Debates Parlamentares - Diário 030, p. 32 (2020-12-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 30

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Este é o manual de como não se está à altura de gerir um processo desta natureza.

E, com este cadastro, com o historial clamoroso de erros cometidos pelo Governo, é difícil que alguém

acredite que o Governo vai conseguir recuperar a empresa. É imperioso que se assegure que este não vai ser

mais um elefante branco.

Este é o dinheiro dos portugueses, que nenhuma palavra tiveram a dizer sobre o tema.

Que estes recursos públicos, estes 3,7 mil milhões de euros — quase tanto como as outras 400 000

empresas portuguesas vão receber a fundo perdido, no decurso da pandemia, em 2020 e 2021! —, apenas

sejam entregues se houver garantias irrefutáveis de que o processo de reestruturação é bem-sucedido. Que a

TAP fique com uma gestão sólida e saudável, que tenha adequada cobertura geográfica para o Porto e para

Faro ou que essas regiões, caso não venham a ser servidas, tenham meios para atrair rotas doutras

companhias, para que seja, como todos seguramente desejamos, uma força motriz da economia e não um

dispendioso sorvedouro de dinheiros públicos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — A Mesa regista a inscrição de seis Srs. Deputados para formularem pedidos de esclarecimento.

Como pretende responder, Sr. Deputado?

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Sr. Presidente, responderei a três e depois a mais três.

O Sr. Presidente: — Assim sendo, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Cristóvão Norte, obrigado por trazer aqui este tema e pela forma como o trouxe, correndo o risco de enfurecer a bancada

do PS, porque, mais uma vez, traz a TAP aqui a debate, como se este assunto não merecesse ser debatido as

vezes todas que forem necessárias.

Vou começar o meu pedido de esclarecimentos por fazer uma coisa que acho que, em política, nunca se

deve fazer, que é uma profecia. A minha profecia é que, daqui a menos de dois anos, havemos de estar, neste

Hemiciclo, a voltar a debater uma nova injeção de dinheiro público na TAP, com os mesmos argumentos que

até aqui justificaram as decisões que têm sido tomadas: a importância estratégica da companhia para a

economia, para a coesão territorial e para a proteção do emprego e que levou a que, em pouco mais de seis

meses, a fatura tenha passado de 350 milhões para 500 milhões, para 1200 milhões, para 1700 milhões, para

3000 milhões e, agora, para 3700 milhões de euros! Ficará por aqui?!

Bem, acreditaria que pudesse ficar por aqui se tivéssemos a mínima esperança de ter uma estratégia bem

desenhada e bem executada.

Mas, bem desenhada?! Quando é óbvio que não há uma estratégia de saída, é óbvio que não há uma

estratégia de alianças, é óbvio que não há, sequer, uma estratégia negocial com Bruxelas, sobre este plano?!

E bem executada?! Quando nem sequer a equipa de gestão está escolhida? E, um dia que venha a estar

escolhida, só há duas coisas que são certas: não participou no desenho do plano de reestruturação que vai ter

de implementar e vai ganhar menos 30% do que a atual equipa de gestão, o que, na minha modesta opinião,

limita um bocadinho o campo de recrutamento.

E bem executada?! Quando o grande estratega e gestor da TAP é o Ministro Pedro Nuno Santos, cuja

primeira grande análise profunda do que se tem passado na TAP é a de que a empresa cresceu depressa

demais, sem sequer perceber que foi isso que permitiu que o hub de Lisboa tivesse a importância estratégica

e o valor que hoje tem.

I SÉRIE — NÚMERO 30 32 Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias. O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Este é o manual de como não se está à altura de gerir um processo desta natureza. E, com este cadastro, com o historial clamoroso de erros cometidos pelo Governo, é difícil que alguém acredite que o Governo vai conseguir recuperar a empresa. É imperioso que se assegure que este não vai ser mais um elefante branco. Este é o dinheiro dos portugueses, que nenhuma palavra tiveram a dizer sobre o tema. Que estes recursos públicos, estes 3,7 mil milhões de euros — quase tanto como as outras 400 000 empresas portuguesas vão receber a fundo perdido, no decurso da pandemia, em 2020 e 2021! —, apenas sejam entregues se houver garantias irrefutáveis de que o processo de reestruturação é bem-sucedido. Que a TAP fique com uma gestão sólida e saudável, que tenha adequada cobertura geográfica para o Porto e para Faro ou que essas regiões, caso não venham a ser servidas, tenham meios para atrair rotas doutras companhias, para que seja, como todos seguramente desejamos, uma força motriz da economia e não um dispendioso sorvedouro de dinheiros públicos. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — A Mesa regista a inscrição de seis Srs. Deputados para formularem pedidos de esclarecimento. Como pretende responder, Sr. Deputado? O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Sr. Presidente, responderei a três e depois a mais três. O Sr. Presidente: — Assim sendo, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Cristóvão Norte, obrigado por trazer aqui este tema e pela forma como o trouxe, correndo o risco de enfurecer a bancada do PS, porque, mais uma vez, traz a TAP aqui a debate, como se este assunto não merecesse ser debatido as vezes todas que forem necessárias. Vou começar o meu pedido de esclarecimentos por fazer uma coisa que acho que, em política, nunca se deve fazer, que é uma profecia. A minha profecia é que, daqui a menos de dois anos, havemos de estar, neste Hemiciclo, a voltar a debater uma nova injeção de dinheiro público na TAP, com os mesmos argumentos que até aqui justificaram as decisões que têm sido tomadas: a importância estratégica da companhia para a economia, para a coesão territorial e para a proteção do emprego e que levou a que, em pouco mais de seis meses, a fatura tenha passado de 350 milhões para 500 milhões, para 1200 milhões, para 1700 milhões, para 3000 milhões e, agora, para 3700 milhões de euros! Ficará por aqui?! Bem, acreditaria que pudesse ficar por aqui se tivéssemos a mínima esperança de ter uma estratégia bem desenhada e bem executada. Mas, bem desenhada?! Quando é óbvio que não há uma estratégia de saída, é óbvio que não há uma estratégia de alianças, é óbvio que não há, sequer, uma estratégia negocial com Bruxelas, sobre este plano?! E bem executada?! Quando nem sequer a equipa de gestão está escolhida? E, um dia que venha a estar escolhida, só há duas coisas que são certas: não participou no desenho do plano de reestruturação que vai ter de implementar e vai ganhar menos 30% do que a atual equipa de gestão, o que, na minha modesta opinião, limita um bocadinho o campo de recrutamento. E bem executada?! Quando o grande estratega e gestor da TAP é o Ministro Pedro Nuno Santos, cuja primeira grande análise profunda do que se tem passado na TAP é a de que a empresa cresceu depressa demais, sem sequer perceber que foi isso que permitiu que o hub de Lisboa tivesse a importância estratégica e o valor que hoje tem.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas