Debates Parlamentares - Diário 030, p. 36 (2020-12-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 30

Portanto, Sr. Deputado, tem mais uma oportunidade, a enésima oportunidade, de dizer exatamente o que o

PSD quer. E não transforme o debate numa loja dos trezentos, como fez Rui Rio, quando falou em 300 €. Não,

diga o que quer para a TAP, diga o que os portugueses devem esperar do PSD para a TAP.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, do CDS-PP:

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar o Sr. Deputado Cristóvão Norte pela sua declaração política e quero dizer-lhe que acompanho, se não na totalidade, quase na

totalidade, a intervenção que fez.

Não resisto, porém, a comentar a intervenção do Sr. Deputado Carlos Pereira. O Sr. Deputado Carlos

Pereira é uma espécie de case-study socialista. O Sr. Deputado parece que não ouviu o debate que aqui

houve há pouco, nem o seu colega Hugo Costa, que começou por dizer que achava estranho o CDS ter aqui

trazido o tema da TAP. É que, em coerência, o senhor devia dizer o mesmo ao PSD. Mas, não, o senhor diz

exatamente o contrário. O que o senhor diz é que é muito importante trazer este tema aqui a debate.

E, depois, há outra coisa: o Sr. Deputado devia ser mais prudente. O seu Ministro, mesmo com todos os

propósitos que lhe conhecemos, é mais prudente. E o que é que o Ministro diz? Diz: «eu entrego um plano em

Bruxelas e vamos ver o que Bruxelas nos diz em relação a esse plano.» Ora, para o Sr. Deputado qualquer

plano serve, tudo serve. Realmente, o Sr. Deputado é um case-study! Mas não vou perder mais tempo com

isso.

Quero, sim, colocar duas questões ao Sr. Deputado Cristóvão Norte. A primeira delas tem a ver com o tal

«paraquedas dourado» do Sr. David Neeleman, ou seja, um paraquedas grande, pesado, com muito dinheiro,

com 58 milhões de euros. Então, pergunto: Sr. Deputado, esse negócio, esse contrato, esse acordo, esse

entendimento deve ser fiscalizado, ou não, pelo Tribunal de Contas? Esta é a primeira questão que lhe coloco.

Depois, quero dizer-lhe o seguinte: há pouco, na minha declaração política, falei no tal seletismo socialista.

Ou seja, quando temos um governante, um ministro, que, nas comissões parlamentares, fala na representação

do povo português, as bancadas mais à esquerda, todas contentes, aplaudem, mas, depois, no momento em

que esse mesmo Governo, esse mesmo ministro assina um cheque de 55 milhões de euros, a esquerda finge,

«assobia para o lado» e não diz nada. Ainda não ouvimos uma palavra relativamente a isso.

Em segundo lugar, quero perguntar-lhe se não acha que, das bancadas mais à esquerda — e sobre o

Deputado Carlos Pereira, sinceramente, não espero grande resposta —, da parte do PCP e do BE, sobre a

questão dos 55 milhões de euros do Sr. Neeleman, há um silêncio total. Gostaria de saber que opinião tem o

Sr. Deputado sobre essa mesma matéria.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do BE.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Cristóvão Norte, o PSD e o CDS trouxeram a debate, com algumas alterações, não só o mesmo tema como a mesma declaração política, o que até poderia

ser irónico, porque estamos novamente perante a PàF (Portugal à Frente), e isto leva-nos novamente ao

processo de privatização da TAP e aos erros que foram cometidos com o processo de privatização da TAP e,

portanto, à má memória que deixa esse processo.

Srs. Deputados, se não fosse tão mau aquilo que aconteceu, ainda poderiam tentar fugir a esse debate.

Mas o facto é que a gestão privada, a forma como foi feita e a forma como o PSD e o CDS, durante estes

últimos debates sobre a TAP, têm tentado branquear aquilo que foi a ação do acionista privado, o Sr. David

Neeleman, que prejudicou gravemente a empresa, é absolutamente inacreditável, pelo que, se calhar,

deveriam voltar a rever o contrato de privatização que o Governo PSD/CDS assinou e as consequências que

daí advieram.

