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I SÉRIE — NÚMERO 30

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Sr. Deputado, é, ou não, justo que acabem definitivamente com os apoios da PAC (política agrícola

comum), tanto do primeiro pilar como do segundo, que, como sabe…

O Sr. Norberto Patinho (PS): — Não é justo!

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Não é justo?! Mas esses pilares são exatamente para o oposto, Sr. Deputado! Esses pilares, o primeiro e o segundo da PAC, como deve saber — e, se não sabe, fica a saber

hoje —, destinam-se a agriculturas sustentáveis que poupem água e que poupem recursos naturais. Isso é

exatamente o oposto daquilo que se está a verificar!

Se é assim, porque é que essas culturas hão de continuar a receber apoio da PAC?

Sr. Deputado João Dias, as medidas urgentes que se impõe tomar, basicamente, assentam nas propostas

de Os Verdes para esta matéria: por um lado, o distanciamento entre as culturas intensivas, incluindo aquelas

já existentes, e as zonas populacionais, com 300 m, dando um período para que aquelas que já estão

instaladas se possam adaptar à lei; por outro lado, acabar com estes incentivos ou apoios da PAC, tanto do

primeiro pilar como do segundo, porque, como sabemos, esses apoios visam exatamente o oposto do olival

intensivo e superintensivo; por fim, dar a possibilidade ao consumidor, quando está a adquirir o azeite, de

saber que azeite está a comprar, se é proveniente do olival intensivo ou azeite tradicional.

A grande questão sobre esta matéria é que, daqui por uns anos, deixamos de ter cultura tradicional. O Sr.

Deputado Norberto Patinho, com a apologia que faz ao cultivo superintensivo, depois, vai ficar sem azeite

tradicional.

O Sr. Norberto Patinho (PS): — E o vinho?! E a pera rocha?!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Vamos passar, agora, à declaração política por parte do Partido Socialista. O Sr. Deputado Miguel Matos, o qual felicito pela sua recente eleição como Secretário-Geral da

Juventude Socialista, vai fazer a declaração política pelo PS.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há precisamente um ano, era entregue, nesta Assembleia, o Orçamento do Estado para 2020. Mal sabíamos nós que estávamos prestes a

entrar numa pandemia que nos iria reorganizar as vidas.

O ano que passou foi de exceção, mas é em momentos excecionais como estes que colocamos em

perspetiva o que damos por garantido e que devemos reforçar a nossa ambição.

Hoje, já não damos por garantidos os abraços aos nossos avós, a proximidade com colegas de trabalho ou

os convívios com amigos. Hoje em dia, reforçamos a nossa ambição de um SNS (Serviço Nacional de Saúde)

fortalecido e de um Estado social que não condena à crise os mesmos de sempre. Reforçamos a ambição de

uma recuperação rápida, mas transformativa. Hoje, como em tantas outras crises, pomos em perspetiva o

emprego, a habitação, a educação e as nossas vidas e vemos desconfiança no futuro.

Está na hora de retomar essa confiança.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Está na hora, está!

O Sr. Miguel Matos (PS): — Está na hora de acreditar que o próximo ano será o início de uma recuperação, de uma recuperação dos afetos e da nossa economia.

Sr. Presidente, o carácter de uma nação mede-se nos tempos de adversidade. Este ano, mostrámos a

coragem de um povo que se adaptou e de empresas que se reinventaram para proteger a saúde de todos.

Conhecemos um Estado que soube responder e que se soube preparar. Construímos solidariedade pública e

privada para ajudar os muitos que dela precisam. Ultrapassámos a primeira vaga e vamos ultrapassar a

segunda, ainda que com um custo demasiado alto em perda de vidas. Fizemo-lo sempre com um irrenunciável

compromisso com a liberdade, contrariando lógicas alarmistas e securitárias, com estados de emergência

proporcionais, pedagógicos e assentes na ciência.

  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BACELAR DE VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RICARDO VICENTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NORBERTO PATINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
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  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
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  • CRISTÓVÃO NORTE
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  • Declaração politica
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • BRUNO DIAS
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  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
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  • CARLOS PEREIRA
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  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
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  • ISABEL PIRES
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  • CRISTÓVÃO NORTE
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  • BEATRIZ GOMES DIAS
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  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
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  • BACELAR DE VASCONCELOS
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  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ALEXANDRA VIEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOAQUINA MATOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • OLGA SILVESTRE
  • Deputada
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão