Debates Parlamentares - Diário 030, p. 23 (2020-12-16)

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17 DE DEZEMBRO DE 2020

Ao contrário do que os governantes do PS, do PSD e do CDS têm defendido, ao contrário daquilo que os

Deputados do PS aqui vêm dizer, o que este modelo agrícola vem evidenciar é que não resolve os problemas

profundos e de fundo do Alentejo, nomeadamente no que tem a ver com o despovoamento, que continua a

agravar-se, com o desemprego, com os baixos salários e com a exploração de mão-de-obra barata, que todos

conhecemos e que é evidente.

Além disso, o Sr. Deputado Norberto Patinho foi chorar lágrimas de crocodilo numa anta destruída. Isto

porque estas explorações arrasam tudo só por mais um metro quadrado de terra para plantar mais uma

oliveira em regime intensivo.

Protestos do Deputado do PS Norberto Patinho.

Não podemos esconder a realidade e a verdade é que ainda há mais: produzem um subproduto, que é o

bagaço de azeitona, que tem consequências para o ambiente. Isto é tudo inegável, Srs. Deputados. Por isso,

são necessárias medidas urgentes.

Aquilo que temos a perguntar é que medidas urgentes é necessário tomar, para já, para a contenção deste

avanço e para minimizar os efeitos dos impactos quer ambientais, quer para a saúde da população.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado José Luís Ferreira, tem a palavra, para responder aos pedidos de esclarecimento.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, começo por agradecer ao Sr. Deputado Norberto Patinho, do Partido Socialista, e ao Sr. Deputado João Dias, do PCP, as perguntas que me dirigiram.

Sr. Deputado Norberto Patinho, o desenvolvimento do Alentejo e o combate às alterações climáticas não

têm nada a ver com o olival superintensivo. Bem pelo contrário.

Aliás, quando fala de desenvolvimento do Alentejo, não sei se está a falar de despovoamento, se está a

falar de desemprego, se está a falar de direitos de trabalho, como aqueles a que estamos a assistir.

O Sr. Deputado até diz uma coisa que vai ficar nos anais da história: «O olival intensivo é menos exigente

em termos de água». Sr. Deputado, vou fazer-lhe uma proposta: quando estiver com os empresários,

pergunte-lhes, por favor, porque é que eles regam mesmo quando chove!

O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente!

Protestos do Deputado do PS Norberto Patinho.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Então, se não precisa de água, porque é que, mesmo chovendo, a oliveira precisa de ser regada?! Pode fazer-lhes essa pergunta, que eles, se calhar, vão responder-lhe.

O Sr. João Dias (PCP): — É verdade! É verdade!

Protestos do Deputado do PS Norberto Patinho.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Deputado Norberto Patinho, se quiser continuar, posso partilhar o microfone consigo. Até estamos sentados perto um do outro!

Sr. Deputado, não há aqui ataques ao olival intensivo. O que se quer é que ele seja controlado com regras.

Sr. Deputado, acha, ou não, que seria razoável estabelecer uma distância mínima entre uma cultura

intensiva ou superintensiva de olival ou de amendoal e as habitações? É ou não é justo?!

O Sr. João Dias (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Então, porque é que o Partido Socialista vota contra?

17 DE DEZEMBRO DE 2020 23 Ao contrário do que os governantes do PS, do PSD e do CDS têm defendido, ao contrário daquilo que os Deputados do PS aqui vêm dizer, o que este modelo agrícola vem evidenciar é que não resolve os problemas profundos e de fundo do Alentejo, nomeadamente no que tem a ver com o despovoamento, que continua a agravar-se, com o desemprego, com os baixos salários e com a exploração de mão-de-obra barata, que todos conhecemos e que é evidente. Além disso, o Sr. Deputado Norberto Patinho foi chorar lágrimas de crocodilo numa anta destruída. Isto porque estas explorações arrasam tudo só por mais um metro quadrado de terra para plantar mais uma oliveira em regime intensivo. Protestos do Deputado do PS Norberto Patinho. Não podemos esconder a realidade e a verdade é que ainda há mais: produzem um subproduto, que é o bagaço de azeitona, que tem consequências para o ambiente. Isto é tudo inegável, Srs. Deputados. Por isso, são necessárias medidas urgentes. Aquilo que temos a perguntar é que medidas urgentes é necessário tomar, para já, para a contenção deste avanço e para minimizar os efeitos dos impactos quer ambientais, quer para a saúde da população. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado José Luís Ferreira, tem a palavra, para responder aos pedidos de esclarecimento. O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, começo por agradecer ao Sr. Deputado Norberto Patinho, do Partido Socialista, e ao Sr. Deputado João Dias, do PCP, as perguntas que me dirigiram. Sr. Deputado Norberto Patinho, o desenvolvimento do Alentejo e o combate às alterações climáticas não têm nada a ver com o olival superintensivo. Bem pelo contrário. Aliás, quando fala de desenvolvimento do Alentejo, não sei se está a falar de despovoamento, se está a falar de desemprego, se está a falar de direitos de trabalho, como aqueles a que estamos a assistir. O Sr. Deputado até diz uma coisa que vai ficar nos anais da história: «O olival intensivo é menos exigente em termos de água». Sr. Deputado, vou fazer-lhe uma proposta: quando estiver com os empresários, pergunte-lhes, por favor, porque é que eles regam mesmo quando chove! O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente! Protestos do Deputado do PS Norberto Patinho. O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Então, se não precisa de água, porque é que, mesmo chovendo, a oliveira precisa de ser regada?! Pode fazer-lhes essa pergunta, que eles, se calhar, vão responder-lhe. O Sr. João Dias (PCP): — É verdade! É verdade! Protestos do Deputado do PS Norberto Patinho. O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Deputado Norberto Patinho, se quiser continuar, posso partilhar o microfone consigo. Até estamos sentados perto um do outro! Sr. Deputado, não há aqui ataques ao olival intensivo. O que se quer é que ele seja controlado com regras. Sr. Deputado, acha, ou não, que seria razoável estabelecer uma distância mínima entre uma cultura intensiva ou superintensiva de olival ou de amendoal e as habitações? É ou não é justo?! O Sr. João Dias (PCP): — Bem lembrado! O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Então, porque é que o Partido Socialista vota contra?

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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