Debates Parlamentares - Diário 042, p. 50 (2021-01-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 42

Essa é uma discussão muito importante, mas, obviamente, não conseguimos fazê-la ao mesmo tempo que

temos um problema de idosos que estão sozinhos em casa e que deixaram de ter uma estrutura de apoio

domiciliário que lhes chegue — e isso é prioritário —, ou ao mesmo tempo que temos lares…

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sabe quantos lares é que apoiámos?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, pode acreditar que números resolvem os problemas, mas não é verdade! Estamos a falar de pessoas!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado João Almeida, tem de terminar.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente, mas tenho só de dizer uma coisa à Sr. Deputada Sónia Fertuzinhos.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça o favor de dizer.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — A Sr.ª Deputada acha que o que resolve o problema é os portugueses conhecerem as iniciativas do Governo. Nós achamos que o que resolve o problema é os idosos

terem os cuidados de que precisam. A diferença é essa!

Aplausos de Deputados do PSD.

Protestos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: De facto, não posso deixar de começar por dirigir uma palavra à Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, porque parece-

me que é de um negacionismo ou de um alheamento, Sr.ª Deputada, vir dizer que os portugueses ou que as

pessoas idosas estão melhor nos lares do que nas suas próprias casas…

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Eu não disse isso!

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Todos ouvimos o que a Sr.ª Deputada disse! Portanto, Sr.ª Deputada, trata-se de uma falta de noção, neste debate, não reconhecer que há um problema

gravoso, em Portugal, com os lares ilegais de idosos. Não precisamos de estar a indicar o local ou a rua, em

concreto, dos cerca de 3000 lares que foram referenciados…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É evidente!

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — … para sabermos que há um problema estrutural de combate aos lares ilegais e de condições dignas para as pessoas que estão na terceira idade poderem viver, Sr.ª Deputada.

Portanto, sejamos sérios neste debate, seriedade que deve ser transversal a todas as forças políticas que

aqui estão.

Não posso, pois, deixar de lhe referir esta nota inicial.

Estes lares ilegais — dirijo-me em particular à Sr.ª Ministra, pois não está em causa o trabalho ou o caminho

que aqui tem sido feito — constituem uma realidade estrutural que não podemos continuar a ignorar. A ausência

de resposta para estas entidades, que estão feridas de ilegalidade, tem, de facto, de ser também uma prioridade

para o Governo e para todos nós. A Assembleia também tem, evidentemente, a sua parte de responsabilidade

nas questões e no caminho que temos de fazer, caminho esse que não pode ser, única e exclusivamente, o da

institucionalização.

I SÉRIE — NÚMERO 42 50 Essa é uma discussão muito importante, mas, obviamente, não conseguimos fazê-la ao mesmo tempo que temos um problema de idosos que estão sozinhos em casa e que deixaram de ter uma estrutura de apoio domiciliário que lhes chegue — e isso é prioritário —, ou ao mesmo tempo que temos lares… A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sabe quantos lares é que apoiámos? O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, pode acreditar que números resolvem os problemas, mas não é verdade! Estamos a falar de pessoas! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado João Almeida, tem de terminar. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente, mas tenho só de dizer uma coisa à Sr. Deputada Sónia Fertuzinhos. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça o favor de dizer. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — A Sr.ª Deputada acha que o que resolve o problema é os portugueses conhecerem as iniciativas do Governo. Nós achamos que o que resolve o problema é os idosos terem os cuidados de que precisam. A diferença é essa! Aplausos de Deputados do PSD. Protestos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: De facto, não posso deixar de começar por dirigir uma palavra à Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, porque parece-me que é de um negacionismo ou de um alheamento, Sr.ª Deputada, vir dizer que os portugueses ou que as pessoas idosas estão melhor nos lares do que nas suas próprias casas… A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Eu não disse isso! A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Todos ouvimos o que a Sr.ª Deputada disse! Portanto, Sr.ª Deputada, trata-se de uma falta de noção, neste debate, não reconhecer que há um problema gravoso, em Portugal, com os lares ilegais de idosos. Não precisamos de estar a indicar o local ou a rua, em concreto, dos cerca de 3000 lares que foram referenciados… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É evidente! A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — … para sabermos que há um problema estrutural de combate aos lares ilegais e de condições dignas para as pessoas que estão na terceira idade poderem viver, Sr.ª Deputada. Portanto, sejamos sérios neste debate, seriedade que deve ser transversal a todas as forças políticas que aqui estão. Não posso, pois, deixar de lhe referir esta nota inicial. Estes lares ilegais — dirijo-me em particular à Sr.ª Ministra, pois não está em causa o trabalho ou o caminho que aqui tem sido feito — constituem uma realidade estrutural que não podemos continuar a ignorar. A ausência de resposta para estas entidades, que estão feridas de ilegalidade, tem, de facto, de ser também uma prioridade para o Governo e para todos nós. A Assembleia também tem, evidentemente, a sua parte de responsabilidade nas questões e no caminho que temos de fazer, caminho esse que não pode ser, única e exclusivamente, o da institucionalização.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Declaração politica

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Defesa da honra

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Rita da Cunha Mendes
Secretária de Estado da Ação Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Interpelação à mesa

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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