Debates Parlamentares - Diário 030, p. 29 (2020-12-16)

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17 DE DEZEMBRO DE 2020

Aliás, Pedro Passos Coelho, como líder da JSD (Juventude Social Democrata), soube — e bem — criticá-

los, naquela altura, porque, na verdade, quanto a esses 25 anos, os 10 anos anteriores foram todos da vossa

responsabilidade. Sempre que os direitos dos jovens recuaram, em Portugal, a responsabilidade foi do Partido

Social Democrata.

Mas vamos falar do desemprego jovem. Esta é questão que precisamos de procurar combater, precisamos

de criar oportunidades, num momento em que escasseia a procura por trabalho na nossa economia. Uma das

ferramentas que tem vindo a ser utilizada, ao longo dos anos, são os estágios do IEFP (Instituto do Emprego e

Formação Profissional). Esta tem sido uma ferramenta que, paulatinamente, tem vindo a ser melhorada e mais

direcionada para os jovens.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

Evitámos algo que aconteceu no último período de governação do PSD, isto é, que esses estágios fossem

utilizados para meter lá jovens, para depois lhes dar um pontapé de lá para fora, para entrarem outros e o

desemprego jovem continuar sempre na mesma. Evitámos que esses estágios fossem utilizados para

perpetuar uma lógica de precariedade e, hoje em dia, não só temos mais estágios, não só temos melhores

bolsas para os jovens que acedem aos estágios,…

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — É uma maravilha!

O Sr. Miguel Matos (PS): — … não só temos bolsas que diferenciam o grau de qualificação dos jovens, porque estudar deve ser premiado, como, além disso, temos um Prémio ao Emprego que favorece as

empresas que mantêm os jovens a trabalhar lá, no final dos seus estágios. Isto é algo que o Orçamento do

Estado para 2021 vem reforçar.

Os estágios são apenas uma das medidas, entre outras, que têm vindo a ser criadas, desde o Programa de

Apoio ao Empreendedorismo, ao Impulso Jovem, à Garantia Jovem.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

São várias as medidas que têm vindo a ser criadas, para combater o desemprego jovem, a que acresce a

necessidade de resposta nos estágios da Administração Pública.

Mas, falemos do direito à habitação, de como, no passado, em tempos de crise, o programa Porta 65

Jovem foi cortado, e de como ele tem vindo a ser reforçado nos últimos anos. Falemos de como

estabelecemos a absoluta importância de construir habitação pública; …

Protestos do Deputado do PSD Cristóvão Norte.

…e de como, certamente, não favoreceu o direito à habitação dos jovens que o PSD e o CDS tivessem

aprovado um novo regime de arrendamento urbano que veio aumentar brutalmente as rendas em todo o

território nacional.

Mas falemos ainda de convergência económica. Sim, porque um jovem português não deve nada a um

jovem sueco ou luxemburguês e devemos ser pagos pelo valor do nosso talento e não por vivermos aqui ou

noutro país.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Cristóvão Norte.

Se olharmos para esses 25 anos de que o Sr. Deputado falou, perguntemos quais foram, desses 25 anos,

aqueles em que Portugal convergiu com a União Europeia, em que os salários e os rendimentos disponíveis

17 DE DEZEMBRO DE 2020 29 Aliás, Pedro Passos Coelho, como líder da JSD (Juventude Social Democrata), soube — e bem — criticá-los, naquela altura, porque, na verdade, quanto a esses 25 anos, os 10 anos anteriores foram todos da vossa responsabilidade. Sempre que os direitos dos jovens recuaram, em Portugal, a responsabilidade foi do Partido Social Democrata. Mas vamos falar do desemprego jovem. Esta é questão que precisamos de procurar combater, precisamos de criar oportunidades, num momento em que escasseia a procura por trabalho na nossa economia. Uma das ferramentas que tem vindo a ser utilizada, ao longo dos anos, são os estágios do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional). Esta tem sido uma ferramenta que, paulatinamente, tem vindo a ser melhorada e mais direcionada para os jovens. Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques. Evitámos algo que aconteceu no último período de governação do PSD, isto é, que esses estágios fossem utilizados para meter lá jovens, para depois lhes dar um pontapé de lá para fora, para entrarem outros e o desemprego jovem continuar sempre na mesma. Evitámos que esses estágios fossem utilizados para perpetuar uma lógica de precariedade e, hoje em dia, não só temos mais estágios, não só temos melhores bolsas para os jovens que acedem aos estágios,… O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — É uma maravilha! O Sr. Miguel Matos (PS): — … não só temos bolsas que diferenciam o grau de qualificação dos jovens, porque estudar deve ser premiado, como, além disso, temos um Prémio ao Emprego que favorece as empresas que mantêm os jovens a trabalhar lá, no final dos seus estágios. Isto é algo que o Orçamento do Estado para 2021 vem reforçar. Os estágios são apenas uma das medidas, entre outras, que têm vindo a ser criadas, desde o Programa de Apoio ao Empreendedorismo, ao Impulso Jovem, à Garantia Jovem. Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques. São várias as medidas que têm vindo a ser criadas, para combater o desemprego jovem, a que acresce a necessidade de resposta nos estágios da Administração Pública. Mas, falemos do direito à habitação, de como, no passado, em tempos de crise, o programa Porta 65 Jovem foi cortado, e de como ele tem vindo a ser reforçado nos últimos anos. Falemos de como estabelecemos a absoluta importância de construir habitação pública; … Protestos do Deputado do PSD Cristóvão Norte. …e de como, certamente, não favoreceu o direito à habitação dos jovens que o PSD e o CDS tivessem aprovado um novo regime de arrendamento urbano que veio aumentar brutalmente as rendas em todo o território nacional. Mas falemos ainda de convergência económica. Sim, porque um jovem português não deve nada a um jovem sueco ou luxemburguês e devemos ser pagos pelo valor do nosso talento e não por vivermos aqui ou noutro país. Aplausos do PS. Protestos do Deputado do PSD Cristóvão Norte.Se olharmos para esses 25 anos de que o Sr. Deputado falou, perguntemos quais foram, desses 25 anos, aqueles em que Portugal convergiu com a União Europeia, em que os salários e os rendimentos disponíveis

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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