Quero ainda sublinhar uma outra questão importante, porque, aparentemente, não só vêm aqui fazer um

revival da PàF como, ao mesmo tempo, têm amnésia seletiva relativamente ao processo levado a cabo em

I SÉRIE — NÚMERO 30 36 Portanto, Sr. Deputado, tem mais uma oportunidade, a enésima oportunidade, de dizer exatamente o que o PSD quer. E não transforme o debate numa loja dos trezentos, como fez Rui Rio, quando falou em 300 €. Não, diga o que quer para a TAP, diga o que os portugueses devem esperar do PSD para a TAP. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, do CDS-PP: O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar o Sr. Deputado Cristóvão Norte pela sua declaração política e quero dizer-lhe que acompanho, se não na totalidade, quase na totalidade, a intervenção que fez. Não resisto, porém, a comentar a intervenção do Sr. Deputado Carlos Pereira. O Sr. Deputado Carlos Pereira é uma espécie de case-study socialista. O Sr. Deputado parece que não ouviu o debate que aqui houve há pouco, nem o seu colega Hugo Costa, que começou por dizer que achava estranho o CDS ter aqui trazido o tema da TAP. É que, em coerência, o senhor devia dizer o mesmo ao PSD. Mas, não, o senhor diz exatamente o contrário. O que o senhor diz é que é muito importante trazer este tema aqui a debate. E, depois, há outra coisa: o Sr. Deputado devia ser mais prudente. O seu Ministro, mesmo com todos os propósitos que lhe conhecemos, é mais prudente. E o que é que o Ministro diz? Diz: «eu entrego um plano em Bruxelas e vamos ver o que Bruxelas nos diz em relação a esse plano.» Ora, para o Sr. Deputado qualquer plano serve, tudo serve. Realmente, o Sr. Deputado é um case-study! Mas não vou perder mais tempo com isso. Quero, sim, colocar duas questões ao Sr. Deputado Cristóvão Norte. A primeira delas tem a ver com o tal «paraquedas dourado» do Sr. David Neeleman, ou seja, um paraquedas grande, pesado, com muito dinheiro, com 58 milhões de euros. Então, pergunto: Sr. Deputado, esse negócio, esse contrato, esse acordo, esse entendimento deve ser fiscalizado, ou não, pelo Tribunal de Contas? Esta é a primeira questão que lhe coloco. Depois, quero dizer-lhe o seguinte: há pouco, na minha declaração política, falei no tal seletismo socialista. Ou seja, quando temos um governante, um ministro, que, nas comissões parlamentares, fala na representação do povo português, as bancadas mais à esquerda, todas contentes, aplaudem, mas, depois, no momento em que esse mesmo Governo, esse mesmo ministro assina um cheque de 55 milhões de euros, a esquerda finge, «assobia para o lado» e não diz nada. Ainda não ouvimos uma palavra relativamente a isso. Em segundo lugar, quero perguntar-lhe se não acha que, das bancadas mais à esquerda — e sobre o Deputado Carlos Pereira, sinceramente, não espero grande resposta —, da parte do PCP e do BE, sobre a questão dos 55 milhões de euros do Sr. Neeleman, há um silêncio total. Gostaria de saber que opinião tem o Sr. Deputado sobre essa mesma matéria. O Sr. Presidente (António Filipe): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do BE. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Cristóvão Norte, o PSD e o CDS trouxeram a debate, com algumas alterações, não só o mesmo tema como a mesma declaração política, o que até poderia ser irónico, porque estamos novamente perante a PàF (Portugal à Frente), e isto leva-nos novamente ao processo de privatização da TAP e aos erros que foram cometidos com o processo de privatização da TAP e, portanto, à má memória que deixa esse processo. Srs. Deputados, se não fosse tão mau aquilo que aconteceu, ainda poderiam tentar fugir a esse debate. Mas o facto é que a gestão privada, a forma como foi feita e a forma como o PSD e o CDS, durante estes últimos debates sobre a TAP, têm tentado branquear aquilo que foi a ação do acionista privado, o Sr. David Neeleman, que prejudicou gravemente a empresa, é absolutamente inacreditável, pelo que, se calhar, deveriam voltar a rever o contrato de privatização que o Governo PSD/CDS assinou e as consequências que daí advieram. Quero ainda sublinhar uma outra questão importante, porque, aparentemente, não só vêm aqui fazer um revival da PàF como, ao mesmo tempo, têm amnésia seletiva relativamente ao processo levado a cabo em

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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