Debates Parlamentares - Diário 042, p. 51 (2021-01-28)

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29 DE JANEIRO DE 2021

Termos apenas para oferecer às pessoas que estão na terceira idade o caminho da institucionalização é

muito pouco para o que temos de fazer, enquanto País, para garantir uma vida plena e ativa dos seus direitos.

Estarem confinadas a uma vida de pobreza, de abandono, de solidão, de isolamento, em lares ilegais, sem

quaisquer condições, não pode continuar a ser esquecido ou deixado para trás. Temos de lhes garantir apoio

para que tenham um fim de vida minimamente digno.

Por isso, Sr.ª Ministra, gostaríamos de perceber, para além dos planos, para além da identificação e do

diagnóstico, que tem, evidentemente, de ser feito — compreendemos que há um diagnóstico que tem de ser

feito —, que medidas estão previstas. Partindo da oportunidade de se estar a fazer a vacinação e a testagem

nos lares, inclusive nos ilegais, que medidas em concreto, em termos de prioridade governativa, estão previstas

para garantirmos que, daqui para o futuro, vamos conseguir intervir, regularizar e retirar as pessoas destes

contextos absolutamente ilegais?

Mas nem todas as pessoas precisam de ser integradas nestas respostas em termos de lares. Muitas desejam

viver — e têm esse direito — de forma autónoma e independente. É, pois, preciso garantir que também sejam

encontradas respostas para estas pessoas, seja a nível do apoio domiciliário, de residências autónomas ou de

cuidadores informais, entre muitas outras. Esta realidade não se cinge aos lares de idosos, sejam eles ou não

ilegais; alastra-se às pessoas idosas que se encontram sozinhas nas suas casas, muitas delas isoladas, sem

retaguarda familiar ou até mesmo confinadas, em contextos de violência doméstica, de abusos físicos e

emocionais e até de extorsão financeira, que continuamos a não conseguir combater enquanto sociedade.

Neste sentido, há, de facto, projetos interessantíssimos, como o Projeto Radar, em Lisboa, que deve ser

espalhado a todo o território nacional, que permite criar uma comunidade para que, no frenesim dos dias que

vivemos hoje, não deixemos para trás a população mais fragilizada.

Por isso, Sr.ª Ministra, parece-nos que, a este tempo, era importantíssimo perceber, para além das respostas

de emergência e de um ponto de vista estratégico, que respostas estruturais estão a ser pensadas pelo Governo,

num caso que é de responsabilidade bastante clara e óbvia do Estado, para que as pessoas mais idosas não

sejam continuamente deixadas para trás.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, pediu a palavra para que efeito?

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — É para fazer uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sobre a condução dos trabalhos?

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sim, Sr. Presidente, sobre a condução dos trabalhos, porque foi dito que eu disse uma coisa que não disse.

Protestos de Deputados do PSD e do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Compreendo, mas, na verdade, a condução dos trabalhos é outra coisa.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Então, peço para intervir em defesa da honra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de identificar onde é que a sua honra foi manchada, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, terei todo o gosto em levá-la a alguns lares que conheço, alguns no meu concelho.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Espero que não seja agora, com esta pandemia!

29 DE JANEIRO DE 2021 51 Termos apenas para oferecer às pessoas que estão na terceira idade o caminho da institucionalização é muito pouco para o que temos de fazer, enquanto País, para garantir uma vida plena e ativa dos seus direitos. Estarem confinadas a uma vida de pobreza, de abandono, de solidão, de isolamento, em lares ilegais, sem quaisquer condições, não pode continuar a ser esquecido ou deixado para trás. Temos de lhes garantir apoio para que tenham um fim de vida minimamente digno. Por isso, Sr.ª Ministra, gostaríamos de perceber, para além dos planos, para além da identificação e do diagnóstico, que tem, evidentemente, de ser feito — compreendemos que há um diagnóstico que tem de ser feito —, que medidas estão previstas. Partindo da oportunidade de se estar a fazer a vacinação e a testagem nos lares, inclusive nos ilegais, que medidas em concreto, em termos de prioridade governativa, estão previstas para garantirmos que, daqui para o futuro, vamos conseguir intervir, regularizar e retirar as pessoas destes contextos absolutamente ilegais? Mas nem todas as pessoas precisam de ser integradas nestas respostas em termos de lares. Muitas desejam viver — e têm esse direito — de forma autónoma e independente. É, pois, preciso garantir que também sejam encontradas respostas para estas pessoas, seja a nível do apoio domiciliário, de residências autónomas ou de cuidadores informais, entre muitas outras. Esta realidade não se cinge aos lares de idosos, sejam eles ou não ilegais; alastra-se às pessoas idosas que se encontram sozinhas nas suas casas, muitas delas isoladas, sem retaguarda familiar ou até mesmo confinadas, em contextos de violência doméstica, de abusos físicos e emocionais e até de extorsão financeira, que continuamos a não conseguir combater enquanto sociedade. Neste sentido, há, de facto, projetos interessantíssimos, como o Projeto Radar, em Lisboa, que deve ser espalhado a todo o território nacional, que permite criar uma comunidade para que, no frenesim dos dias que vivemos hoje, não deixemos para trás a população mais fragilizada. Por isso, Sr.ª Ministra, parece-nos que, a este tempo, era importantíssimo perceber, para além das respostas de emergência e de um ponto de vista estratégico, que respostas estruturais estão a ser pensadas pelo Governo, num caso que é de responsabilidade bastante clara e óbvia do Estado, para que as pessoas mais idosas não sejam continuamente deixadas para trás. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, pediu a palavra para que efeito? A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — É para fazer uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sobre a condução dos trabalhos? A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sim, Sr. Presidente, sobre a condução dos trabalhos, porque foi dito que eu disse uma coisa que não disse. Protestos de Deputados do PSD e do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Compreendo, mas, na verdade, a condução dos trabalhos é outra coisa. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Então, peço para intervir em defesa da honra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de identificar onde é que a sua honra foi manchada, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, terei todo o gosto em levá-la a alguns lares que conheço, alguns no meu concelho. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Espero que não seja agora, com esta pandemia!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Declaração politica

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Defesa da honra

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Rita da Cunha Mendes
Secretária de Estado da Ação Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Interpelação à mesa

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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