Debates Parlamentares - Diário 030, p. 33 (2020-12-16)

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17 DE DEZEMBRO DE 2020

Perante esta desorientação estratégica e perante estas capacidades do que muito bem designou como «El

Comandante», está ou não está de acordo comigo, Sr. Deputado Cristóvão Norte, de que a minha profecia,

infelizmente, tem muito mais risco de se vir a comprovar do que o contrário?

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Inês Sousa Real, do PAN.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Cristóvão Norte, começo, obviamente, por saudar o PSD por trazer este tema às declarações políticas de hoje.

No entanto, há aqui um conjunto de preocupações que nos parece relevante frisar novamente. É o caso,

desde logo, da importância estratégica que a TAP tem, indiscutivelmente, para o País e do impacto

socioeconómico, nomeadamente, o efeito devastador que os despedimentos poderão ter, não só a nível dos

empregos diretos, mas também dos empregos indiretos que esta empresa gera para o País.

Tendo em conta, precisamente, esta relevância, do ponto de vista da importância estratégica que a TAP

assume — também ao nível da coesão territorial —, aquilo que, para nós, seria fundamental perceber a este

tempo é se, de facto, o PSD partilha da opinião de que seria relevante que tivesse vindo a esta Assembleia a

discussão do plano de reestruturação.

Já ouvimos, em alguns momentos, nos meios de comunicação, a posição de alguma forma dissonante,

relativamente a este tema, mas parece-nos — e não pondo aqui em causa as matérias e as competências do

Governo neste domínio — que este é um tema bastante importante, tendo em conta que estamos a falar de

um impacto financeiro demasiado relevante para o País e tendo em conta, também, o histórico das várias

injeções que têm sido feitas na empresa e a própria gestão privada, que não tem sido melhor —

contrariamente ao que possam, muitas vezes, fazer crer — do que a gestão pública.

Tivemos ontem, inclusivamente, oportunidade de referir ao Sr. Ministro das Infraestruturas e Habitação, que

nos parece, de facto, relevante esta discussão na Assembleia, tendo em conta todo este impacto que a TAP

tem para o País.

Assim, gostaria de perguntar se os senhores não concordam que passar pela Assembleia da República

seria um momento de aprofundarmos a informação absolutamente necessária e a visão que temos de ter para

a TAP: uma TAP que seja alinhada não só com o equilíbrio orçamental, que se impõe, que se exige, com as

contrapartidas do ponto de vista ambiental e com as contrapartidas sociais e laborais, já que, até agora, não

temos um conhecimento aprofundado das mesmas.

Portanto, questões de ideologia à parte, Sr. Deputado, porque muitas vezes podemos ter divergências em

relação ao modelo que queremos adotar para esta empresa, parece-nos que o debate aprofundado neste

Hemiciclo nunca fez mal a ninguém e menos ainda quando estamos a falar de um tema desta relevância.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, do PCP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Cristóvão Norte, afirmou, na sua intervenção, que o Sr. David Neeleman era, na TAP, o único que percebia de aviões — ainda tive de perguntar se era

mesmo isso que eu tinha ouvido… E, ainda há pouco, dizia o CDS que a privatização da TAP tinha trazido

uma gestão profissional para a companhia. Srs. Deputados, isso seria para rir se não fosse tão grave e se não

fosse tão insultuoso, nomeadamente para aquilo que é o trabalho que, ao longo de décadas, se fez na TAP e

«dando cartas» a nível internacional. É que esses senhores a quem VV. Ex.as entregaram a TAP, na

privatização, são profissionais, sim senhor, mas não é a gerir, é a fazer outra coisa. O que o Sr. David

Neeleman estava a fazer na TAP é o que fez toda a vida nos Estados Unidos da América e não só: estava a

mobilizar recursos da própria TAP, a impor opções de gestão ruinosas para a TAP, mas muito vantajosas para

a Azul Linhas Aéreas e instrumentais para vender a TAP outra vez, logo a seguir.

O processo que a TAP estava a atravessar não era de crescimento, era de engorda. E quem estava a

«afiar a faca», sabemo-lo muito bem, eram essas companhias estrangeiras que ainda não desistiram de tomar

conta deste mercado.

