Debates Parlamentares - Diário 030, p. 20 (2020-12-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 30

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Portanto, a verdade é que temos sempre um ataque preconceituoso contra tudo o que é agricultura de produção. Isto porque, se ouvirmos os especialistas, Sr.as e Srs. Deputados,

a realidade que temos é que, cada vez mais, se produz mais com menos. O uso dos fitofármacos e dos

fertilizantes é cada vez mais racional.

Sabemos que é da realidade de há uns anos que falam ainda hoje, porque, pelos vistos, não evoluíram

para os tempos atuais, mas temos agora uma poupança e uma eficiência no aproveitamento da água e dos

fitofármacos. Essa é que é a realidade, não é aquela que aqui nos pintam, vezes e vezes sem conta. Na

verdade, o que vos interessa é a pobreza, é a desertificação dos solos, que já existia antes.

Quero perguntar-vos, Srs. Deputados, se acham que é com as hortas urbanas, de que tanto falam nas

vossas cadeias curtas, que se alimenta o Alentejo…

O Sr. João Dias (PCP): — Não é só o Alentejo, é o País!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — … e se faz face à melhoria de vida e também à própria preservação da biodiversidade. Qual é a vossa solução para o melhoramento das condições de vida daquelas populações e,

simultaneamente, para a preservação da biodiversidade? Pensem, porque a questão é a de termos boas

práticas e rentabilidade.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Esta é nossa posição. Qual é a vossa, efetivamente?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN, para pedir esclarecimentos.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, começo por congratular o Partido Ecologista «Os Verdes» por ter trazido este tema importante a debate.

Nas últimas décadas, assistimos a uma crescente reconversão do olival tradicional em plantações

intensivas e superintensivas. Estes olivais têm significativos impactos nos ecossistemas, seja pelo uso

irresponsável da água, seja pelo uso de agrotóxicos, que contaminam recursos hídricos e solos, seja,

inclusivamente, pela apanha noturna da azeitona, que devasta milhares de aves em cada campanha. Estas

culturas têm também uma baixa resiliência a infestações e uma menor capacidade de adaptação às alterações

climáticas.

Sabemos que o azeite chega ao mercado diferenciado no rótulo pelo tipo de processamento — virgem ou

refinado — e proveniência da azeitona — nacional, internacional ou de região cuja denominação se encontra

protegida, conhecida por DOP (denominação de origem protegida). Contudo, não há qualquer referência ao

tipo de sistema agrícola, ou seja, se as árvores estão plantadas em modo tradicional, intensivo ou

superintensivo. Portanto, este direito de acesso à informação está a ser vedado.

Devido aos impactos ambientais, do nosso ponto de vista, é fundamental diferenciar, junto do consumidor,

o tipo de sistema de cultivo de onde o azeite provém, permitindo o direito à informação e a possibilidade de

uma escolha consciente e responsável, aliás, consoante a lei prevê. Já fizemos várias propostas para que o

azeite seja rotulado em função do tipo de cultura, que, até agora, têm sido rejeitadas pelo Parlamento, pelos

partidos que acabam por ser os porta-vozes da CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal) nesta

Câmara.

O que pergunto ao PEV é se concorda com o PAN quanto à necessidade de os consumidores serem

informados dos produtos que estão a adquirir no que diz respeito ao sistema de produção do azeite que

compram, ou seja, se é proveniente de olival tradicional, intensivo ou superintensivo.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira para responder.

I SÉRIE — NÚMERO 30 20 A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Portanto, a verdade é que temos sempre um ataque preconceituoso contra tudo o que é agricultura de produção. Isto porque, se ouvirmos os especialistas, Sr.as e Srs. Deputados, a realidade que temos é que, cada vez mais, se produz mais com menos. O uso dos fitofármacos e dos fertilizantes é cada vez mais racional. Sabemos que é da realidade de há uns anos que falam ainda hoje, porque, pelos vistos, não evoluíram para os tempos atuais, mas temos agora uma poupança e uma eficiência no aproveitamento da água e dos fitofármacos. Essa é que é a realidade, não é aquela que aqui nos pintam, vezes e vezes sem conta. Na verdade, o que vos interessa é a pobreza, é a desertificação dos solos, que já existia antes. Quero perguntar-vos, Srs. Deputados, se acham que é com as hortas urbanas, de que tanto falam nas vossas cadeias curtas, que se alimenta o Alentejo… O Sr. João Dias (PCP): — Não é só o Alentejo, é o País! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — … e se faz face à melhoria de vida e também à própria preservação da biodiversidade. Qual é a vossa solução para o melhoramento das condições de vida daquelas populações e, simultaneamente, para a preservação da biodiversidade? Pensem, porque a questão é a de termos boas práticas e rentabilidade. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Esta é nossa posição. Qual é a vossa, efetivamente? Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN, para pedir esclarecimentos. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, começo por congratular o Partido Ecologista «Os Verdes» por ter trazido este tema importante a debate. Nas últimas décadas, assistimos a uma crescente reconversão do olival tradicional em plantações intensivas e superintensivas. Estes olivais têm significativos impactos nos ecossistemas, seja pelo uso irresponsável da água, seja pelo uso de agrotóxicos, que contaminam recursos hídricos e solos, seja, inclusivamente, pela apanha noturna da azeitona, que devasta milhares de aves em cada campanha. Estas culturas têm também uma baixa resiliência a infestações e uma menor capacidade de adaptação às alterações climáticas. Sabemos que o azeite chega ao mercado diferenciado no rótulo pelo tipo de processamento — virgem ou refinado — e proveniência da azeitona — nacional, internacional ou de região cuja denominação se encontra protegida, conhecida por DOP (denominação de origem protegida). Contudo, não há qualquer referência ao tipo de sistema agrícola, ou seja, se as árvores estão plantadas em modo tradicional, intensivo ou superintensivo. Portanto, este direito de acesso à informação está a ser vedado. Devido aos impactos ambientais, do nosso ponto de vista, é fundamental diferenciar, junto do consumidor, o tipo de sistema de cultivo de onde o azeite provém, permitindo o direito à informação e a possibilidade de uma escolha consciente e responsável, aliás, consoante a lei prevê. Já fizemos várias propostas para que o azeite seja rotulado em função do tipo de cultura, que, até agora, têm sido rejeitadas pelo Parlamento, pelos partidos que acabam por ser os porta-vozes da CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal) nesta Câmara. O que pergunto ao PEV é se concorda com o PAN quanto à necessidade de os consumidores serem informados dos produtos que estão a adquirir no que diz respeito ao sistema de produção do azeite que compram, ou seja, se é proveniente de olival tradicional, intensivo ou superintensivo. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira para responder.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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