento, onde empresas e ciência

sejam parceiras, que crie emprego, trabalho digno e melhores salários.

Para isso, vamos precisar de superar o nosso défice secular, o das qualificações, de capitalizar as nossas

empresas e de reforçar as nossas ligações não só transfronteiriças, mas também, e sobretudo, no interior.

Precisamos, ainda, de realizar a visão do saudoso João Vasconcelos de um Portugal digital, onde as

empresas sejam apoiadas na sua transição, onde a Administração Pública use tecnologia para facilitar a vida

dos cidadãos e onde a escola pública digital esteja mesmo ao alcance de todos.

Queremos ser um País que lidere a transição verde, que a torne justa e que faça dela crescimento,

valorizando a floresta, protegendo os recursos hídricos, descarbonizando os transportes públicos, ganhando

eficiência energética e conquistando mercado na economia circular.

Finalmente, é hora de reconhecer que as desigualdades são não só injustas, como um empecilho ao

crescimento, que a austeridade acentua as desigualdades e desfavorece o crescimento. Precisamos de

eliminar a pobreza e de reforçar respostas sociais. A habitação tem de ser um direito e não matéria de

especulação. Além destes tempos de pandemia, vamos precisar de capacitar o Serviço Nacional de Saúde.

Sr. Presidente, esta não é a altura de fazer apenas o mínimo necessário. É altura de sermos ambiciosos,

num tempo de responsabilidade. Só poderemos dar esperança ao País, aos jovens, aos desempregados, às

empresas se mostrarmos essa ambição, se dermos corpo a uma visão do que queremos para o nosso País,

que sirva de farol às nossas políticas e decisões.

A minha geração já viu uma crise económica antes, que lhe adiou os sonhos, em que lhe foi sugerido

emigrar. Foi uma crise que, para muitos, impossibilitou frequentar ou concluir estudos superiores, que votou ao

desemprego e à precariedade o início dos nossos percursos profissionais. Desta vez, está nas nossas mãos

fazer diferente. Temos a obrigação de fazer mais e melhor.

O ano de 2021 será o nosso tempo de agir. Não nos iludamos de que tudo se transformará após as 12

badaladas da meia-noite, após a primeira vacina ser administrada ou após o plano de recuperação ser

aprovado. Mas a recuperação, essa sim, virá, passo a passo, num passo certo e confiante, num caminho de

esperança e de liberdade, que construa, agora e para o futuro, a melhoria das nossas condições de vida.

Aplausos do PS.

17 DE DEZEMBRO DE 2020 25 Entretanto, num processo que habitualmente dura anos, a ciência descobriu uma vacina, aliás, várias. Ultrapassando impasses e preconceitos, foi possível unir a Europa à volta da sua aquisição e do financiamento inédito da recuperação. Entramos, agora, numa nova fase dessa cooperação. Até ao final do ano, antecipa-se a aprovação da primeira vacina, a que se seguirão outras mais, vacinas seguras e eficazes, gratuitas e acessíveis, distribuídas por toda a Europa, ao mesmo tempo, de forma proporcional. O SNS tem vindo a preparar-se para administrar estas vacinas, com um plano sólido e justo e com prioridades estabelecidas. Este será, necessariamente, um processo gradual, mas permitirá progressivamente começar a respirar outra vez, embora, por algum tempo, ainda com máscara, ainda a aplicar medidas de contenção e de prevenção da pandemia. Este é um virar de página que exige de todos nós responsabilidade e paciência. Enquanto formos virando a página da pandemia, vamos ter de continuar a escrever novos capítulos no apoio à economia. Temo-lo feito paulatinamente, evoluindo da mesma forma que as dificuldades que se têm feito sentir, num enorme esforço que, até agora, se traduz em 29 mil milhões de euros. Mas, além de responder às feridas do imediato, temos de construir o futuro da nossa economia e do nosso País. Portugal foi mesmo o primeiro País a apresentar à Comissão Europeia o seu Plano de Recuperação e Resiliência, um plano que está a ser negociado, sem perder tempo, para que possa vir a ser aprovado até ao final de janeiro. Este é um plano de investimento público e privado, não para regressar ao passado, mas para vencer o futuro. Trata-se de uma oportunidade para superarmos os obstáculos que bloqueiam o desenvolvimento do nosso País há demasiado tempo, a oportunidade de escolher novos caminhos para o nosso País, mais verdes, mais inovadores e de maior justiça social. São caminhos que garantirão um futuro melhor para o nosso País e, em particular, para os mais jovens, para a minha geração. Que caminhos traçamos para o nosso País? Uma indústria que se posicione e que cresça na reconfiguração mundial das cadeias de valor. Uma economia do conhecimento, onde empresas e ciência sejam parceiras, que crie emprego, trabalho digno e melhores salários. Para isso, vamos precisar de superar o nosso défice secular, o das qualificações, de capitalizar as nossas empresas e de reforçar as nossas ligações não só transfronteiriças, mas também, e sobretudo, no interior. Precisamos, ainda, de realizar a visão do saudoso João Vasconcelos de um Portugal digital, onde as empresas sejam apoiadas na sua transição, onde a Administração Pública use tecnologia para facilitar a vida dos cidadãos e onde a escola pública digital esteja mesmo ao alcance de todos. Queremos ser um País que lidere a transição verde, que a torne justa e que faça dela crescimento, valorizando a floresta, protegendo os recursos hídricos, descarbonizando os transportes públicos, ganhando eficiência energética e conquistando mercado na economia circular. Finalmente, é hora de reconhecer que as desigualdades são não só injustas, como um empecilho ao crescimento, que a austeridade acentua as desigualdades e desfavorece o crescimento. Precisamos de eliminar a pobreza e de reforçar respostas sociais. A habitação tem de ser um direito e não matéria de especulação. Além destes tempos de pandemia, vamos precisar de capacitar o Serviço Nacional de Saúde. Sr. Presidente, esta não é a altura de fazer apenas o mínimo necessário. É altura de sermos ambiciosos, num tempo de responsabilidade. Só poderemos dar esperança ao País, aos jovens, aos desempregados, às empresas se mostrarmos essa ambição, se dermos corpo a uma visão do que queremos para o nosso País, que sirva de farol às nossas políticas e decisões. A minha geração já viu uma crise económica antes, que lhe adiou os sonhos, em que lhe foi sugerido emigrar. Foi uma crise que, para muitos, impossibilitou frequentar ou concluir estudos superiores, que votou ao desemprego e à precariedade o início dos nossos percursos profissionais. Desta vez, está nas nossas mãos fazer diferente. Temos a obrigação de fazer mais e melhor. O ano de 2021 será o nosso tempo de agir. Não nos iludamos de que tudo se transformará após as 12 badaladas da meia-noite, após a primeira vacina ser administrada ou após o plano de recuperação ser aprovado. Mas a recuperação, essa sim, virá, passo a passo, num passo certo e confiante, num caminho de esperança e de liberdade, que construa, agora e para o futuro, a melhoria das nossas condições de vida. Aplausos do PS.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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