17 DE DEZEMBRO DE 2020 33 Perante esta desorientação estratégica e perante estas capacidades do que muito bem designou como «El Comandante», está ou não está de acordo comigo, Sr. Deputado Cristóvão Norte, de que a minha profecia, infelizmente, tem muito mais risco de se vir a comprovar do que o contrário? O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Inês Sousa Real, do PAN. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Cristóvão Norte, começo, obviamente, por saudar o PSD por trazer este tema às declarações políticas de hoje. No entanto, há aqui um conjunto de preocupações que nos parece relevante frisar novamente. É o caso, desde logo, da importância estratégica que a TAP tem, indiscutivelmente, para o País e do impacto socioeconómico, nomeadamente, o efeito devastador que os despedimentos poderão ter, não só a nível dos empregos diretos, mas também dos empregos indiretos que esta empresa gera para o País. Tendo em conta, precisamente, esta relevância, do ponto de vista da importância estratégica que a TAP assume — também ao nível da coesão territorial —, aquilo que, para nós, seria fundamental perceber a este tempo é se, de facto, o PSD partilha da opinião de que seria relevante que tivesse vindo a esta Assembleia a discussão do plano de reestruturação. Já ouvimos, em alguns momentos, nos meios de comunicação, a posição de alguma forma dissonante, relativamente a este tema, mas parece-nos — e não pondo aqui em causa as matérias e as competências do Governo neste domínio — que este é um tema bastante importante, tendo em conta que estamos a falar de um impacto financeiro demasiado relevante para o País e tendo em conta, também, o histórico das várias injeções que têm sido feitas na empresa e a própria gestão privada, que não tem sido melhor — contrariamente ao que possam, muitas vezes, fazer crer — do que a gestão pública. Tivemos ontem, inclusivamente, oportunidade de referir ao Sr. Ministro das Infraestruturas e Habitação, que nos parece, de facto, relevante esta discussão na Assembleia, tendo em conta todo este impacto que a TAP tem para o País. Assim, gostaria de perguntar se os senhores não concordam que passar pela Assembleia da República seria um momento de aprofundarmos a informação absolutamente necessária e a visão que temos de ter para a TAP: uma TAP que seja alinhada não só com o equilíbrio orçamental, que se impõe, que se exige, com as contrapartidas do ponto de vista ambiental e com as contrapartidas sociais e laborais, já que, até agora, não temos um conhecimento aprofundado das mesmas. Portanto, questões de ideologia à parte, Sr. Deputado, porque muitas vezes podemos ter divergências em relação ao modelo que queremos adotar para esta empresa, parece-nos que o debate aprofundado neste Hemiciclo nunca fez mal a ninguém e menos ainda quando estamos a falar de um tema desta relevância. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, do PCP. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Cristóvão Norte, afirmou, na sua intervenção, que o Sr. David Neeleman era, na TAP, o único que percebia de aviões — ainda tive de perguntar se era mesmo isso que eu tinha ouvido… E, ainda há pouco, dizia o CDS que a privatização da TAP tinha trazido uma gestão profissional para a companhia. Srs. Deputados, isso seria para rir se não fosse tão grave e se não fosse tão insultuoso, nomeadamente para aquilo que é o trabalho que, ao longo de décadas, se fez na TAP e «dando cartas» a nível internacional. É que esses senhores a quem VV. Ex.as entregaram a TAP, na privatização, são profissionais, sim senhor, mas não é a gerir, é a fazer outra coisa. O que o Sr. David Neeleman estava a fazer na TAP é o que fez toda a vida nos Estados Unidos da América e não só: estava a mobilizar recursos da própria TAP, a impor opções de gestão ruinosas para a TAP, mas muito vantajosas para a Azul Linhas Aéreas e instrumentais para vender a TAP outra vez, logo a seguir. O processo que a TAP estava a atravessar não era de crescimento, era de engorda. E quem estava a «afiar a faca», sabemo-lo muito bem, eram essas companhias estrangeiras que ainda não desistiram de tomar conta deste mercado.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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