Debates Parlamentares - Diário 042, p. 40 (2021-01-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 42

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Nem o PS acredita nisso!

A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Foi possível identificar 788 lares ilegais. A nossa preocupação tem sido a de que as medidas abranjam todas as pessoas, porque estamos a proteger

as pessoas e não as instituições.

Ainda em relação às brigadas, também tenho de me penalizar por, muitas vezes, não divulgarmos o que

fazemos e não usarmos tanto a comunicação.

Risos das Deputadas do PSD Clara Marques Mendes e Helga Correia.

Estamos mais preocupados com a ação e com estar no terreno, ao lado de quem precisa.

De facto, as brigadas de intervenção rápida já foram reforçadas.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Não chega!

A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Elas foram criadas inicialmente, Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, com 400 pessoas. Neste momento, têm 557 pessoas. Portanto, já foram

reforçadas com mais 157 pessoas e estão permanentemente a ser reforçadas…

Aplausos do PS.

… porque sentimos que foi um instrumento necessário e fundamental para responder à situação e aos surtos

com que nos temos todos confrontado.

Reitero que os surtos resultam da contaminação da comunidade. Naturalmente, neste momento, quem leva

o vírus para dentro dos lares são as pessoas que entram e saem. Portanto, o efeito do contágio e da propagação

na comunidade leva os surtos para os lares.

Basta ver o que aconteceu internacionalmente, nos outros países, e basta olharmos para os números em

Portugal: a percentagem de óbitos de pessoas em lares é, até ao momento, de 28%. É, evidentemente, um

número que nos preocupa, mas, se compararmos e virmos os números dos outros países, percebemos a

gravidade da situação que aconteceu em outros países, nomeadamente Espanha ou Itália, com percentagens

muitíssimo desproporcionais, que mostram bem a dificuldade da situação.

Em relação à preocupação com a articulação no terreno entre a saúde, a segurança social e a proteção civil

— acrescento a proteção civil —, desde o momento inicial, eu, a Ministra da Saúde, o Ministro da Administração

Interna e o Ministro da Defesa Nacional fomos definindo protocolos de intervenção e de articulação no terreno,

para garantir que em todo o território se estava a agir da mesma forma, com articulação das várias entidades.

Destas intervenções conjuntas são exemplo as 2000 ações de formação in loco feitas pelas Forças Armadas,

em conjunto com a segurança social, ou as mais de 4000 visitas ao local feitas, conjuntamente, pela segurança

social, pela saúde e pela proteção civil, exatamente para monitorizar e acompanhar a implementação no terreno

das medidas de prevenção.

Quanto ao Adaptar Social +, que foi o programa que criámos a seguir à distribuição direta dos equipamentos

de proteção individual em que foram distribuídos 1 milhão e 900 mil equipamentos de proteção individual,

optámos por criar um programa para dar um apoio financeiro de 10 000 € a cada instituição para a aquisição de

equipamentos de proteção individual, sendo que, neste momento, já foram contratualizados apoios

relativamente a 2161 instituições.

Avançando para uma pergunta colocada pela Sr.ª Deputada Helga Correia, estamos a preparar a terceira

fase do Adaptar Social +, que nem precisará de candidaturas, ou seja, vamos reforçar automaticamente, com

um apoio financeiro às instituições, de modo a não haver necessidade de candidaturas, para ser mais rápido.

Aplausos do PS.

Em relação à dúvida quanto às brigadas, está prevista a vacinação quer dos elementos das brigadas quer

dos elementos de equipamentos de retaguarda, questão que, penso, me foi colocada pela Sr.ª Deputada

I SÉRIE — NÚMERO 42 40 A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Nem o PS acredita nisso! A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Foi possível identificar 788 lares ilegais. A nossa preocupação tem sido a de que as medidas abranjam todas as pessoas, porque estamos a proteger as pessoas e não as instituições. Ainda em relação às brigadas, também tenho de me penalizar por, muitas vezes, não divulgarmos o que fazemos e não usarmos tanto a comunicação. Risos das Deputadas do PSD Clara Marques Mendes e Helga Correia. Estamos mais preocupados com a ação e com estar no terreno, ao lado de quem precisa. De facto, as brigadas de intervenção rápida já foram reforçadas. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Não chega! A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Elas foram criadas inicialmente, Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, com 400 pessoas. Neste momento, têm 557 pessoas. Portanto, já foram reforçadas com mais 157 pessoas e estão permanentemente a ser reforçadas… Aplausos do PS. … porque sentimos que foi um instrumento necessário e fundamental para responder à situação e aos surtos com que nos temos todos confrontado. Reitero que os surtos resultam da contaminação da comunidade. Naturalmente, neste momento, quem leva o vírus para dentro dos lares são as pessoas que entram e saem. Portanto, o efeito do contágio e da propagação na comunidade leva os surtos para os lares. Basta ver o que aconteceu internacionalmente, nos outros países, e basta olharmos para os números em Portugal: a percentagem de óbitos de pessoas em lares é, até ao momento, de 28%. É, evidentemente, um número que nos preocupa, mas, se compararmos e virmos os números dos outros países, percebemos a gravidade da situação que aconteceu em outros países, nomeadamente Espanha ou Itália, com percentagens muitíssimo desproporcionais, que mostram bem a dificuldade da situação. Em relação à preocupação com a articulação no terreno entre a saúde, a segurança social e a proteção civil — acrescento a proteção civil —, desde o momento inicial, eu, a Ministra da Saúde, o Ministro da Administração Interna e o Ministro da Defesa Nacional fomos definindo protocolos de intervenção e de articulação no terreno, para garantir que em todo o território se estava a agir da mesma forma, com articulação das várias entidades. Destas intervenções conjuntas são exemplo as 2000 ações de formação in loco feitas pelas Forças Armadas, em conjunto com a segurança social, ou as mais de 4000 visitas ao local feitas, conjuntamente, pela segurança social, pela saúde e pela proteção civil, exatamente para monitorizar e acompanhar a implementação no terreno das medidas de prevenção. Quanto ao Adaptar Social +, que foi o programa que criámos a seguir à distribuição direta dos equipamentos de proteção individual em que foram distribuídos 1 milhão e 900 mil equipamentos de proteção individual, optámos por criar um programa para dar um apoio financeiro de 10 000 € a cada instituição para a aquisição de equipamentos de proteção individual, sendo que, neste momento, já foram contratualizados apoios relativamente a 2161 instituições. Avançando para uma pergunta colocada pela Sr.ª Deputada Helga Correia, estamos a preparar a terceira fase do Adaptar Social +, que nem precisará de candidaturas, ou seja, vamos reforçar automaticamente, com um apoio financeiro às instituições, de modo a não haver necessidade de candidaturas, para ser mais rápido. Aplausos do PS. Em relação à dúvida quanto às brigadas, está prevista a vacinação quer dos elementos das brigadas quer dos elementos de equipamentos de retaguarda, questão que, penso, me foi colocada pela Sr.ª Deputada

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Declaração politica

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Defesa da honra

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Rita da Cunha Mendes
Secretária de Estado da Ação Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Interpelação à mesa

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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