29 DE JANEIRO DE 2021

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Bebiana Cunha relativamente à preocupação de serem criadas respostas para quando existem surtos e sobre

locais onde colocar as pessoas sempre que é preciso retaguardas. Foi nesse sentido, aliás, que criámos vários

por todo o País, sendo que as pessoas que estão colocadas nestes espaços estão também abrangidas pela

vacinação.

Sr.ª Deputada Mariana Silva, sobre a grande preocupação com os recursos humanos, não podia partilhar

mais. Tenho uma preocupação enorme com a valorização, a qualificação e o aumento do número de pessoas a

trabalhar no setor social. Acho que é uma das áreas estratégicas de investimento, de qualificação, de

reconversão de recursos humanos, seja na área social, seja na área digital, seja na área da sustentabilidade

ambiental. Portanto, penso que é crítico. Aliás, identificámos o setor social como uma das áreas para isso

acontecer, nomeadamente através dos programas de apoio à contratação que temos lançado.

O programa MAREESS (medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde),

que é um programa de emergência para o reforço dos recursos humanos, abrangeu até agora mais de 14 000

pessoas, mas criámos um mecanismo especial para a conversão dos contratos, de modo a que as pessoas

fiquem nas instituições no final.

Por outro lado, também lançámos o aviso relativo ao Programa +CO3SO (COnstituir, COncretizar e

COnsolidar Sinergias e Oportunidades) com vista à contratação de profissionais qualificados para as instituições

do setor social, com a condição de não serem contratos precários, isto é, contratos sem termo, tendo havido

937 candidaturas.

Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, quanto à preocupação que sinalizou relativamente à necessidade de termos

diversificação nas respostas, claramente que esse é um caminho que todos temos de fazer, como País. Julgo

que tem sido feito um investimento enorme. Basta lembrarmos os vários programas PAIES (Programa de Apoio

ao Investimento em Equipamentos Sociais) que foram lançados ao longo dos anos para a requalificação e o

investimento em respostas e em novos equipamentos sociais. Consequência desse legado foi o lançamento,

em 2020, de um novo aviso, com 110 milhões de euros, mas desenhámos também, desde logo, um programa

no âmbito do Programa Recuperação e Resiliência, a «bazuca» europeia, que é um programa dedicado apenas

ao investimento em respostas em equipamentos sociais, com 420 milhões de euros.

Portanto, o que prevemos no conjunto destes dois instrumentos é um montante de 530 milhões de euros

dedicados à requalificação e à diversificação de resposta, nomeadamente com o investimento no reforço de

medidas e programas de apoio domiciliário, de mecanismos de apoio a pessoas, nomeadamente com a

adaptação das suas habitações para que possam ficar em casa, e com um reforço das equipas de

acompanhamento no terreno. Portanto, é isto que temos identificado, com a previsão de cerca de 28 000 novas

vagas a serem abrangidas por este investimento de 530 milhões de euros.

Relativamente à preocupação sinalizada pela Sr.ª Deputada Diana Ferreira quanto à questão da qualificação

e valorização dos trabalhadores do setor social, não posso estar mais de acordo. Neste sentido, aliás, estamos

a preparar o lançamento do Programa Qualifica, exatamente para a capacitação e valorização dos trabalhadores

porque, quanto mais valorizados e qualificados forem, maior é a sua valorização e a capacidade de serem

absorvidos de modo a fazerem parte das instituições.

Por outro lado, quero notar que, desde o início, a nossa preocupação foi proteger as pessoas. Por isso, ao

longo do tempo fomos implementando e doseando as medidas, retirando as medidas mais gravosas,

nomeadamente aquelas que lhes davam mais isolamento, precisamente com a preocupação do bem-estar das

pessoas, quer do ponto de vista físico, quer do ponto de vista psicológico.

De resto, já há muito tempo que as visitas são permitidas, porque retirámos essa proibição exatamente com

essa preocupação. Só a nível local, em função de condições concretas, é que as autoridades de saúde podem

definir alguma limitação em função da situação concreta do lar. Com o Programa Adaptar Social +, o que fizemos

foi disponibilizar um apoio financeiro para a adaptação dos espaços para que as visitas pudessem ser feitas em

segurança.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Ministra, queira concluir, se fizer o favor.

A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Termino dizendo, Sr. Deputado André Ventura, que neste momento temos 364 surtos ativos — penso que foi uma das perguntas que nos fez. Em