Debates Parlamentares - Diário 042, p. 46 (2021-01-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 42

Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, perante o aumento considerável da população idosa, e dado o flagelo

pandémico em que vivemos, hoje, mais do que nunca, é imperioso que se olhe para as pessoas. Esta é a nossa

obrigação política, moral e cívica.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O Sr. Deputado Carlos Pereira pediu a palavra. Para que efeito?

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, é para fazer uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, peço à Mesa que solicite ao Grupo Parlamentar do PSD a lista dos mais de 3000 lares ilegais que foram referidos.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A Mesa solicitará, Sr. Deputado. Tem a palavra, para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Sr. Deputado

José Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, a Sr.ª Deputada Ofélia Ramos disse que o sistema falha. Mas o sistema falha por muitas razões, e não vale a pena ser simplista nem demagógico. E, já agora, nós

sabemos qual foi a solução da direita para os lares.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Ah, pois é!

Aplausos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — A solução da direita foi a de aumentar o número de idosos por quarto, o número de pessoas colocadas nos mesmos espaços, com os mesmos rácios de profissionais.

Vozes do PSD: — É mentira!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não é mentira, não!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Portanto, esse modelo de armazenamento de idosos, para aumentar artificialmente as vagas, com menos condições, foi a resposta dada pela direita.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Exatamente!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — A Sr.ª Deputada Ofélia Ramos subiu agora à tribuna para falar dos lares ilegais, mas a única solução que apresentou foi a de baixar as exigências das instituições, piorando as condições

de prestação de cuidados aos idosos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Muito bem!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr.ª Deputada, isso aconteceu ao mesmo tempo — porque eu tenho memória! — que o PSD, por exemplo na cidade do Porto, encerrou os poucos equipamentos públicos de apoio

aos idosos, como era o caso do Lar das Fontainhas, que tinha 200 vagas, ou deixando degradar o Lar de Monte

dos Burgos. Portanto, nós conhecemos o modelo.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E tinham condições?

I SÉRIE — NÚMERO 42 46 Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, perante o aumento considerável da população idosa, e dado o flagelo pandémico em que vivemos, hoje, mais do que nunca, é imperioso que se olhe para as pessoas. Esta é a nossa obrigação política, moral e cívica. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O Sr. Deputado Carlos Pereira pediu a palavra. Para que efeito? O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, é para fazer uma interpelação à Mesa. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, peço à Mesa que solicite ao Grupo Parlamentar do PSD a lista dos mais de 3000 lares ilegais que foram referidos. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A Mesa solicitará, Sr. Deputado. Tem a palavra, para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Sr. Deputado José Soeiro. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, a Sr.ª Deputada Ofélia Ramos disse que o sistema falha. Mas o sistema falha por muitas razões, e não vale a pena ser simplista nem demagógico. E, já agora, nós sabemos qual foi a solução da direita para os lares. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Ah, pois é! Aplausos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — A solução da direita foi a de aumentar o número de idosos por quarto, o número de pessoas colocadas nos mesmos espaços, com os mesmos rácios de profissionais. Vozes do PSD: — É mentira! A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não é mentira, não! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Portanto, esse modelo de armazenamento de idosos, para aumentar artificialmente as vagas, com menos condições, foi a resposta dada pela direita. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Exatamente! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — A Sr.ª Deputada Ofélia Ramos subiu agora à tribuna para falar dos lares ilegais, mas a única solução que apresentou foi a de baixar as exigências das instituições, piorando as condições de prestação de cuidados aos idosos. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Muito bem! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr.ª Deputada, isso aconteceu ao mesmo tempo — porque eu tenho memória! — que o PSD, por exemplo na cidade do Porto, encerrou os poucos equipamentos públicos de apoio aos idosos, como era o caso do Lar das Fontainhas, que tinha 200 vagas, ou deixando degradar o Lar de Monte dos Burgos. Portanto, nós conhecemos o modelo. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E tinham condições?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Declaração politica

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Defesa da honra

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Rita da Cunha Mendes
Secretária de Estado da Ação Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Interpelação à mesa

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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