Debates Parlamentares - Diário 042, p. 54 (2021-01-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 42

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Secretária de Estado da Ação Social: — Mas esta não esgota, de facto, as respostas para outras necessidades de outros idosos com outro perfil, com outra carência de apoio.

Nesse sentido, o Governo, como já aqui foi dito pela Sr.ª Ministra, propõe-se alargar e promover outras

respostas sociais que — esse é o objetivo —, por um lado, retardem a institucionalização e, por outro,

mantenham os idosos no seu habitat, com as suas ligações familiares, de vizinhança, sociais, e aos quais

possam ser prestados serviços diferenciados em função das suas reais necessidades. É esse o propósito, desde

logo, com o PARES, através da resposta elegível SAD (Serviço de Apoio Domiciliário), mas também através de

candidaturas a outras respostas para idosos, que são majoradas se tiverem acoplada a resposta SAD.

Aplausos do PS.

Mas também já foi dito pela Sr.ª Ministra, noutras audições, a intenção de lançarmos ou de universalizarmos

a resposta Radar Social, exatamente com um conjunto de técnicos com perfil diferenciado para responder no

domicílio às necessidades de cada idoso e de cada pessoa com deficiência ou de outros grupos mais

vulneráveis, em função das suas necessidades reais.

Relativamente aos lares, que é o tema que nos traz aqui, como já foi dito e até reconhecido, muitas foram as

medidas que, desde o início da pandemia, o Governo, de uma forma intersetorial, dedicou a estas respostas,

essencialmente aos idosos que lá estão acolhidos, que é isso que nos preocupa.

Escusar-me-ia de enumerar as imensas medidas, mas quero dizer que, de facto, sem elas — e há pouco o

Dr. João Almeida referiu que era impossível que tudo corresse bem —, com certeza, teria sido muito, muito pior.

Aplausos do PS.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E com outras teria sido ainda melhor!

A Sr.ª Secretária de Estado da Ação Social: — Relativamente a esta nossa preocupação e prioridade em relação aos lares, quero dizer que nunca excluímos lar algum, fossem da rede lucrativa, fossem da rede solidária,

fossem até aqueles que têm um funcionamento irregular, desde logo, através da testagem, desde logo, na

intervenção das diferentes entidades em situação de surto, na alocação de brigadas e, agora, na vacinação. A

propósito dos lares ilegais, a Sr.ª Ministra acabou de dizer que temos referenciados pelo Departamento de

Fiscalização 838 lares.

Vozes do PSD: — Não, não!

A Sr.ª Secretária de Estado da Ação Social — Estamos a fazer exatamente o que o PSD, na sua proposta, apontava.

Protestos do PSD.

Estão identificados 838 lares e todos os lares ilegais que estiverem em concelhos onde outras instituições

ou outros lares de idosos estejam a ser vacinados obviamente que serão incluídos na vacinação.

Mas, relativamente à questão dos lares ilegais, Sr.ª Deputada do PSD, acho que é uma responsabilidade da

Sr.ª Deputada ou da bancada do PSD identificar os lares ilegais que refere, exatamente para que possamos

intervir da melhor forma e acautelar todos os idosos que lá se encontrem acolhidos.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PSD Ofélia Ramos.

I SÉRIE — NÚMERO 42 54 Vozes do PS: — Muito bem! A Sr.ª Secretária de Estado da Ação Social: — Mas esta não esgota, de facto, as respostas para outras necessidades de outros idosos com outro perfil, com outra carência de apoio. Nesse sentido, o Governo, como já aqui foi dito pela Sr.ª Ministra, propõe-se alargar e promover outras respostas sociais que — esse é o objetivo —, por um lado, retardem a institucionalização e, por outro, mantenham os idosos no seu habitat, com as suas ligações familiares, de vizinhança, sociais, e aos quais possam ser prestados serviços diferenciados em função das suas reais necessidades. É esse o propósito, desde logo, com o PARES, através da resposta elegível SAD (Serviço de Apoio Domiciliário), mas também através de candidaturas a outras respostas para idosos, que são majoradas se tiverem acoplada a resposta SAD. Aplausos do PS. Mas também já foi dito pela Sr.ª Ministra, noutras audições, a intenção de lançarmos ou de universalizarmos a resposta Radar Social, exatamente com um conjunto de técnicos com perfil diferenciado para responder no domicílio às necessidades de cada idoso e de cada pessoa com deficiência ou de outros grupos mais vulneráveis, em função das suas necessidades reais. Relativamente aos lares, que é o tema que nos traz aqui, como já foi dito e até reconhecido, muitas foram as medidas que, desde o início da pandemia, o Governo, de uma forma intersetorial, dedicou a estas respostas, essencialmente aos idosos que lá estão acolhidos, que é isso que nos preocupa. Escusar-me-ia de enumerar as imensas medidas, mas quero dizer que, de facto, sem elas — e há pouco o Dr. João Almeida referiu que era impossível que tudo corresse bem —, com certeza, teria sido muito, muito pior. Aplausos do PS. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E com outras teria sido ainda melhor! A Sr.ª Secretária de Estado da Ação Social: — Relativamente a esta nossa preocupação e prioridade em relação aos lares, quero dizer que nunca excluímos lar algum, fossem da rede lucrativa, fossem da rede solidária, fossem até aqueles que têm um funcionamento irregular, desde logo, através da testagem, desde logo, na intervenção das diferentes entidades em situação de surto, na alocação de brigadas e, agora, na vacinação. A propósito dos lares ilegais, a Sr.ª Ministra acabou de dizer que temos referenciados pelo Departamento de Fiscalização 838 lares. Vozes do PSD: — Não, não! A Sr.ª Secretária de Estado da Ação Social — Estamos a fazer exatamente o que o PSD, na sua proposta, apontava. Protestos do PSD. Estão identificados 838 lares e todos os lares ilegais que estiverem em concelhos onde outras instituições ou outros lares de idosos estejam a ser vacinados obviamente que serão incluídos na vacinação. Mas, relativamente à questão dos lares ilegais, Sr.ª Deputada do PSD, acho que é uma responsabilidade da Sr.ª Deputada ou da bancada do PSD identificar os lares ilegais que refere, exatamente para que possamos intervir da melhor forma e acautelar todos os idosos que lá se encontrem acolhidos. Aplausos do PS. Protestos da Deputada do PSD Ofélia Ramos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Declaração politica

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Defesa da honra

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Rita da Cunha Mendes
Secretária de Estado da Ação Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Interpelação à mesa

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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