Debates Parlamentares - Diário 042, p. 43 (2021-01-28)

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29 DE JANEIRO DE 2021

E não deixa de ser engraçado que eu um dia destes tenha descoberto uma entrevista em que o Sr. Presidente

da ALI (Associação de Apoio Domiciliário, de Lares e Casas de Repouso), que o PSD chamou há poucos dias

a esta Assembleia, sobre o número de lares ilegais, em 2012 — não sei se se lembram quem é que estava no

Governo em 2012 —, já referia cerca de 3000 lares ilegais.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Eu gostava de saber se o Governo de então fez alguma listagem que possa agora fornecer a este Governo

para este poder fazer melhor o seu trabalho.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — É uma vergonha!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Já chega!! Por amor de Deus!!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Mas a questão essencial, Sr.ª Deputada, e a Sr.ª Ministra já o referiu, é a seguinte: há, desde o início, uma estratégia para identificar todos os lares ilegais que seja possível. Todos os

dias estão vários agentes no terreno, a nível nacional e a nível local, para identificar esses mesmos lares ilegais

e proteger as pessoas que lá estão, porque, como diz a Sr.ª Ministra, trata-se de proteger as pessoas. Não é o

estatuto das instituições que importa, quando estamos no contexto desta pandemia.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Vamos ser sérios!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sim, Sr.ª Deputada, vamos ser sérios! Não vale a pena meter medo às pessoas relativamente aos lares ilegais!

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Mas quem é que está a meter medo?!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Deputada Diana Ferreira, é verdade que as condições dos lares se agravaram. Mas também é verdade que aumentaram significativamente os apoios aos lares, com mais

trabalhadores, com mais voluntários, com mais formação, com mais equipamentos de proteção.

É possível sempre fazer mais? Claro que sim! E nós acreditamos que tem existido a capacidade de ir

adaptando e aumentando as medidas a par da evolução da própria pandemia.

O Sr. Deputado José Soeiro colocou aqui uma questão muito importante, que temos de ter em conta e da

qual não nos podemos esquecer, não apenas nestes debates, mas depois da pandemia, que é o modelo de

resposta às pessoas idosas e a diversificação das respostas.

A institucionalização não é nem pode ser a resposta, mas é uma resposta necessária. Nós sabemos que

geração das pessoas que estão hoje nos lares têm aí condições que nunca tiveram na sua vida até esse

momento e que não teriam se continuassem nas suas casas.

Vozes do PS: — Muito bem!

29 DE JANEIRO DE 2021 43 E não deixa de ser engraçado que eu um dia destes tenha descoberto uma entrevista em que o Sr. Presidente da ALI (Associação de Apoio Domiciliário, de Lares e Casas de Repouso), que o PSD chamou há poucos dias a esta Assembleia, sobre o número de lares ilegais, em 2012 — não sei se se lembram quem é que estava no Governo em 2012 —, já referia cerca de 3000 lares ilegais. Protestos do PSD e do CDS-PP.Eu gostava de saber se o Governo de então fez alguma listagem que possa agora fornecer a este Governo para este poder fazer melhor o seu trabalho. Aplausos do PS. Protestos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Helga Correia (PSD): — É uma vergonha! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Já chega!! Por amor de Deus!! A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Mas a questão essencial, Sr.ª Deputada, e a Sr.ª Ministra já o referiu, é a seguinte: há, desde o início, uma estratégia para identificar todos os lares ilegais que seja possível. Todos os dias estão vários agentes no terreno, a nível nacional e a nível local, para identificar esses mesmos lares ilegais e proteger as pessoas que lá estão, porque, como diz a Sr.ª Ministra, trata-se de proteger as pessoas. Não é o estatuto das instituições que importa, quando estamos no contexto desta pandemia. Aplausos do PS. Protestos do PSD.A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Vamos ser sérios! A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sim, Sr.ª Deputada, vamos ser sérios! Não vale a pena meter medo às pessoas relativamente aos lares ilegais! A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Mas quem é que está a meter medo?! A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Deputada Diana Ferreira, é verdade que as condições dos lares se agravaram. Mas também é verdade que aumentaram significativamente os apoios aos lares, com mais trabalhadores, com mais voluntários, com mais formação, com mais equipamentos de proteção. É possível sempre fazer mais? Claro que sim! E nós acreditamos que tem existido a capacidade de ir adaptando e aumentando as medidas a par da evolução da própria pandemia. O Sr. Deputado José Soeiro colocou aqui uma questão muito importante, que temos de ter em conta e da qual não nos podemos esquecer, não apenas nestes debates, mas depois da pandemia, que é o modelo de resposta às pessoas idosas e a diversificação das respostas. A institucionalização não é nem pode ser a resposta, mas é uma resposta necessária. Nós sabemos que geração das pessoas que estão hoje nos lares têm aí condições que nunca tiveram na sua vida até esse momento e que não teriam se continuassem nas suas casas. Vozes do PS: — Muito bem!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Declaração politica

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Defesa da honra

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Rita da Cunha Mendes
Secretária de Estado da Ação Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Interpelação à mesa

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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