Debates Parlamentares - Diário 030, p. 21 (2020-12-16)

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17 DE DEZEMBRO DE 2020

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, antes de mais, queria agradecer ao Sr. Deputado Ricardo Vicente, do Bloco de Esquerda, à Sr.ª Deputada Emília Cerqueira, do PSD, e ao Sr. Deputado André

Silva, do PAN, as perguntas que me colocaram.

Começo por responder ao Sr. Deputado Ricardo Vicente dizendo que concordamos com a intervenção que

fez. De facto, o resultado a que estamos a assistir, por todo o Alentejo, mostra que a política agrícola e a

política de ordenamento do território estão desajustadas, mas, na nossa perspetiva, mostra ainda que os

interesses económicos continuam a sobrepor-se aos interesses coletivos, ao interesse público, e também à

defesa dos recursos naturais.

Sr.ª Deputada Emília Cerqueira, não sei se a pergunta era para mim ou se era para o Sr. Deputado Ricardo

Vicente, do Bloco de Esquerda, mas, como fui eu quem fez a declaração política, presumo que seja para mim.

Sr.ª Deputada, não é só o Alqueva que está em causa. Parece-me que a Sr.ª Deputada conhece mal o

Alentejo, porque, senão, não diria isso.

O Sr. João Dias (PCP): — Não conhece!

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — De outro modo, perguntava-lhe o que é que o Alqueva tem a ver com o distrito de Portalegre, por exemplo, que também é Alentejo.

Risos do Deputado do BE Ricardo Vicente.

O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente!

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Como deve saber — deve ter aprendido isso na escola —, o Alentejo tem três distritos: Portalegre, Beja e Évora.

Ó Sr.ª Deputada, miséria era aquilo que os portugueses viviam, se calhar, na geração dos nossos pais,

quando foram obrigados a emigrar. Portanto, a Sr.ª Deputada fala dessa miséria, mas eu falo da miséria em

que vive a maior parte das pessoas que estão a trabalhar nesses olivais.

O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente!

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Com isso é que o PSD também se devia preocupar, ou seja, com as condições de dignidade com que essa gente trabalha nas culturas intensivas.

O Sr. João Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr.ª Deputada, não queremos hortas urbanas no Alentejo, queremos é preservar a cultura tradicional. Isto porque o que está a acontecer é que estas culturas intensivas estão a

deixar de fora qualquer possibilidade de concorrência da cultura do olival tradicional face à produção intensiva

e superintensiva a que estamos a assistir.

É isso que queremos: preservar o consumo da água, preservar a biodiversidade e preservar os solos. Não

queremos falar de hortas urbanas, porque isso é praticamente brincar com um assunto tão sério como este.

Sr. Deputado André Silva, de facto, consideramos que o consumidor, nesta matéria, tem uma palavra a

dizer e pode até condicionar o mercado. Por isso é que Os Verdes apresentaram já uma iniciativa legislativa

para criar um selo para identificar as embalagens que contêm azeite com proveniência no olival intensivo.

Consideramos que o consumidor deve ter acesso à informação sobre aquilo que consome, pois só dessa

forma pode fazer opções mais conscientes e mais informadas.

Apresentámos essa iniciativa legislativa, exatamente para dar a oportunidade ao consumidor de saber o

que vai consumir, permitindo-lhe, portanto, escolhas mais conscientes e mais informadas.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Vamos prosseguir com os pedidos de esclarecimento. Tem a palavra o Sr. Deputado Norberto Patinho, do PS.

17 DE DEZEMBRO DE 2020 21 O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, antes de mais, queria agradecer ao Sr. Deputado Ricardo Vicente, do Bloco de Esquerda, à Sr.ª Deputada Emília Cerqueira, do PSD, e ao Sr. Deputado André Silva, do PAN, as perguntas que me colocaram. Começo por responder ao Sr. Deputado Ricardo Vicente dizendo que concordamos com a intervenção que fez. De facto, o resultado a que estamos a assistir, por todo o Alentejo, mostra que a política agrícola e a política de ordenamento do território estão desajustadas, mas, na nossa perspetiva, mostra ainda que os interesses económicos continuam a sobrepor-se aos interesses coletivos, ao interesse público, e também à defesa dos recursos naturais. Sr.ª Deputada Emília Cerqueira, não sei se a pergunta era para mim ou se era para o Sr. Deputado Ricardo Vicente, do Bloco de Esquerda, mas, como fui eu quem fez a declaração política, presumo que seja para mim. Sr.ª Deputada, não é só o Alqueva que está em causa. Parece-me que a Sr.ª Deputada conhece mal o Alentejo, porque, senão, não diria isso. O Sr. João Dias (PCP): — Não conhece! O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — De outro modo, perguntava-lhe o que é que o Alqueva tem a ver com o distrito de Portalegre, por exemplo, que também é Alentejo. Risos do Deputado do BE Ricardo Vicente.O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente! O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Como deve saber — deve ter aprendido isso na escola —, o Alentejo tem três distritos: Portalegre, Beja e Évora. Ó Sr.ª Deputada, miséria era aquilo que os portugueses viviam, se calhar, na geração dos nossos pais, quando foram obrigados a emigrar. Portanto, a Sr.ª Deputada fala dessa miséria, mas eu falo da miséria em que vive a maior parte das pessoas que estão a trabalhar nesses olivais. O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente! O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Com isso é que o PSD também se devia preocupar, ou seja, com as condições de dignidade com que essa gente trabalha nas culturas intensivas. O Sr. João Dias (PCP): — Muito bem! O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr.ª Deputada, não queremos hortas urbanas no Alentejo, queremos é preservar a cultura tradicional. Isto porque o que está a acontecer é que estas culturas intensivas estão a deixar de fora qualquer possibilidade de concorrência da cultura do olival tradicional face à produção intensiva e superintensiva a que estamos a assistir. É isso que queremos: preservar o consumo da água, preservar a biodiversidade e preservar os solos. Não queremos falar de hortas urbanas, porque isso é praticamente brincar com um assunto tão sério como este. Sr. Deputado André Silva, de facto, consideramos que o consumidor, nesta matéria, tem uma palavra a dizer e pode até condicionar o mercado. Por isso é que Os Verdes apresentaram já uma iniciativa legislativa para criar um selo para identificar as embalagens que contêm azeite com proveniência no olival intensivo. Consideramos que o consumidor deve ter acesso à informação sobre aquilo que consome, pois só dessa forma pode fazer opções mais conscientes e mais informadas. Apresentámos essa iniciativa legislativa, exatamente para dar a oportunidade ao consumidor de saber o que vai consumir, permitindo-lhe, portanto, escolhas mais conscientes e mais informadas. O Sr. Presidente (António Filipe): — Vamos prosseguir com os pedidos de esclarecimento. Tem a palavra o Sr. Deputado Norberto Patinho, do PS.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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