Debates Parlamentares - Diário 030, p. 30 (2020-12-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 30

aumentaram. Eu digo-lhe, Sr. Deputado, eu digo-lhe: 2016, 2017, 2018 e 2019. Foram os anos de governação

do Partido Socialista!

Protestos do Deputado do PSD Cristóvão Norte.

Foram os anos de governação de António Costa!

Quero cumprimentar também o Sr. Deputado do PCP, Bruno Dias, pela sua intervenção. De facto, temos

uma grande necessidade de reforçar o Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, tem de abreviar.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Com certeza, Sr. Presidente. Mas foram quatro pedidos de esclarecimento e duas vezes quatro são oito minutos.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, regimentalmente seriam três minutos, mas estou a dar alguma tolerância, porque se o Sr. Deputado tivesse optado por responder aos pedidos de esclarecimento um

a um teria muito mais tempo.

Mas queira concluir, abreviando.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Foi a minha interpretação errada.

Muito brevemente então, Sr. Deputado do PCP, o reforço do Serviço Nacional de Saúde, face ao

Orçamento do Estado de 2020, foi de 1200 milhões de euros. Toda a descida que houve no período da troica,

entretanto, compensámos durante o período até 2019 e, neste último ano, compensámos em mais 50% o que

a direita cortou, na última vez.

Sr. Deputado do PAN, naturalmente teremos, em breve, um debate sobre a lei de bases do clima, sobre

como reforçar a exigência no combate às alterações climáticas.

Para terminar, Sr. Deputado do CDS, que também cumprimento, não lhe admito que utilize a minha idade,

ou a de qualquer Deputado, para desvalorizar as nossas intervenções aqui, ou que utilize a idade de qualquer

pessoa para desvalorizar as intervenções de um jovem, em qualquer lugar.

Aplausos do PS.

E peço à Mesa que lhe faça essa nota de que aí faltou ao decoro parlamentar.

Naturalmente que, em relação à preparação da administração da vacina, temos um longo caminho a fazer,

mas a verdade é que essa preparação está a ser feita, e a vacina estará pronta a ser administrada assim que

estiver disponível.

Portanto, quando estabelecemos assim as bases da recuperação económica, do fim da pandemia, estamos

a estabelecer as bases para que a dívida venha a diminuir.

De facto, a última vez que a dívida veio a diminuir, no nosso País, foi mesmo na governação do Partido

Socialista e é assim que asseguramos a sustentabilidade da dívida pública.

Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Vamos passar, agora, à declaração política do PSD. Tem a palavra, para o efeito, o Sr. Deputado Cristóvão Norte.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os portugueses estão a ser confrontados com o pesadelo TAP: 3,7 mil milhões de euros que voam dos seus bolsos, ao longo dos

próximos quatro anos; o maior despedimento coletivo público de que há memória; e a dúvida sobre se a

I SÉRIE — NÚMERO 30 30 aumentaram. Eu digo-lhe, Sr. Deputado, eu digo-lhe: 2016, 2017, 2018 e 2019. Foram os anos de governação do Partido Socialista! Protestos do Deputado do PSD Cristóvão Norte.Foram os anos de governação de António Costa! Quero cumprimentar também o Sr. Deputado do PCP, Bruno Dias, pela sua intervenção. De facto, temos uma grande necessidade de reforçar o Serviço Nacional de Saúde. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, tem de abreviar. O Sr. Miguel Matos (PS): — Com certeza, Sr. Presidente. Mas foram quatro pedidos de esclarecimento e duas vezes quatro são oito minutos. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, regimentalmente seriam três minutos, mas estou a dar alguma tolerância, porque se o Sr. Deputado tivesse optado por responder aos pedidos de esclarecimento um a um teria muito mais tempo. Mas queira concluir, abreviando. O Sr. Miguel Matos (PS): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Foi a minha interpretação errada. Muito brevemente então, Sr. Deputado do PCP, o reforço do Serviço Nacional de Saúde, face ao Orçamento do Estado de 2020, foi de 1200 milhões de euros. Toda a descida que houve no período da troica, entretanto, compensámos durante o período até 2019 e, neste último ano, compensámos em mais 50% o que a direita cortou, na última vez. Sr. Deputado do PAN, naturalmente teremos, em breve, um debate sobre a lei de bases do clima, sobre como reforçar a exigência no combate às alterações climáticas. Para terminar, Sr. Deputado do CDS, que também cumprimento, não lhe admito que utilize a minha idade, ou a de qualquer Deputado, para desvalorizar as nossas intervenções aqui, ou que utilize a idade de qualquer pessoa para desvalorizar as intervenções de um jovem, em qualquer lugar. Aplausos do PS.E peço à Mesa que lhe faça essa nota de que aí faltou ao decoro parlamentar. Naturalmente que, em relação à preparação da administração da vacina, temos um longo caminho a fazer, mas a verdade é que essa preparação está a ser feita, e a vacina estará pronta a ser administrada assim que estiver disponível. Portanto, quando estabelecemos assim as bases da recuperação económica, do fim da pandemia, estamos a estabelecer as bases para que a dívida venha a diminuir. De facto, a última vez que a dívida veio a diminuir, no nosso País, foi mesmo na governação do Partido Socialista e é assim que asseguramos a sustentabilidade da dívida pública. Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (António Filipe): — Vamos passar, agora, à declaração política do PSD. Tem a palavra, para o efeito, o Sr. Deputado Cristóvão Norte. O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os portugueses estão a ser confrontados com o pesadelo TAP: 3,7 mil milhões de euros que voam dos seus bolsos, ao longo dos próximos quatro anos; o maior despedimento coletivo público de que há memória; e a dúvida sobre se a

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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