Debates Parlamentares - Diário 042, p. 36 (2021-01-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 42

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — É uma emergência, não é uma situação definitiva!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Penso que todos estamos de acordo em relação ao facto de haver falta de trabalhadores nos lares, no conjunto dos equipamentos sociais, e que é preciso reforçar o número desses

trabalhadores, como o PCP tem proposto e tem insistido. Precisamos de trabalhadores com direitos e que às

necessidades permanentes que existem em tantas instituições correspondam vínculos efetivos, para que não

se ande com vínculos precários a tentar tapar as necessidades permanentes, porque essa precariedade também

tem efeito nos cuidados prestados aos idosos.

O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Muitas vezes esses cuidados falham porque não há mãos para chegar a todo o lado. Esta situação não pode continuar nesse caminho!

O PCP tem apresentado um conjunto de respostas porque há uma realidade que é tremendamente

preocupante nos lares, neste momento, embora também tenhamos de dizer, como já o afirmámos, que há um

conjunto de problemas que não são novos mas que se agravaram profundamente por força também da realidade

do surto epidémico que o País enfrenta.

Sr.ª Ministra, queria ainda colocar duas questões muito concretas. Desde logo, gostaria de saber que

medidas está o Governo disponível para tomar no reforço do número de trabalhadores nos lares, trabalhadores

com direitos e com vínculos às instituições que precisam deles de forma permanente, tal como o PCP também

já apresentou em propostas. Como é que o Governo vai intervir no conjunto das instituições cujos edifícios não

têm condições para garantir a separação entre utentes que possam estar infetados e utentes que não estejam

infetados? Esta separação é determinante até para travar a propagação do contágio. Que respostas dá também

o Governo às instituições neste sentido?

Já agora, do ponto de vista dos direitos dos idosos — falámos aqui dos direitos dos trabalhadores, do seu

vínculo efetivo e da sua necessária valorização salarial, como o PCP tem colocado —, estes utentes que estão

numa situação de isolamento, de solidão e de afastamento da sua família há largos meses, e também é

necessária a devida intervenção, o devido apoio, para que não haja, efetivamente, danos mais gravosos de um

ponto de vista físico, emocional e social para quem já está, por si só, numa situação de tremenda vulnerabilidade.

Aplausos do PCP e do PEV.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A próxima intervenção cabe ao Grupo Parlamentar do CDS. Tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados: Queria começar por cumprimentar a Sr.ª Ministra e dizer-lhe que, naturalmente, nos congratulamos

pelo seu restabelecimento. Obviamente, por muita diferença que tenhamos de perspetivas, a consideração

existe e deve ser manifestada também nestas alturas. É muito bom sinal que possamos estar a fazer este debate

pessoalmente.

Dito isto, como é sabido, o CDS, desde março, começou a trabalhar e a apresentar soluções relativamente

às questões alusivas aos idosos, não porque tivéssemos uma noção superior à de todos os outros sobre aquilo

que se passava com os idosos mas porque tínhamos os casos de Itália e de Espanha bem presentes e porque

todos sabíamos que, em Portugal, a população idosa era especialmente vulnerável. Por outro lado, sabíamos

também que os lares eram um local de fácil contágio.

Estas duas realidades juntas, não podendo desligar-se uma da outra, levavam, desde o início, a que se

tivesse de ter uma especial atenção aos lares e aos idosos, ou, melhor, aos idosos e aos lares, porque aos

idosos que não estão nos lares também.

As preocupações que tivemos, no início, tinham a ver com questões logísticas, que são importantes, para

que não viesse a existir o que, infelizmente, por altura do verão, acabou por existir, que foi a simultaneidade de

uma série de focos de contágio em diferentes instituições e localizações do País. Foram vários os surtos, como

sabemos, e o caso de Reguengos foi o mais falado.

I SÉRIE — NÚMERO 42 36 O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — É uma emergência, não é uma situação definitiva! A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Penso que todos estamos de acordo em relação ao facto de haver falta de trabalhadores nos lares, no conjunto dos equipamentos sociais, e que é preciso reforçar o número desses trabalhadores, como o PCP tem proposto e tem insistido. Precisamos de trabalhadores com direitos e que às necessidades permanentes que existem em tantas instituições correspondam vínculos efetivos, para que não se ande com vínculos precários a tentar tapar as necessidades permanentes, porque essa precariedade também tem efeito nos cuidados prestados aos idosos. O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Muitas vezes esses cuidados falham porque não há mãos para chegar a todo o lado. Esta situação não pode continuar nesse caminho! O PCP tem apresentado um conjunto de respostas porque há uma realidade que é tremendamente preocupante nos lares, neste momento, embora também tenhamos de dizer, como já o afirmámos, que há um conjunto de problemas que não são novos mas que se agravaram profundamente por força também da realidade do surto epidémico que o País enfrenta. Sr.ª Ministra, queria ainda colocar duas questões muito concretas. Desde logo, gostaria de saber que medidas está o Governo disponível para tomar no reforço do número de trabalhadores nos lares, trabalhadores com direitos e com vínculos às instituições que precisam deles de forma permanente, tal como o PCP também já apresentou em propostas. Como é que o Governo vai intervir no conjunto das instituições cujos edifícios não têm condições para garantir a separação entre utentes que possam estar infetados e utentes que não estejam infetados? Esta separação é determinante até para travar a propagação do contágio. Que respostas dá também o Governo às instituições neste sentido? Já agora, do ponto de vista dos direitos dos idosos — falámos aqui dos direitos dos trabalhadores, do seu vínculo efetivo e da sua necessária valorização salarial, como o PCP tem colocado —, estes utentes que estão numa situação de isolamento, de solidão e de afastamento da sua família há largos meses, e também é necessária a devida intervenção, o devido apoio, para que não haja, efetivamente, danos mais gravosos de um ponto de vista físico, emocional e social para quem já está, por si só, numa situação de tremenda vulnerabilidade. Aplausos do PCP e do PEV. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A próxima intervenção cabe ao Grupo Parlamentar do CDS. Tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados: Queria começar por cumprimentar a Sr.ª Ministra e dizer-lhe que, naturalmente, nos congratulamos pelo seu restabelecimento. Obviamente, por muita diferença que tenhamos de perspetivas, a consideração existe e deve ser manifestada também nestas alturas. É muito bom sinal que possamos estar a fazer este debate pessoalmente. Dito isto, como é sabido, o CDS, desde março, começou a trabalhar e a apresentar soluções relativamente às questões alusivas aos idosos, não porque tivéssemos uma noção superior à de todos os outros sobre aquilo que se passava com os idosos mas porque tínhamos os casos de Itália e de Espanha bem presentes e porque todos sabíamos que, em Portugal, a população idosa era especialmente vulnerável. Por outro lado, sabíamos também que os lares eram um local de fácil contágio. Estas duas realidades juntas, não podendo desligar-se uma da outra, levavam, desde o início, a que se tivesse de ter uma especial atenção aos lares e aos idosos, ou, melhor, aos idosos e aos lares, porque aos idosos que não estão nos lares também. As preocupações que tivemos, no início, tinham a ver com questões logísticas, que são importantes, para que não viesse a existir o que, infelizmente, por altura do verão, acabou por existir, que foi a simultaneidade de uma série de focos de contágio em diferentes instituições e localizações do País. Foram vários os surtos, como sabemos, e o caso de Reguengos foi o mais falado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Declaração politica

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Defesa da honra

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Rita da Cunha Mendes
Secretária de Estado da Ação Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Interpelação à mesa

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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