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29 DE JANEIRO DE 2021

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O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Em 4 segundos?!

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Em 4 segundos! Queria dizer ao PCP que já há contratualização pública. Aquilo que é feito para os mínimos sociais garante

uma contratualização pública.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir.

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Pode haver mais ou menos. Relativamente ao Sr. Deputado André Ventura, queria congratular-me por ter corrigido o tiro, porque, de

facto, aquilo que o Sr. Deputado disse é que os idosos, os sofredores, deviam aguentar, como símbolo do seu

martírio, o sofrimento,…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem mesmo de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — … e que não é um orgulho pedir ajuda. Temos de acudir aos mais necessitados e aos mais pobres.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir. Terá ocasião, na segunda ronda, de fazer outras considerações.

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Aí, não é orgulho nenhum, mas é uma necessidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para encerrar esta primeira ronda, tem a palavra o Governo, através da Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Tem a palavra, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, procurando responder às dúvidas que foram sendo colocadas pelos Srs. Deputados, em relação à primeira

questão, colocada pela Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, se calhar, admito que, muitas vezes, divulgamos

pouco a operacionalização das medidas que temos feito. Aliás, penso que será até por isso que não tem

conhecimento sobre o número de testagens preventivas que foram feitas a funcionários.

Portugal foi dos únicos países que implementou este programa no terreno e, neste momento, já ultrapassou

220 000 testes preventivos a funcionários,…

Aplausos do PS.

… que permitiram identificar previamente e, portanto, evitar 640 surtos. Foi graças a esta testagem preventiva

que foi possível identificar testes positivos em funcionários e, portanto, evitar a propagação do vírus dentro das

instituições.

Por outro lado, a nossa preocupação tem sido sempre — repito, sempre — a de apoiar todas as unidades e

instituições, independentemente da natureza jurídica ou da sua legalidade, inclusivamente.

Aplausos do PS.

O que nos preocupa são as pessoas que estão nestas instituições, sejam elas legais ou ilegais. Isso não nos

interessa! Interessa-nos proteger as pessoas e é isso que temos feito.

Foi por isso, aliás, que fizemos, durante 2020, um programa articulado global entre a segurança social, a

proteção civil e a saúde, para identificação de todos os lares ilegais que foi possível localmente identificar.